Eleitores votam expulsão de estrangeiros criminosos

Pátio da prisão do aeroporto de Zurique, onde ficam os detidos antes da expulsão Keystone

Como previam as últimas sondagens, os eleitores e os cantões (estados) aprovaram domingo (28) a iniciativa popular pela expulsão de estrangeiros criminosos. Governo e Parlamento terão cinco anos para emendar a Constituição.

No mesmo plebiscito, o contraprojeto sobre o mesmo assunto, apoiado pelo governo e pelo Parlamento, foi rejeitado pelos eleitores. Outra iniciativa popular “por impostos equitativos”, também foi rejeitada.

No plebiscito de domingo (28) a iniciativa da União Democrática do Centro (UDC, direita conservadora), prevendo que os estrangeiros que cometem delitos graves sejam expulsos do país, foi aceita por 52,9% dos eleitores e por 20 dos 26 cantões (estados) suíços.

Para ser aprovada, um iniciativa popular precisa ter dupla maioria, dos eleitores e dos estados, porque ela implica emendar a Constituição. A partir da agora, governo e Parlamento têm cinco anos para mudar a Constituição. A ministra da Justiça, Simonetta Somaruga, anunciou domingo que vai nomear, antes do final do ano, uma comissão de especialistas para estudar a emenda constitucional.

A tarefa não será fácil. Muitos especialistas estimam que o texto aprovado é contrário ao direito internacional e dificilmente será aplicado.

O contraprojeto do governo e do Parlamento, que também previa a expulsão de criminosos estrangeiros, “respeitando os direitos fundamentais”, foi rejeitado por 54,2% dos eleitores e por 20 estados.

Não aos “impoistos equitativos”

Um outro tema era também era submetido aos eleitores suíços domingo (28). Tratava-se da iniciativa do Partido Socialista (PS), prevendo aumento de impostos para os contribuintes que têm renda mais alta (acima de 250 mil francos por ano). Resultado: 58,9% dos eleitores votaram contra e somente quatro dos 26 estados aprovaram a proposta.

O sistema fiscal suíço é federalista. Os estados (cantões) têm taxas que podem ser muito diferentes e certos contribuintes ricos mudam de residência par pagar menos impostos. Internamente, alguns cantões são tidos como “paraísos fiscais” (Zoug, Glaris, Obwald e outros).

A iniciativa do PS visava diminuir essa concorrência fiscal, propondo um imposto mínimo em todos os estados. Foi essa proposta que eleitores e estados rejeitaram.

6 a 10 para a UDC

Seis vitórias. Neste domingo 28 de novembro de 2010 foi a sexta vitória desde o início da legislatura precedente (2004) da UDC contra os outros quatro partidos que também participam do governo federal. As cinco vitórias precedentes foram:
2009. Iniciativa contra a construção de minaretes nas mesquitas.
2008. Iniciativa para que os atos de pornografia infantil sejam imprescritíveis.
2004. Referendo contra a naturalização facilitada da segunda geração de estrangeiros e a naturalização da terceira geração.
2004. Iniciativa pela prisão perpétua de delinquentes perigosos.
Dez derrotas. No mesmo período, a UDC perdeu 10 votações em que tomou uma posição oposta às de outros partidos governamentais.