Estrangeiros ganham mais participação na política suíça

Cristina Anliker-Mansour ressalta a importância da moção sobre a participação política dos estrangeiros em uma reunião da câmara municipal de Berna. swissinfo.ch

O número de estrangeiros residentes na Suíça aumentou para quase um quarto da população. A maioria deles não pode dizer nada sobre as leis que os regem, mas a capital do país deu um passo importante no domingo para mudar essa situação.

Em pé na tribuna da Rathaus, a sede do governo da cidade de Berna, Cristina Anliker-Mansour parece pequena. Sua voz é calma. Mas a mulher, que se mudou do Peru para a capital suíça quando tinha 21 anos, tem um grande objetivo: permitir que os moradores estrangeiros tenham uma palavra a dizer na administração da cidade.

“Eles pagam impostos, contribuem na economia do país e na comunidade”, diz Anliker-Mansour. No entanto, muitas pessoas – algumas até nascidas na Suíça – não têm direitos políticos porque não são cidadãs. “Elas são excluídas da participação política, que na verdade é um elemento de integração”, diz.

Algumas cidades da Suíça – principalmente nos cantões de língua francesa – permitem que os residentes estrangeiros votem em questões locais ou cantonais, e até que concorram a um cargo, mas essas cidades são ainda muito poucas.

Olga Baranova courtesy

A vereadora de Genebra

Vinte e três anos de idade, nascida na Rússia, Olga Baranova é a vereadora mais jovem da câmara municipal de Genebra.

“Me tornei cidadã suíça apenas uma semana antes de ter que entregar a candidatura para a câmara municipal de Genebra”, conta. “Até o último momento eu não sabia se poderia ser candidata ou não.”

Baranova é originária da Rússia, mas cresceu na Alemanha, antes de se mudar para a Suíça. “Para mim era claro que assim que tivesse a possibilidade iria me tornar suíça”, diz. “Eu já fazia parte da ala jovem do partido socialista, e assim já estava acostumada, por exemplo, a recolher assinaturas para referendos e iniciativas, mas eu mesma não podia votar e isso era extremamente frustrante.”

Carmel Fröhlicher-Hines courtesy

Uma voluntária em Zurique

Carmel Fröhlicher-Stines, que veio do Haiti para Suíça em 1971 e tornou-se cidadã quando se casou em 1978, passou a maior parte de sua vida lutando por causas sociais e fazendo voluntariado para organizações sociais, entre elas Swissaid, o centro de informação para mulheres FIZ e duas comissões nacionais, uma contra o racismo e a outra a favor da imigração.

Os 30 membros da comissão de imigração – cerca da metade dos quais não nasceram na Suíça – fazem pesquisas, publicam avaliações e aconselham o governo sobre assuntos relacionados. Esta é uma maneira para os estrangeiros participarem da política suíça.

Mas para Fröhlicher, poder votar é essencial. “Se você não vota, você não tem voz”, diz. “Se é dado aos estrangeiros o direito de voto, mesmo que seja em nível local, eles passam a valer alguma coisa para os políticos. A voz deles é ouvida.”

Uma voz estrangeira na política de Berna

A moção de participação proposta por Cristina Anliker-Mansour, e aprovada pelos cidadãos de Berna no domingo 14 de junho, permitirá que os 33 mil residentes não-suíços da capital suíça apresentem propostas à Câmara Municipal se coletarem pelo menos 200 assinaturas de estrangeiros residentes em Berna. Apenas os imigrantes adultos com uma autorização de residência das categorias C (irrestrita), B (temporária) ou F (aceito provisoriamente) que moraram na cidade durante três meses podem apresentar ou dar assinaturas para proposições de leis. O assunto das propostas deve estar sob a jurisdição da Câmara Municipal.

Opinião dividida

A moção de participação de Anliker-Mansour, do partido verde de Berna, aprovada no domingo, não dará aos estrangeiros o direito de voto, mas permitirá que os não-suíços proponham ideias para a Câmara Municipal da cidade, desde que recolham 200 assinaturas de outros não-suíços moradores de Berna.

“A questão é: Como envolver as pessoas para promover a coesão, a identidade e um sentimento de pertencer ao lugar?”, questiona Anliker-Mansour.

Para Erich Hess, deputado estadual do cantão de Berna pelo partido do povo suíço (SVP, na sigla em alemão) que fez campanha contra a moção, este não seria um objetivo. “Na minha opinião, os estrangeiros estão como convidados na Suíça e não deveriam se envolver no processo político. Se eles estão realmente interessados, eles devem se tornar cidadãos para poder participar.”

Interesse relativo

O direito de voto é visto por alguns como uma forma de alcançar a integração e por outros como uma recompensa pela integração. “Não importa se a possibilidade de votar venha no início do processo ou no final – esse é o debate”, diz Andreas Ladner, da Escola Superior de Administração Pública da Suíça.

