Imigrantes vêem com ceticismo tema de plebiscito

Jovens migrantes debatem no espaço "Mozaïk", em Lausanne, a proposta de expulsão de estrangeiros criminosos. swissinfo.ch

O eleitor suíço será conclamado a votar nas urnas em 28 de novembro a proposta de expulsar estrangeiros que cometeram crimes graves no país.

Como os migrantes se posicionam sobre essa questão? swissinfo.ch foi escutar alguns deles.

No meio dos vários armazéns que povoam o bairro do Flon, em Lausanne, longe das ruas com vitrines pomposas, encontra-se um pequeno edifício. Centenas de mosaicos cobrem sua fachada, fazendo dele uma ilha colorida no meio de construções cinzas.

Trata-se do “Mozaïk”, um espaço criado por migrantes para os próprios migrantes e onde são oferecidos cursos de francês, terapias de artes e várias outras atividades. O principal objetivo é fomentar o intercâmbio e a partilha entre migrantes oriundos das mais diferentes culturas.

Debates

Sexta-feira à noite é hora do “Diwan”. “É um pouco o princípio da árvore de palavras na África”, revela Carole, voluntária há vários anos no espaço. “Sim, mas com a diferença que aqui os sofás substituem o solo árido abaixo dos baobás.”

Os participantes no debate vêm de diferentes países como Somália, Brasil, Kosovo ou Bósnia. Uma espécie de “tecido” multicultural se forma ao redor da mesa. “No Diwan, que significa lugar de discussão, cada um fala do seu cotidiano, dos problemas vividos. Na verdade não há um tema preciso. O debate é aberto. Mas ele pode durar bastante tempo, pois traduzimos para os participantes que não falam o francês”, explica Valdet Ballabani, animador cultural e intérprete.

Nessa noite a discussão toma um caminho político, um debate improvisado no contexto da iniciativa da União Democrática do Centro (UDC, partido majoritário na Suíça). É uma proposta que prevê a expulsão de estrangeiros criminosos. Em resposta, o governo e o Parlamento apresentaram uma contraproposta. Os participantes no debate querem falar sobre as dificuldades de viver em um país que não é o seu.

Sem pena dos criminosos

“Os criminosos devem ser punidos e expulsos. Mas é preciso levar em conta a razão que levou uma pessoa a cometer um ato contrário à lei. Será que era um hábito ou ela foi levada a cometer o crime, pois não tinha escolha, por exemplo, devido a sua difícil condição social? Será que ela tinha consciência do que fazia? Não sou favorável à ideia de expulsar pessoas que cometeram um ato isolado e que estão arrependidas por isso. Por outro lado, se alguém escolheu a criminalidade como profissão, é preciso expulsá-la. Que ela fique então no seu país. Temos de fazer uma triagem”, afirma Avdic, originário da Bósnia.

Ao redor da mesa, o veredito é severo para esses estrangeiros que mancham a imagem de todos aqueles que tentam construir uma vida no país que não é o seu. Longe das estatísticas, das disputas políticas e das sutilezas de uma votação na qual, de todas as maneiras, elas não poderão participar, os jovens migrantes sentados nos sofás do espaço Mozaïk constatam a realidade do seu cotidiano. Todos os estrangeiros criminosos os prejudicam, pois reforçam a associação entre a figura do estrangeiro e do criminoso.

Culpado e responsável

“Quando abrimos o jornal, há sempre artigos sobre estrangeiros que cometeram crimes. Ao ver isso, sinto-me imediatamente culpado e responsável. Se, por exemplo, 30% dos estrangeiros cometem crimes, os 70% que não fazem nada estão sempre na sombra deles. Somos então obrigados a sofrer por isso. É preciso dar espaço às pessoas que querem viver do seu trabalho de uma maneira correta”, diz Nesib, zelador de prédio por profissão.

Avdic sublinha com essa constatação: “Desde que cheguei à Suíça, eu era visto em consequência dos delitos cometidos por outros.”

