Governo de Genebra estende a mão à Líbia

Hannibal Kadafi (esq.), filho do líder líbio Muammar Kadafi, visitou em 1° de março de 2010 o suíço Max Göldi, preso em Trípoli. Keystone

Segundo o programa "10 para as 10" da televisão suíça, o governo do cantão (estado) de Genebra lamenta a publicação de fotos policiais de Hannibal Kadafi pelo jornal "Tribune de Genève".

O estado é a favor de uma “indenização adequada” ao filho do líder líbio Muammar Kadafi, que foi detido em Genebra em julho de 2008, acusado de maus-tratos contra empregados domésticos de sua família. Trípoli exige pedido de desculpas da UE.

Hannibal Kadafi apresentou em dezembro passado um ação civil por violação aos direitos da personalidade e pediu uma indenização de 100 mil francos.

A ação dirige-se contra o cantão de Genebra, o jornal Tribune de Genève e seus jornalistas por causa da publicação, em 4 de setembro de 2009, de fotos de Kadafi feitas pela polícia por ocasião de sua prisão em julho de 2008. O governo cantonal (estadual), por sua vez, apresentou queixa contra desconhecido por violação do sigilo funcional.

Em mensagem enviada à Justiça na terça-feira (16/3), à qual o programa “10 para as 10” da televisão suíça teve acesso, o cantão de Genebra afirma que é “extremamente lamentável” que fotos do recorrente Hannibal Kadafi tenham sido publicadas no jornal Tribune de Genève.

Segundo o “10 para as 10” (em alemão “10 vor 10”), a pessoa que repassou as fotos ao jornal provavelmente é um servidor do estado de Genebra que teria violado o sigilo funcional. O julgamento do processo civil está previsto para quinta-feira (18/3).

“Passo na direção certa”

O cantão de Genebra propôs ao tribunal o pagamento de uma “indenização adequada” a Hannibal Kadafi. Segundo o “10 para as 10”, o cantão não quer se eximir de sua responsabilidade, mas entende que é o papel decisivo foi desempenhado pelo jornal, que decidiu sozinho sobre a publicação das fotos.

Segundo a proposta das autoridades estaduais, o tribunal deve decidir como o pagamento da indenização deverá ser dividido entre o Tribune de Genève e o estado.

A presidente da Comissão de Política Externa do Parlamento suíço, Christa Markwalder, disse no programa “10 vor 10” que o cantão de Genebra deu um passo na direção certa.

Condenação prévia “inaceitável”

Em entrevista ao jornal Le Temps em 5 de março, o redator-chefe do Tribune de Genève, Pierre Ruetschi, defendeu como “legítima” a publicação das fotos. “A intenção foi mostrar que neste caso todos os envolvidos foram humilhados”, acrescentou.

Segundo Ruetschi, a revelação do nome da pessoa que repassou as fotos ao jornal violaria a proteção à fonte. Apesar de meses de investigações pela Justiça e de um inquérito interno da polícia, até agora o nome dessa pessoa não foi revelado.

Nesta quarta-feira, Ruetschi mostrou-se “chocado” com certas declarações do cantão de Genebra. No site do Tribune de Genève ele classificou como “inaceitável” a condenação prévia do jornal pelo estado e pediu respeito ao procedimento jurídico.

“O estado é livre para reconhecer sua responsabilidade no caso Hannibal Kadafi. Mas isso naturalmente não implica que o Tribune de Genève tenha infringido a lei, como dá a entender o cantão de Genebra em seu parecer ao tribunal. Essa condenação prévia é absolutamente inaceitável”, afirmou Ruetschi.

Crise entre Berna e Trípoli

A publicação das fotos policiais de Hannibal Kadafi no Tribune de Genève é considerada uma das causas da crise entre a Suíça e a Líbia, que já dura desde setembro do ano passado.

Segundo a emissora Télévision Suisse Romande, desde julho de 2008, pelo menos 50 funcionários de empresas suíças foram temporariamente detidos e em parte presos na Líbia. Uma dessas pessoas, Max Göldi (veja foto acima), continua presa no país.

Além disso, a Líbia retirou dinheiro depositado em bancos suíços e ameaçou interromper o fornecimento de petróleo. Recentemente, Muammar Kadafi conclamou à “guerra santa” contra a Suíça e anunciou um boicote econômico contra o país alpino.

Pedido de desculpas da UE

Após o fracasso de várias tentativas de solução diplomática da crise, em meados de fevereiro passado, a Suíça elaborou uma lista com os nomes de 188 líbios (incluindo membros do governo e da família Kadafi), cujo ingresso no Espaço Schengen é “indesejado”.

Em represália, Trípoli anunciou que não concederia mais vistos a cidadãos do Espaço Schengen, formado por 29 países europeus, inclusive a Suíça, que não é país-membro da União Europeia.

Segundo o jornal espanhol El País, o embaixador líbio em Madrid, Ageli Abdussalam Breni, exigiu na terça-feira (17/3) um pedido de desculpas da União Europeia por ter proibido o ingresso de integrantes da elite líbia no Espaço Schengen. “Nosso líder histórico foi insultado por isso”, teria dito Breni.

Segundo o El País, Breni disse durante uma entrevista coletiva à imprensa que a UE deve publicar até o próximo domingo uma declaração com um “pedido de desculpa claro”. Só então a Líbia normalizaria suas relações com a UE e revogaria a proibição de ingresso de cidadãos do Espaço Schengen no país.

O pedido de desculpa da UE foi negociado num encontro entre o ministro espanhol das Relações Exteriores, Miguel Angel Moratinos, e Muammar Kadafi, no último dia 7 de março, em Trípoli, disse Breni.

A Espanha, que atualmente exerce a presidência rotativa da União Europeia, tenta mediar o conflito entre a Suíça e a Líbia. O Ministério suíço das Relações Exteriores informou na terça-feira que “continua trabalhando para uma solução construtiva por meios diplomáticos”.

swissinfo.ch com agências

O início da crise

Hannibal Kadafi, o filho do líder líbio Muammar Kadafi, e sua esposa foram detidos pela polícia suíça em 15 de julho de 2008, no hotel Presidente Wilson, em Genebra.

Hannibal e Aline Kadafi foram indiciados no dia seguinte por lesões corporais simples, ameaça e coação contra dois empregados domésticos. Ambos negaram as acusações.

Após dois dias de detenção, o casal Kadafi foi liberado mediante o pagamento de uma caução de meio milhão de francos e retornaram à Líbia. Os dois empregados pediram asilo político na Suíça.

No início de setembro de 2008, a Justiça de Genebra arquivou o processo contra os Kadafi, depois que os dois acusadores retiraram a queixa.

Um relatório apresentado em 14 de setembro de 2008 por uma comissão independente concluiu que as autoridades de Genebra agiram corretamente.

Em 20 de agosto de 2009, o presidente suíço Hans-Rudolf Merz pediu desculpas, em Trípoli, pela prisão do casal Kadafi.

Na ocasião, foi assinado um acordo para normalizar as relações entre os dois país e para que a Líbia libertasse dois reféns suíços, retidos nos país desde o ano passado. Um tribunal independente investigaria de novo o caso Kadafi.

O prazo para o cumprimento do acordo terminou em 20 de outubro de 2009 sem que a Líbia tivesse cumprido a sua parte.