No estrangeiro, aposentados suíços não terão a vida fácil

Des centaines de milliers de retraités suivront attentivement les décisions prises par le peuple et le parlement à la fin du mois de septembre. Keystone

Na Suíça, o povo e o parlamento se pronunciarão brevemente sobre reformas radicais do sistema de aposentadoria. São mudanças que atingirão em cheio centenas de milhares de pessoas que vivem fora do país. Haverá importantes sacrifícios para os futuros aposentados.

Para medir a dimensão da votação de 25 de setembro da iniciativa popular “AVSplus, por uma AVS forte” ano estrangeiro – que propõe aumentar de 10% todas as rendas da aposentadoria mínima – basta observar as estatísticas: em 2015, sobre um total de 2,2 milhões de rentistas da aposentadoria mínima, 721.000 – entre eles 104.000 suíços e quase 617.000 estrangeiros – residiam no estrangeiro. Isso correspondente a quase um terço dos rentistas da AVS.

Essa proporção ainda deve aumentar nos próximos anos. Entre 2005 e 2015, o crescimento dos beneficiados da AVS no estrangeiro foi de fato maior do que os beneficiados na Suíça, como mostra o gráfico a seguir:

A tendência à alta reflete-se também nas estatísticas dos aposentados que emigraram da Suíça nos últimos anos: 

Ao contrário dos rentistas da AVS na Suíça, os residentes no estrangeiro não têm direito às prestações complementares destinadas às pessoas cuja renda não cobre o mínimo vital, nem à ajuda paga aos grandes inválidos.

Em compensação, eles beneficiam da renda para o cônjuge e as crianças – em 2015, quase 39.000 beneficiados receberam no total 6,4 milhões de francos suíços, como também pensão de viúvas e órfãos – aproximadamente 103.000 beneficiados receberam no total 56,2 milhões de francos suíços. Mudanças radicais podem ocorrer nesses itens. 

No projeto de reforma “Previdência 2020”,Link externo a comissão da Câmara propõe suprimir a renda para as crianças aos beneficiados da AVS, assim que lei entrar em vigor. Essa medida será válida tanto na Suíça como no estrangeiro.

O sistema dos três pilares

O sistema de aposentadoria na Suíça é estruturado nos chamados três pilares. O primeiro é a aposentadoria mínima

 (AVSLink externo), obrigatório para todos e destinado a garantir o mínimo vital.

O segundo pilar, a previdência profissional (PPLink externo), é obrigatório para os empregados e funcionários e visa preservar o nível de vida anterior à aposentadoria.

O terceiro pilar, a previdência privada facultativa, é destinado a cobrir as necessidades pessoais suplementares.

A comissão também não quer mais manter a renda para crianças órfãs adotadas que residem no estrangeiro.

 Idade da aposentadoria aumentada para 65 anos?

Mas o jogo ainda não terminou. A reforma “Previdência 2020” será debatida no plenário da Câmara de 26 a 30 de setembro. Entre as principais medidas do projeto do governo está aumentar a idade da aposentadoria. A começar pela das mulheres que passaria progressivamente de 64 para 65 anos, igualando com a dos homens. Adotada no Senado, essa medida tem o apoio da comissão da Câmara e deve ser aprovada no plenário.

No entanto, a comissão da Câmara pretende ir além do projeto do governo em outros temas. Pretende, por exemplo aumentar automaticamente a idade de aposentadoria dos homens para 67 anos, se os recursos da AVS ficarem escassos e nenhuma outra reforma for feita. Em paralelo, o imposto sobre o consumo (TVA) aumentaria de no máximo 0,4%. Conforme projeções, esse cenário poderia ser realizado em 2035.

É certo que essa proposta, apoiada pela direita e os meios patronais, terá fortes resistências. Mesmo se aprovada pela Câmara, ela terá certamente muita dificuldade no Senado, de composição centrista.

Baixar a taxa de conversão

A baixa da taxa de conversão das rendas do segundo pilar da previdência (LPP) de 6,8 a 6% parece bem encaminhada. Essa taxa, que converte em renda da aposentadoria o capital acumulado durante toda a vida profissional, é calculado no momento da aposentadoria e não muda mais até a morte do beneficiado.

Concretamente, se uma pessoa dispõe hoje de um capital de 100.000 francos suíços no momento de se aposentar, ele receberá uma renda anual de 6.800 francos. Com uma taxa de 6%, a renda será de 6.000 francos. A nova taxa não seria aplicada às pessoas que, quando da entrada em vigor da reforma, prevista em 2018, já tiverem 50 anos.

Rendas da AVS não devem aumentar

Para compensar o aumento da idade da aposentadoria das mulheres e baixa das taxas de conversão do segundo pilar, o Senado tinha decidido aumentar de 70 francos por mês todas as rendas da aposentadoria mínima (AVS) e aumentar a 155% (contra 150% atualmente) a taxa máxima de renda AVS para os casais, comparado ao que recebe uma pessoa solteira).

A medida ia na direção de um compromisso da iniciativa “AVSplus” lançada pelos sindicatos. Mas aí também os decepcionados podem ser muitos. A comissão da Câmara propõe de suprimir essa disposição. A maioria de direita no plenário votará certamente essa proposta.

Exigências dos suíços do estrangeiro são ignoradas

A afiliação à AVS é obrigatória na Suíça para todos os residentes, sejam assalariados, independentes ou sem atividade lucrativa. Os cidadãos suíços ou de um Estado-membro da UE ou da AELE que ainda não chegaram à idade da aposentadoria e mudam para um país fora da UE ou da AELE têm a possibilidade de afiliar-se à AVS facultativa, se anteriormente cotizaram pelo menos cinco anos de maneira ininterrupta à AVS obrigatória.

A Associação dos Suíços do Estrangeiro (OSELink externo)  aproveitou a ocasião da reforma “Previdência 2020” para pedir a redução de período para três anos. No contexto atual de grande mobilidade internacional em que um número cada vez maior de jovens suíços vão e voltam a vários países por razões profissionais ou de estudos, é fundamental poder afiliar-se à AVS facultativa afim de evitar lacunas nos anos de cotização, explica Robert Engeler, membro da presidência da OSE.

“Esses períodos sem cotização têm repercussões negativas nas rendas futuras. Trata-se de um freio à mobilidade, fator importante em numerosas profissões. Milhares de pessoas são assim penalizadas”. Nem o governo nem o parlamento, por enquanto não consideraram essa reivindicação.

Adaptação: Claudinê Gonçalves