Ladner estudou as preferências políticas de 1000 não-suíços na Suíça. Ele descobriu que os estrangeiros com uma autorização de residência “C” se interessavam menos por política do que os estrangeiros com uma autorização temporária “B”, e ambos os grupos se interessam menos por política do que os cidadãos suíços.

Ladner chegou à conclusão de que o interesse pela política diminui quanto mais tempo uma pessoa é incapaz de participar no processo político.

Mas será essa a razão para os estrangeiros que se interessam por política se tornarem cidadãos?

Segunda geração ou novos imigrantes?

Em 2013, 2,4 milhões dos 6,8 milhões de residentes da Suíça com 15 anos ou mais tinham raízes estrangeiras. Quatro quintos deles nasceram no estrangeiro, o restante na Suíça, mas de pais nascidos no estrangeiro.

Tornando-se suíço

Apesar de não existirem estatísticas nacionais sobre o assunto, uma das perguntas que costumam ser feitas aos estrangeiros que se candidatam à cidadania suíça é por que eles querem se tornar cidadãos. Cada cantão e município tem seu próprio processo de avaliação dos candidatos à cidadania.

Em Friburgo (oeste), Irmgard Vuichard, da secretaria cantonal de estado civil e naturalização, é uma das três pessoas que coordenam a avaliação de cerca de 1000 candidaturas recebidas por ano.

Segundo Vuichard, todos os candidatos à naturalização em Friburgo enviam uma carta de motivação. “Pode ser qualquer coisa de duas frases a duas páginas”, diz. Entre as razões dadas está a possibilidade de votar a nível nacional. “É difícil citar uma porcentagem. Eu estimaria que cerca de 15% a 20% mencionam o aspecto político.”

Vuichard diz ainda que algumas pessoas esperam muito tempo para fazer o pedido da cidadania. “Temos muitos italianos, espanhóis, portugueses que vieram para cá há anos e estão agora aposentados e gostariam de poder ter uma palavra a dizer nas questões que os afetam”, diz.

Inclinação à esquerda

Em seu estudo, Ladner descobriu que se os estrangeiros pudessem votar, eles teriam tendência a eleger partidos de esquerda, principalmente os social-democratas (28,5%) ou do partido verde (17,8%).

Partidos de esquerda são tradicionalmente considerados mais “amigáveis com relação aos estrangeiros”. Olga Baranova, social-democrata de Genebra, diz que procura tratar questões que são importantes para os estrangeiros. “Claro que eu me identifico com todas as pessoas que vêm aqui para morar e enfrentam grandes problemas que você tem na Suíça quando você é um estrangeiro, quando você tem que aprender a língua, tem que aprender a cultura”, diz.

Opções

Como os estrangeiros politizados podem ser ativos na Suíça? Para Ladner, eles podem escrever cartas aos jornais. Em alguns lugares eles podem lançar petições. Eles podem fazer parte de uma organização social ou enviar ideias aos membros do parlamento. “Há possibilidades, mas elas são consideravelmente menores do que poder eleger e ser eleito.”

O sistema dos partidos políticos é aberto aos estrangeiros, argumenta Baranova, mesmo se às vezes há barreiras. “Você só tem que entrar no partido que lhe interessa e tentar socializar com as pessoas, porque a política é sempre uma questão de socialização com pessoas que estão na política.”

Segundo Baranova, a integração dos estrangeiros no sistema político requer um esforço de todos os lados. “Como alguém que não nasceu na Suíça, você tem que fazer o esforço, você tem que ir em direção a essas pessoas. Mas também os partidos políticos têm de fazer alguma coisa para se promover, para promover seus programas, por exemplo, nas comunidades de estrangeiros.”

Participação política

Apenas cinco dos 26 cantões suíços dão aos estrangeiros a oportunidade de participar na política votando em iniciativas, elegendo políticos ou exercendo uma função. Em todos os casos, eles são obrigados a ter vivido na Suíça e/ou no cantão por um determinado número de anos.

Os estrangeiros nos cantões de Friburgo e Vaud não têm direitos no nível cantonal. No nível municipal, eles podem votar, eleger e ocupar cargos. A mesma coisa em Genebra, onde os estrangeiros só não têm direito a ocupar um cargo público municipal. Nos cantões do Jura e Neuchâtel, os estrangeiros podem votar e eleger a nível cantonal, mas podem ocupar cargos estaduais. No nível municipal, podem votar, eleger e ocupar certos cargos.

Em três cantões da Suíça de língua alemã – Appenzell Ausser Rhoden, Graubünden e a cidade de Basileia – os municípios podem permitir que os estrangeiros participem politicamente, mas nenhum chegou ainda a usar essa opção.

(Fonte: Comissão Federal de Migrações FCM)

Adaptação: Fernando Hirschy