Eleitores do cantão do Ticino votam proibição da burca

Mulher coberta por um burca em uma rua de Genebra. Keystone

Ticino, no sul da Suíça, será o primeiro cantão suíço a votar em plebiscito público a proibição do uso de burcas e véus em espaço público. A votação ocorre em 22 de setembro, junto com outros plebiscitos federais. As pesquisas indicam que a proposta tem grande chance de ser aceita nas urnas.

Poucos são os habitantes do Ticino que já viram uma mulher trajando burca ou véu nas suas ruas. Isso, pelo fato de o cantão de língua italiana não ser Genebra, onde a proporção de estrangeiros é uma das mais elevadas do país. Porém o Ticino pode vir a ser o primeiro cantão do país a introduzir na sua constituição uma proibição de porte desses trajes tradicionais, assim como já ocorreu na França. Observadores políticos acreditam que a maioria dos eleitores irá aprovar a proposta.

A proposta, lançada através de uma iniciativa popular, será votada nas urnas em 22 de setembro. Ela incluirá nas leis locais um dispositivo no qual se prevê que “ninguém está autorizado a transitar nas ruas e outros espaços públicos com o rosto coberto”. A formulação é geral, mas atinge especialmente as mulheres muçulmanas que portam alguns tipos de trajes típicos, no caso especialmente a burca e o nikab, mas não o véu.

A iniciativa foi levada às autoridades locais em março de 2011 com 11.767 assinaturas reconhecidas. Seu autor é o político Giorgio Ghiringhelli, originário do vilarejo de Losone. Ele já mostrou em outros casos que é capaz de arregimentar uma maioria de apoio às propostas que lança no cenário político local. Do comitê fazem parte também personalidades como a ex-ministra cantonal Marina Masoni.

Iniciativa com “caráter preventivo”

Para Ghiringhelli a iniciativa tem um “caráter preventivo”, pois ele também sabe que a situação no cantão de língua italiana não é comparável a da França. Porém a possível proibição seria capaz de eliminar um problema, “já que freia definitivamente a disseminação do nikab e da burca.”

Porém o governo do Ticino não se mostra satisfeito com a possibilidade de a proibição ser incluída na constituição cantonal. Porém frente à possibilidade da proposta ser aprovada pelo eleitor, este apresentou uma contraproposta de adendo à constituição cantonal. Ela prevê também uma proibição da cobertura de rosto em espaços públicos, porém ela se limita somente às situações de protestos de rua ou eventos esportivos, além de incluir algumas exceções: capacete para motociclistas, filtros de partículas no trabalho ou máscaras durante o carnaval.

Exemplo da França

Os membros do Parlamento cantonal apoiam em sua grande maioria o contra projeto. No contexto dos debates parlamentares que ocorreram em abril, alguns deputados ressaltaram o risco das mulheres com véus se isolarem mais ainda, caso estejam proibidas de se mostrar em espaço público.

Os eleitores do Ticino se pronunciarão em 22 de setembro sobre a iniciativa e o contra projeto. No caso de duplo “sim” e de uma preferência do eleitor pela iniciativa, o novo artigo ainda deve ser formalmente validado pelo Congresso federal.

“O projeto do Ticino é praticamente uma cópia da lei francesa”, explica Guido Corti, conselheiro jurídico do governo local. Ele também lembra que a lei francesa, mesmo após a sua entrada em vigor, ainda é contestada. A lei deverá ser julgada na Corte Europeia de Direitos Humanos.

Setor turístico não está preocupado

No Ticino ainda se discute pouco sobre o projeto de lei. A política cantonal ainda está em suas férias de verão. Os empresários do setor do turismo ainda não se mostram preocupados frente a possíveis perdas de clientela árabe, um grupo cujo afluxo na região não é consideravelmente relevante.

No hotel de luxo Splendide Royal, em Lugano, onde um andar inteiro foi reformado para atender os desejos dos clientes árabes, os responsáveis estão tranquilos. “Essa lei não nos trará problema, pois temos poucos clientes que trajam véus ou burcas.”

Fernando Brunner, presidente da Associação de Hotéis do Ticino, considera: “Sou da opinião que os visitantes têm de se adaptar ao país que visitam.”

O parlamentar da Lega, Lorenzo Quadri, faz parte do comitê da iniciativa e também é diretor da Secretaria de Turismo de Lugano. Ele não vê possíveis problemas com o projeto de lei. O artigo da constituição não se refere a turistas, em sua opinião. Porém lei é lei: se a lei for aprovada, ela é válida para qualquer pessoa que cobre o rosto no Ticino.

O Partido Socialista do cantão do Ticino está insatisfeito com a proposta. Seus representantes consideram que a questão não deveria ser posta em votação. Porém o partido se absteve de votar no Parlamento, pois considera uma lei melhor do que uma mudança da constituição.

Proibição da burca e de véus

Proibições de burca e véus não tiveram até hoje chance nos cantões. Parlamentos cantonais em Basel-cidade, Berna, Schwyz, Solothurn e Friburgo refutaram as propostas.

A possível aprovação de uma lei semelhante no cantão do Ticino pode entrar para a história.

O tema provoca polêmicas na Suíça. Há pouco, o Tribunal Federal (última instância jurídica do país) considerou ilegal a proibição de porte de véu em escolas da comuna (município) de Bürglen, no cantão da Turgóvia.

O Partido do Povo Suíço (SVP, na sigla em alemão) pretende apresentar um projeto de lei no Parlamento cantonal de St. Gallen para pedir a proibição do uso de véus nas escolas. Porém o partido não conta com apoio dos outros para conseguir a aprovação. Assim o SVP quer lançar uma iniciativa popular em nível cantonal para impor a proibição do uso de burca e véus.

Adaptação: Alexander Thoele