Senado defende contas para expatriados suíços

O Senado declarou que os grandes bancos nacionais devem facilitar as regras para que suíços no exterior possam manter uma conta bancária no país. 

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Por 23 votos a 14, os senadores aprovaram uma moção para que os cinco maiores bancos suíços forneçam contas e serviços financeiros em condições razoáveis para expatriados. Seis senadores se abstiveram da votação, que aconteceu durante a sessão parlamentar de outono em Berna.

Atualmente, os cidadãos suíços que vivem no exterior estão sujeitos a regras bancárias mais estritas que entraram em vigor após a crise financeira de 2008. Por causa da documentação exigida pelas novas regars de conformidade fiscal, alguns bancos estão cobrando taxas mais elevadas, ou simplesmente rejeitando clientes.

Por exemplo, Franz Boos, um suíço morando em Michigan, certo dia acordou e descobriu que sua conta bancária na Suíça estava fechada, contou ele no congresso anual da Organização dos Suíços no Exterior, promovida em agosto.

A moção para que os bancos mudem seus procedimentos veio do parlamentar Filippo Lombardi, um membro do Partido Democrata Cristão e vice-presidente da Organização dos Suíços no Exterior (OSA). Lombardi argumentou que os bancos “grandes demais para quebrar” – elegíveis para ajuda federal em caso de crise – devem ser obrigados a atender a todos os clientes suíços, independentemente de onde eles vivem.

Em um comunicado divulgado na terça-feira, a OSA convocou o Senado a votar por “um passo histórico”.

“Os bancos estão à procura de clientes em todo o mundo, mas, ao mesmo tempo, tornam a vida difícil para os nossos compatriotas no exterior. Um modelo de negócio que exclui os suíços que vivem no exterior é discriminatório, coloca nosso centro financeiro em descrédito, e prejudica a Suíça”, disse o presidente da OSA, Remo Gysin, em apoio à votação no Senado. A OSA está pedindo uma mudança na lei para garantir que o suíço no exterior possa usar dos serviços bancários de sua terra natal confortavelmente.

Como Boos, Monika Tiffany está preocupada com o problema. Ela estava em Basileia no mês passado para o congresso da OSA.

Relutância em casa 

O senador Ruedi Noser, membro do Partido Radical, de centro-direita (FDP, na sigla em alemão), disse que os bancos devem ter o direito de decidir quais os riscos que eles querem tomar. Ele argumentou que, se um banco não quiser fazer negócios em um país em particular, tampouco deveria ser forçado a atender um cidadão suíço que lá vive. Ele também apontou que os suíços que vivem na Suíça não têm “o direito a uma conta bancária” – de modo que a imposição de tal direito para os estrangeiros seria discriminatória contra o suíço em casa.

O governo também posicionou-se contra a moção. O ministro das Finanças, Ueli Maurer, reconheceu o problema, mas ressalta que isso não afeta todos os 775.000 suíços residentes no exterior. Ele também citou o potencial para encontrar uma solução com a Empresa dos Correios (PostFinance).

Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou por 178 votos contra quatro (com sete abstenções) uma outra moção requisitando que a PostFinance atualize sua política de serviços para que o suíço no exterior possa fazer pagamentos por meio dos Correios.

Ambos as moções ainda precisam ser aprovadas pelo Senado e pela Câmara, respectivamente, antes de virarem pauta obrigatória para o governo apresentar as emendas legais a serem discutidas no Parlamento em uma fase posterior.

Adaptação: Eduardo Simantob