Eleitor rejeita restrições a suicídio acompanhado

Quarto para membros da Dignitas, organização de Zurique para suicídio acompanhado, em Zurique. Keystone

Maioria dos eleitores no cantão de Zurique refuta nas urnas propostas de lei que restringiriam a prática do suicídio acompanhado.

Segundo a imprensa helvética, o resultado mostra que a maioria do povo aprova a política “liberal” em relação à eutanásia.

A iniciativa popular “Não ao turismo da morte no cantão de Zurique”, votada no último domingo juntamente com vários outros plebiscitos locais, foi refutada nas urnas por 218.602 eleitores, o que corresponde a 78,4% do eleitorado.

Nessa proposta, os autores pediam a proibição completa da prática do suicídio acompanhado para as pessoas que não vivem há pelo menos um ano no cantão de Zurique. Se aprovada, muitos estrangeiros e suíços residentes em outros cantões, e que costumam procurar os serviços de organizações como Exit ou Dignitas, estariam impedidos de vir ao cantão para tirar suas vidas através de coquetéis químicos especialmente preparados.

A rejeição da segunda iniciativa, intitulada “Pare com a ajuda ao suicídio” foi ainda maior nas urnas: 234.956 eleitores riscaram “não” na cédula, o que correspondeu a 84,4% do eleitorado. Ela exigia a intervenção do cantão no Parlamento federal em prol de uma proibição total do suicídio acompanhado em todo o país.

As duas iniciativas foram autoria dos partidos EDU (em português, União Democrática Federal) e EVP (Partido Evangélico Popular).

Repercussão na imprensa 

O resultado dos plebiscitos em Zurique teve repercussão na imprensa nacional e internacional. No diário germanófono NZZ, o articulista avalia que o eleitorado “deu um sinal claro para a manutenção da prática liberal de lidar com o suicídio assistido” e considera que “os meios das igrejas livres, fracassaram claramente na sua proposta”.

O NZZ lembra que, há 34 anos, os eleitores do cantão de Zurique já haviam aprovado uma iniciativa que permitia a ajuda ativa ao suicídio para pessoas gravemente enfermas.

Para o articulista, não estava claro que o cantão enviaria esse sinal ao governo federal. “Pois a ajuda organizada ao suicídio se transformou nos últimos anos em um constante tema polêmico. A razão está na organização Dignitas, que fornece ajuda ao suicídio para pessoas, cujos países proíbem esse tipo de prática”.

A análise do conceituado jornal zuriquense é que “o veredito popular espelha o reconhecimento amplo do direito de autodeterminação do indivíduo e, nesse meio tempo, a opinião já reconhecida pelos meios esclarecidos da igreja, que a ajuda ao suicídio está de acordo com um ponto de vista cristão.”

A BBC Brasil também publicou uma nota sobre os resultados do voto cantonal, ressaltando também que o debate não termina no plebiscito de 15/05. “As pesquisas indicam que os eleitores querem uma legislação nacional mais clara, estabelecendo os casos nos quais a prática é permitida – apenas para os doentes terminais ou também para aqueles com outras doenças crônicas ou até mesmo mentais. Também há um grande desejo de que o governo estabeleça regras sobre as organizações que oferecem o suicídio assistido”, escreve. O portal afirma que o governo suíço deve propor uma nova lei sobre o tema nos próximos meses.

Reações 

Bernhard Sutter, vice-presidente da organização Exit, declarou à agência suíça de notícias SDA estar satisfeito com os resultados. “Isso mostra que os fundamentalistas religiosos não teriam sucesso. Foi bom ver que os cidadãos de Zurique fundamentalmente apoiam a ajuda ao suicídio.”

Já no diário Tagesanzeiger, um dos autores da proposta não escondeu sua insatisfação. “Estamos decepcionados com o fato dos zuriquenses não terem apoiado os valores da Bíblia e a palavra de Deus”, declarou Hans Peter Häring, do partido EDU. Porém ele considerou correta a tentativa. “Foi válido ter tematizado a problemática da ajuda ao suicídio”.

Suicídio na Suíça

A Suíça registra anualmente cerca de 1.400 suicídios, o que corresponde a 2,2% do número total de falecimentos.
 
19% deles foram acompanhados por uma organização (2003), respectivamente 29% em 2007 (os estrangeiros que veem à Suíça representam 6,5% dos suicídios em 2003 e 9,7% em 2007).
 
O relatório do governo de outubro de 2009 preconiza considerar esse aumento com prudência. De fato, alguns números abaixaram desde 2008.
 
Exit na parte germanófona da Suíça indica ter acompanhado 257 pessoas gravemente enfermas ou no final da vida em 2010, por 421 pedidos. A idade média delas era de 76 anos (74 em 2008).
 
Exit na parte francófona acompanhou 200 pessoas entre 2001 e 2005 (21 casos em 2001, 55 em 2005).
 
Dignitas acompanhou 195 pessoas em 2006 (dos quais 61,5% de alemães), 138 em 2007 (dos quais seis suíços), 98 em 2009 e 97 em 2010.
 
A Ex-International acompanha em média de 12 a 20 suicidas por ano.

Organizações

Três associações são ativas na Suíça como acompanhantes ao suicídio:
 
EXIT (na Suíça alemã) foi fundada em 1982. A sede encontra-se em Zurique.
 
EXIT (na Suíça francesa) também foi fundada em 1982 e está sediada em Genebra.
 
Dignitas foi fundada em 17 de maio de 1998 em Zurique.
 
Ex-Internacional, que acompanha principalmente alemães, está localizada em Berna.
 
No mundo existem 55 organizações semelhantes.
 
Fonte: relatório explicativo do Conselho Federal, outubro de 2009 e informação da Exit 04/2010.