Fazer da água uma fonte de paz no Oriente Médio

No leste da Síria, ao norte do rio Eufrates, nãose vê mais as tropas de camelos de antigamente. Reuters

Resultado de uma vasta consulta, um relatório encomendado pela Suíça e pela Suécia traça um quadro inquietante do problema da água no Oriente Médio.

Ele também abre pistas para que a questão da água torne-se um fator de paz. Esse é um projeto que a diplomacia suíça vai promover.

“No futuro, o principal recurso geopolítico no Oriente Médio será a água e não mais o petróleo.” A constatação é da presidente da Suíça este ano e ministra das Relações Exteriores, Micheline Calmy-Rey, por ocasião da publicação do relatório Blue Peace, Rethinking Middle East Water no Clube Suíço da iImprensa, em Genebra.

Escolhido em 2009 pela Suíça e pela Suécia, um grupo de especialistas independentes indianos – o

– le Strategic Forsight Group (SFG) – fez esse relatório depois de uma ampla consulta aos países da região.

Esse documento de 150 páginas avalia os desafios ligados à gestão transfronteiriça dos recursos hídricos pressionados pelo crescimento demográfico, as migrações, a urbanização e as mudanças climáticas.

Como sublinha o autor do relatório, Sundeep Waslekar, o rio Jordão tinha em 1960 um débito de 1,3 bilhão de m3 por ano. Hoje ele oscila entre 100 e 200 milhões de m3. No mesmo período, o Mar Morto passou de 950 km2 a 650 km2. Atualmente, a maioria dos países da região têm penúria estrutural de água.

“Hoje fator de divisões e tensões, a água pode tornar-se um instrumento de paz e de cooperação. Essa é a tese do relatório”, explica o Ministério das Relações Exteriores (DFAE), dirigido pela chanceler Micheline Calmy-Rey.

Com intenção pragmática e ancorado nas realidades complexas do Oriente Médio, o documento faz dez recomendações, como a criação de um Conselho de Cooperação para a água, reunindo inicialmente o Iraque, a Jordânia, o Líbano, a Síria e a Turquia. A médio prazo, esses países poderiam cooperar na elaboração de programas conjuntos de gestão dos recursos hídricos.

“Um processo de consolidação de uma verdadeira paz azul poderia assim ocorrer”, espera o DFAE. Explicações do embaixador Jean-Daniel Ruch, enviado especial para o Oriente Médio.

  

swissinfo.ch: Como surgiu essa iniciativa?

 

Jean-Daniel Ruch: O projeto nasceu de discussões em que nos demos conta que a questão da água aparecia sempre no plano dos governos como das sociedades civis de toda a região. Foi conversando com

Sundeep Wasleka, autor de vários estudos sobre a gestão da água e grande conhecedor do Oriente Médio, que surgiu a ideia de um relatório baseado em informações do terreno.

A Suíça organizou então três ateliês em 2010 em Montreux (Suíça), Ammman (Jordânia) e Sanliurfa (Turquia), com atores locais da sociedade civil, do mundo acadêmico e do mundo político. Os países representados eram Turquia, Síria, Líbano, Iraque, Jordânia, Autoridade Palestina e Israel.

Também tivemos uma série de encontros bilaterais. Esse relatório é, portanto, o resultado de uma consulta muito ampla dos meios diretamente interessados em toda a região.  

swissinfo.ch: Como foi a participação israelense?

 

J-D. R: Os israelenses tem algo a oferecer no setor da água. Há muito tempo, Israel desenvolveu uma excelência na pesquisa utilizando as tecnologias mais modernas para gerir o problema da água. Atualmente, os israelenses se concentram em soluções baseadas na dessalinização da água do mar.

Israel imagina portanto que pode oferecer seus conhecimentos a outros países.  

swissinfo.ch: os outros países da região estão interessados pelos conhecimentos israelenses?

 

J-D. R: Esse projeto está entre o político e a tecnologia. Ora, Israel continua tecnicamente em guerra com o Líbano e a Síria e só tem tratado de paz como a Jordânia e o Egito. Ao mostrar esse interesse comum forte na questão da água, esperamos criar uma vontade política de ter mais cooperação e paz.

swissinfo.ch: os países europeus e os Estados Unidos estão envolvidos?

 

J-D. R: É um projeto que fazemos juntamente com a Suécia. Brevemente iremos apresentar o relatório ao Parlamento Europeu.

Os Estados Unidos também estão envolvidos na gestão da água na região. Estamos em contato com diferentes projetos ativos nessa área. Durante uma viagem, falei à administração norte-americana que se mostrou muito interessada pela perspectiva regional do relatório. Essa visão poderia ser aplicada a outros setores, segundo as reflexões em curso na administração dos EUA.

   

swissinfo.ch: Além de seu conhecimento da diplomacia, o que a Suíça pode oferecer?

 

J-D. R: No seminário de Amman, fiquei surpreso ao ver que as garrafas de água mineral provinham da Nestlé. A multinacional suíça é de fato muito envolvida na região no setor de água.

De maneira geral, a Suíça desenvolveu um conhecimento nessa área no plano acadêmico e econômico. Sem esquecer que agência de cooperação suíça (DDC) que fez numerosos projetos de abastecimento de água potável. Esperamos também colocar essa experiência à disposição.

Direito à água

“O direito à água consta de vários tratados internacionais e muitos países o inscreveram na Constituição. No entanto, foram necessárias décadas para inseri-lo como direito humano.

Na ONU, data de 2002 : numa observação geral, ela afirmou que o direito à água é implicitamente protegido pelo Pacto Internacional Relativo aos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de 1966, texto que reconhece o direito a um nível de vida suficiente.

Essa interpretação, contudo, não tem caráter coercivo. Certos Estados continuam a temer que um reconhecimento oficial do direito à água acarrete obrigações irrealizáveis.

Um outro debate está em curso sobre a questão de saber se o saneamento deve ser reconhecido como um direito distinto ou se é parte do direito à água.” 

Fonte: DDC

Adaptação: Claudînê Gonçalves