Estrangeiros enfrentam obstáculos para obter passaporte

A atribuição da nacionalidade é um tema "quente" na política helvética. Keystone

Se cometerem crimes, representantes da segunda geração de imigrantes na Suíça podem ser expulsos para países onde nunca estiveram, sobretudo depois do plebiscito do último domingo. Nessa votação, o eleitor optou pela expulsão de "estrangeiros criminosos".

Na Suíça vivem 350 mil estrangeiros nascidos no próprio país. São filhos ou netos de imigrantes, os chamados “secondos”.

Eles tiveram sua escolarização na Suíça, se veem como suíços, mas não têm passaporte suíço. Do ponto de vista legal, são estrangeiros.

A partir do momento em que a iniciativa (n.r.: uma proposta de lei apresentada em plebiscito na Suíça) se tornar lei, se cometem um crime nenhuma diferença será feita entre aqueles que residem na Suíça há muito tempo e os que acabam de chegar. Então, por que os “secondos” não se naturalizam?

Um dos leitores de swissinfo.ch tem a resposta: “Pois então eles teriam de fazer o serviço militar como meus filhos. Não, eles querem ter todos os privilégios de viver na Suíça, mas sem as obrigações.”

De fato, existem muitas razões para explicar o fato de tantos “secondos” não quererem a nacionalidade helvética.

“Para muitos deles não existe uma vantagem particular de se naturalizar. Em alguns casos existem até desvantagens, pois eles podem perder sua cidadania original”, afirma Pascale Steiner, da Comissão Federal para Questões Migratórias.

As regras sobre o tema variam de país para país e são sempre passíveis de mudança. Até recentemente, por exemplo, Alemanha e Espanha – o país de origem de muitos suíços “secondos” – não permitiam a dupla cidadania, embora agora a situação mudou.

Portanto, a decisão de se naturalizar ou não depende, em certa medida, do país de origem da pessoa. Mas não exclusivamente.

Um sinal

A atitude da Suíça em relação aos seus “secondos” pode ser vista como um sinal, declara Steiner. Uma criança nascida na Suíça de pais estrangeiros recebe uma autorização de residência, na qual a sua data de chegada é o dia em que nasceu.

“A comissão considera isso realmente problemático. Essas jovens pessoas são suíças de fato. É apenas no papel que eles não o são. Ao contrário, para muitos fica preso na garganta o fato de precisarem apresentar um pedido e enfrentar um caminho cheio de obstáculos antes de poderem receber a nacionalidade suíça.”

Esse sentimento de humilhação é ecoado por Cristina Anliker-Mansour, encarregada do tema de migração na União Suíça dos Sindicatos (UNIA).

“Eu já escutei muitos deles dizerem: ‘Por que preciso pagar para isso? A Suíça deve me reconhecer. Eu nasci e cresci aqui. Sou suíço, mas eles me tratam como estrangeiro.'”

De fato, em muitos países europeus (e outros também), nascer no território já dá o direito automático à cidadania. É o chamado direito de solo. Isso pode depender se os pais já eram residentes ou se eles nasceram no país. Se as crianças não têm direito à cidadania no seu nascimento, pelo menos eles têm a possibilidade posterior de solicitá-la, ou pelo menos a passar por procedimentos facilitados de naturalização.

Esse não é o caso na Suíça. “Secondos” enfrentam os mesmos obstáculos como outros imigrantes, pois vigora o direito de sangue, ou seja, da descendência. Daí a necessidade de naturalização.

Anliker-Mansour considera essa condição injusta, especialmente frente ao fato que muitos suíços vivendo no exterior puderam se beneficiar de legislações de naturalizações mais ou menos facilitadas nos seus países de adoção.

Problema político

Steiner se lembra de uma época em que mulheres estrangeiras casadas com suíços recebiam automaticamente a nacionalidade helvética. Embora as leis tenham sido modificadas nessa questão, seria possível introduzir um procedimento automático similar a estrangeiros nascidos na Suíça.

Mas o tema é espinhoso. Eleitores suíços já foram questionados três vezes nas urnas se aceitariam a naturalização facilitada dos estrangeiros nascidos no país. Resultado: por três vezes a maioria disse “não.”

Embora o governo federal esteja atualmente preparando uma revisão das leis de cidadania, ela não está preparada em introduzir mudanças que favoreçam a geração dos “secondos”.

“Eles estão com medo, pois significa modificar a Constituição (o que obrigaria a realização de um plebiscito) e existe uma possibilidade do voto ser negativo nas urnas mais uma vez”, analisa Steiner.

