Uma turma pluralista que garante a democracia direta

O governo suíço durante uma viagem conjunta em julho de 2019, no cantão de Schwyz. Keystone / Alexandra Wey

Na quarta-feira, o Parlamento suíço elegerá o governo federal que comandará o país nos próximos quatro anos. Após a vitória dos Verdes nas eleições legislativas de outubro, o país discute se eles devem estar representados no executivo. Um olhar sobre a história da composição partidária do Conselho Federal sugere a resposta: "Sim, em algum momento".

Nem maioria nem coalizão no sentido clássico: o governo suíço é uma agregação ampla e pluralista, refletindo o desejo de buscar soluções de compromisso para manter a estabilidade em um sistema político de democracia direta.

Trata-se de um longo e lento processo de integração que conduziu à atual composição partidária do executivo suíço. Embora não seja o único elemento, a força política é decisiva na atribuição dos sete assentos do governo. No entanto, é uma força que é medida não só na representação no parlamento, mas também na capacidade de fazer malabarismos com a democracia direta, ou seja, na capacidade de obter maiorias nos votos populares.

O vídeo a seguir explica os mecanismos para a distribuição partidária de assentos no Conselho Federal, que tem sete membros desde a fundação do estado federal moderno em 1848.

Neste ponto, para aqueles que não estão acostumados com o sistema político suíço, é útil dar alguns passos atrás para lembrar algumas de suas características.

O governo suíço é um órgão colegiado onde todos os sete membros têm direitos e poderes iguais. Na Suíça não há chefe de governo, assim como não há chefe de Estado. Nem há moções de censura ou de confiança.

Cada Conselheiro Federal é responsável por um ministério, que é chamado de departamento, mas as decisões são tomadas conjuntamente pela colegiado, que se reúne uma vez por semana para discutir e votar à portas fechadas. Qualquer projeto de lei que um ministro queira apresentar ao parlamento deve, portanto, primeiro obter a maioria dos votos no Conselho Federal. O Conselho Federal como um todo passa então o dossiê ao parlamento.

Este sistema significa que o processo de busca de acordos e soluções de compromisso deve ser iniciado dentro do governo: este é o princípio subjacente ao mecanismo de tomada de decisão do sistema político suíço, também conhecido como “democracia de concordância”.

O interesse de uma estrutura governamental na qual todos – ou quase – os principais partidos no parlamento estão envolvidos, em proporção aproximada à sua força eleitoral, é, portanto, óbvio.

Isso aumenta significativamente as chances de sucesso das propostas do Conselho Federal. Primeiro, para que passem no escrutínio do Parlamento. Em segundo lugar, para evitar que sejam atacados por opositores num referendo depois de obterem apoio parlamentar ou, se for o caso, para obterem a aprovação da maioria num voto popular.

Este ponto crucial distingue o governo suíço dos países com democracia representativa. O Conselho Federal é eleito pelo Parlamento. Mas o povo, embora não intervindo na escolha dos membros do executivo, é uma espada de Dâmocles pendurada sobre as suas decisões. Para que sejam aceites, o executivo suíço tem, portanto, de convencer muito mais do que a maioria parlamentar.

Essa preocupação concreta ditou os cálculos políticos que transformaram gradualmente o Conselho Federal de um colegiado monocromático quando foi fundado em 1848, época em que os radicais tinham maioria absoluta no parlamento e ainda não havia referendos e iniciativas populares em nível federal. Quase um século depois, em 1959, eram já quatro partidos presentes no Conselho.

Chamada de “fórmula mágica” pela mídia, com exceção do período 2007-2015, a divisão quadripartidária foi mantida até agora, embora com uma mudança na distribuição dos sete assentos do governo. Devido à alteração do respectivo peso eleitoral, o número de lugares do Partido Democrata Cristão (PDC, CVP em alemão) e do Partido Popular Suíço (UDC em francês, SVP em alemão) foi invertido: o primeiro tem agora apenas um assento, enquanto o segundo tem dois. A situação dos partidos socialistas e liberais radicais, que têm dois cada um, não mudou até agora.

A ascensão dos Verdes, que venceram as eleições legislativas federais de 2019, poderia, no entanto, embaralhar as cartas. Provavelmente, porém, não imediatamente. De acordo com a tradição suíça, as mudanças levam tempo, como pode ser visto no gráfico abaixo:

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