Europa mostra solidariedade crítica na crise líbia

Para o chanceler austríaco Michael Spindelegger, a UE deu a Tripoli um importante sinal de solidaridade com a Suíça. Reuters

Os países da União Europeia manifestaram-se solidários com a Suíça em Trípoli, segunda-feira (22), evitando talvez o pior: a ocupação da embaixada suíça por soldados líbios.

Alguns desses países, contudo, mostraram-se críticos em relação ao governo suíço.

Ao final de uma reunião dos chanceleres da União Europeia (UE) segunda-feira (22) em Bruxelas, o ministro austríaco das Relações Exteriores, Michael Spindelegger, declarou: domingo à noite, a Líbia estava pronta para tomar de assalto a embaixada suíça em Trípoli.

Foi graças à intervenção de vários Estados-membros da UE (Espanha, França, Alemanha, Áustria, Polônia, Grã-Bretanha e Holanda), que enviaram seus embaixadores ao local domingo à noite e segunda-feira de manhã, que as autoridades líbias não cumpriram a ameaça, segundo Viena.

“Memorando de entendimento”

É uma expressão de “solidariedade” que a UE testemunhou a Berna no caso Kadhafi, desde que ela tomou uma dimensão europeia. A Espanha, que preside atualmente a UE, e a Alemanha insistiram segunda-feira nos esforços feitos – como as negociações que ainda ocorreram no final de semana em Berlim – a fim de encontrar uma solução diplomática para a crise.

Nesse contexto, o ministro espanhol das Relações Exteriores, Miguel Angel Moratinos, entregou a seus colegas chanceleres europeus um projeto de “memorando de entendimento” com data de 18 de fevereiro, que ainda não foi assinado (leia ao lado).

Membros da nomenclatura líbia

O contencioso entre a Suíça e a Líbia se “europeizou” desde que Trípoli anunciou, dia 14 de fevereiro, sua intenção de interditar a entrada em seu território a todos os cidadãos dos países-membros do espaço Schengen, inclusive os que tinham vistos até aquela data. Na realidade, explica um diplomata, a Líbia filtrou a entrada de empresários, “conforme a cara do cliente”.

Para Trípoli, tratava-se revidar às medidas que a Suíça tinha adotado, desde outubro de 2009, contra mais de uma centena de cidadãos líbios, impedidos de circular no espaço Schengen, do qual a Suíça é parte.

De um lado, Berna introduziu no Sistema de Informação Schengen os nomes de 150 membros da nomenclatura líbia que, conforme sua interpretação, representam uma ameaça à ordem pública.

Por outro lado, ela acionou o procedimento, dito de consulta, que permitiu que seus parceiros europeus, também se opusessem a dar visas para o espaço Schengen para outros 270 líbios, em 2009. Este só puderam obter vistos de “territorialidade limitada”, ou seja, somente para os países que concediam o visto.

A Suíça abusou politicamente de Schengen?

Malta e Itália, que têm importantes interesses econômicos na Líbia, retiraram segunda-feira (22) as críticas que haviam feito à maneira de proceder da Suíça. Os dois país a haviam acusado de abusar politicamente do sistema Schengen para resolver um problema puramente bilateral.

A Alemanha e a França, ao contrário, defenderam Berna: “A situação dos cidadãos suíços (retidos) na Líbia merece que demonstremos solidariedade (com Berna)”, disse o secretário de Estado alemão Werner Hoyer. “Não posso colocar em pé de igualdade um país democrático e outro que não o é”, declarou por sua vez o francês Pierre Lellouche.

Revisão em perspectiva

Apesar de tudo, todos concordaram em reconhecer que, antes de fazer sua “lista de excluídos”, a Suíça talvez deveria ter obtido o assentimento do outros países da zona Schengen. Eles se queixam de ter sido apenas informados da decisão unilateral de Berna.

Nesse contexto, anunciou a nova chefe da diplomacia europeia, a britânica Catherine Ashton, os Estados-membros vão discutir quinta-feira (25) a questão de uma possível revisão das regras para outorgar e recusar visas.

Tanguy Verhoosel, Bruxelas, swissinfo.ch
(Adaptação: Claudinê Gonçalves)

O compromisso natimorto de Madri

Compromisso. Sob a égide da Espanha, um compromisso destinado a resolver a crise entre a Suíça e a Líbia tinha sido negociado em 18 de fevereiro, em Madri.
Segundo nossas informações, foi o próprio Mouammar Kadhafi, que se opôs à sua assinatura.

1ª Etapa.Esse “Memorando de Entendimento” (MOU), que já nasceu morto, previa que a Suíça suprimiria sua “lista líbia” que proíbe visas Schengen aos líbios. Por sua vez, a Líbia liberaria Max Göldi et Rachid Hamdani, que deixariam o território líbio.

2ª etapa. Trípoli e Berna suspenderiam “todas as outras restrições aplicadas desde 15 de julho de 2008” e confiariam ao governo alemão a presidência de uma comissão de arbitragem acerca do incidente que ocorreu naquele dia – a prisão de Hannibal Kadhafi em Genebra.

3a Etapa. Posteriormente, a Suíça exprimiria seus “sinceros lamentos” pela publicação das fotos de Hannibal Kadhafi na Tribuna de Genebra, dia 4 de setembro. Conforme uma agenda precisa, a Suíça se comprometeria a encontrar, processar e condenar, penalmente, os autores do vazamento da foto.

Espanha. Enfim, a Espanha seria encarregada de acompanhar a correta aplicação do MOU.