Então, tudo permanece do jeito que está. “Os procedimentos para adquirir a nacionalidade se assemelham a um pedido de favor. E para algumas pessoas isso é ofensivo.”

Custos e complicações

Existem razões concretas também para que muitos “secondos” não façam o pedido de naturalização. Um deles é o custo. A mais recente lei federal melhorou a situação, lembra Steiner. Os solicitantes só precisam agora pagar os custos administrativos.

“Mas não ficou esclarecido o valor desses custos administrativos. Você tem custos em níveis da comuna (município), cantão (estado) e federais. Não é de graça, mas pelo menos não é mais preciso pagar 50 mil francos (50 mil dólares) ou mais.”

Outra razão – mencionada por um leitor de swissinfo.ch – é a complexidade do pedido de naturalização que, de fato, pode variar de comuna para comuna.

“O sistema e a comuna estão trabalhando contra você a cada passo. Deveria existir um custo fixo em âmbito nacional e um sistema único, não a colcha de retalhos que temos no momento.”

Steiner descreve o procedimento atual como sendo “hostil do ponto de vista de mobilidade”. Existem regras de residência nos três níveis administrativos: mesmo se você cumpriu as exigências de 12 anos de residência na Suíça, a contagem de anos mínimos no cantão volta ao zero se ela mudar para outro cantão. E se ela mudar dentro do cantão, existem também exigências de anos mínimos de residência na comuna (município).

Um dia, talvez

swissinfo.ch perguntou a um casal de secondos, que pediram para permanecer anônimos, porque eles não pediram ainda o passaporte suíço.

A primeira, cujos pais vieram da Espanha, confessa que não pensou muito no assunto. Ele tem todos os direitos que os suíços têm, fora o de votar. A acusação de não querer prestar o serviço militar já foi verdade no passado, mas agora ele passou da idade limite e esse fator não faria mais nenhuma diferença.

A outra, de origem italiana, deu uma resposta espontânea. “Penso que é talvez pelo fato de ter orgulho de ser italiano”, mas acrescentou que se sente basicamente suíço.

Ele admitiu que, possivelmente, em algum momento do futuro, imagina solicitar a cidadania suíça. Mas essa ideia foi abandonada depois de pensar como a polícia de “estrangeiros” poderá aparecer para fazer perguntas indiscretas e forçá-lo a se justificar.

Enquanto isso, Anliker, que também é membro da Câmara Municipal de Berna pela Aliança Verde (ecológicos), e alguns dos seus colegas, acabam de fazer uma proposta formal aos colegas parlamentares pedindo que a cidade seja mais ativa em persuadir os moradores em condições a solicitar a cidadania.

“Secondos” na Suíça

Existem aproximadamente 500 mil pessoas nascidas de pais migrantes na Suíça. Cerca de um terço delas se naturalizou como suíço.

A primeira geração de imigrante é alguém que se mudou para a Suíça depois de ter nascido em outro país. A segunda geração de imigrantes é descendente da primeira geração.

Mais da metade dos residentes estrangeiros permanentes na Suíça já cumprem as condições para pedir a cidadania helvética.

Um total de pouco menos de 50 mil pessoas se naturalizaram em 2009, contra 44.400 em 2008.

O número de naturalizações aumentou regularmente desde 1992.

Os números no site do Departamento Federal de Estatísticas não fazem qualquer diferenciação entre pessoas que nasceram na Suíça e as que chegaram mais tarde.

O número de naturalizações está aumentando, parcialmente pelas modificações feitas na lei que tornam mais pessoas passíveis a atender às exigências.

Em 2007, aproximadamente 144 mil estrangeiros fixaram residência na Suíça, um aumento de 45% a partir de 2005.

Os três cantões com o maior número de residentes estrangeiros permanentes são Zurique (299.842), Vaud (195.071) e Genebra (163.951).

Os três cantões com a maior proporção de estrangeiros residentes em relação à população são Schaffhausen com 31.6% (16.323 pessoas) e Basiléia com 29.9% (48.719 pessoas).

Naturalização na Suíça

Cidadãos estrangeiros precisam residir pelo menos 12 anos na Suíça para pedir a cidadania suíça.

Estrangeiros casados com suíços (as) podem pedir a naturalização simplificada ou “facilitada”, reduzindo o número de anos que precisam esperar (clicar no link abaixo).

Os candidatos devem provar que estão bem integrados na sociedade suíça, cumprirem suas leis e não representarem nenhum risco para a segurança interna ou externa.

As autoridades locais e cantonais são responsáveis pelos procedimentos de naturalização.

Adaptação: Alexander Thoele