Então, a aprovação de uma lei mais severa promovendo a expulsão de estrangeiros criminosos seria a solução? Em 2009, segundo o relatório da Comissão federal para questões de migração, 750 pessoas que tinham o direito de residir na Suíça foram expulsas por terem cometido delitos. É um forte aumento em relação a 2008, aonde o número de expulsões chegou a 615 pessoas. Mas ao escutar os migrantes presentes na sala, a imagem dos estrangeiros não melhorou, de fato.

Peso do estigma

“Os suíços não gostam de estrangeiros. Eles gostariam de ficar entre si. Mas nós viemos pela paz”, retruca Fahad, originário da Somália. Ele é claramente oposto à iniciativa da UDC e ao contraprojeto que, segundo ele, apenas reforça a imagem negativa dos não suíços.

“A iniciativa e o contraprojeto não trazem nada de novo. Eles apenas irão nos estigmatizar ainda mais”, afirma Nicole, originária dos Camarões e estagiária no espaço Mozaïk. Criminosos ou não, muitos migrantes se sentem diretamente visados. Isso, pois mais uma vez durante campanhas de plebiscitos, o acento é colocado sobre as diferenças. “Se todos os estrangeiros fossem perfeitamente integrados, como a extrema-direita faria sua campanha?”, lembra Jamal, que pergunta como ficaria sua situação se cometesse um crime, já que a mãe é suíça e o pai argelino.

A integração: uma questão que foi incluída em um artigo do contraprojeto. Ela aborda a obrigação do governo federal de apoiar as medidas de integração executadas pelos cantões e comunas (municípios) e se tornou um pequeno texto que deslizou no meio de um debate sobre o crime.

É um pouco como se a falta de integração levasse ao caminho inverso, uma posição fortemente combatida no Mozaïk. “Não sou totalmente integrada, pois ainda me falta muita coisa. Mas não é por isso que sou um criminoso”, conclui Avdic.

Contraprojeto

O contraprojeto elaborado pelo governo federal e Parlamento segue uma direção próxima à iniciativa da UDC. Porém ele é mais preciso em alguns pontos. Por exemplo: a possibilidade de expulsão da Suíça por fraudes econômicas.

O texto do contraprojeto estipula que a decisão relativa ao cancelamento do visto de residência, até à expulsão do país, deve ocorrer no respeito dos direitos fundamentais e dos princípios de base da Constituição e do direito internacional, sobretudo no princípio da proporcionalidade.

O contraprojeto inclui também um artigo sobre o dever do governo federal de encorajar a integração.

Iniciativa da UDC

A proposta de lei apresentada pela direita conservadora “de expulsão de criminosos estrangeiros” recolheu aproximadamente 211 mil assinaturas.

Através da sua iniciativa, a UDC quer cancelar sistematicamente o direito de residência e expulsar os estrangeiros que foram condenados legalmente por certos crimes: assassinato, estupro, roubo à mão armada, tráfico de entorpecentes, arrombamento ou ainda abuso do sistema de assistência social.

Essas pessoas deverão (caso a iniciativa seja aprovada nas urnas) ser expulsas independentemente do seu estatuto legal na Suíça. Com a expulsão, elas também estariam proibidas de entrar de novo no país por um prazo que vai de 5 a 15 anos, e 20 anos para os reincidentes.

Nenhum princípio de proporcionalidade deve ser examinado nessa iniciativa.

Situação atual

Atualmente, o artigo 121 da Constituição suíça menciona que os estrangeiros que ameaçam a segurança do país podem ser expulsos.

São as autoridades cantonais (estaduais) de migração que decidem se um cidadão estrangeiro condenado na Suíça deve sair do território nacional.

Com a legislação atual, cada caso deve ser examinado individualmente (idade, tempo de estadia, integração, laços com a Suíça e com o país de origem são alguns dos critérios).