Interesses econômicos colidem na OMC

Keystone / Salvatore Di Nolfi

A negociação das regras do livre comércio nos setores da agricultura, bens industriais e serviços está em andamento nos bastidores há décadas, e não está se tornando mais fácil.

A Organização Mundial do Comércio (OMC), que realizou uma Conferência Ministerial em Genebra entre 30 de novembro e 3 de dezembro, deve assegurar que as regras levem em consideração a emergência dos países em desenvolvimento, a evolução de uma economia digital e, obviamente, a pandemia de Covid-19.

Os conflitos de interesse entre os países desenvolvidos e aqueles em desenvolvimento e a consideração das necessidades dos consumidores, bem como dos benefícios (ou desvantagens) para a indústria, dificultam a obtenção de um compromisso sobre novas regras para o comércio internacional. O livre comércio não é apenas uma questão de baixar tarifas, aumentar as importações e exportações e tornar os bens e serviços mais baratos.

A eliminação dos subsídios para alimentos processados, em conformidade com uma decisão da OMC de 2015, levou a uma redução de CHF 100 milhões (US$ 108 milhões) por ano nos subsídios da indústria de chocolate suíça. Esse é apenas um exemplo de como uma mudança aparentemente pequena pode ter um impacto negativo em todo um setor.

Historicamente, nunca houve um momento em que o comércio tenha sido tão liberalizado quanto hoje, mas as barreiras comerciais ainda existem. Na verdade, as regras que regem o comércio não acompanharam o ritmo das mudanças. Assim, as negociações sobre o comércio global devem levar em conta as muitas questões que dividem as nações desenvolvidas e as em desenvolvimento, incluindo os poderosos interesses que surgiram do grupo de países BRIC, como China, Índia e Brasil.

Leva anos apenas para estabelecer uma pauta de negociação, já que é necessário um consenso entre os membros da OMC. Isso levou ao seguinte paradoxo: não foi apresentada nenhuma medida concreta para reformar a OMC, apesar do amplo reconhecimento da necessidade urgente de reformas.

A pandemia complicou ainda mais a questão. O comércio mundial estagnou e isso desencadeou uma reavaliação sobre como se preparar para crises sanitárias similares no futuro. A interdição à exportação de produtos médicos e as graves interrupções na cadeia de suprimentos mostraram o quão interdependentes os países se tornaram.

Novas questões ganharam importância, como a saúde pública e o meio ambiente. A controversa proposta de renunciar temporariamente aos direitos de propriedade internacional para as vacinas contra a Covid, a proibição de subsídios para a pesca excessiva e o comércio de plástico tornaram-se questões urgentes.

A 12ª Conferência Ministerial (MC), originalmente programada para acontecer no Cazaquistão em junho de 2020, ocorreu em Genebra pela quarta vez na sua história. Na Conferência Ministerial, o mais alto órgão decisório da OMC, ministros de 164 estados membros se reuniram pessoalmente. Teria a crise do coronavírus dado um novo impulso para a formulação de novas regras para o comércio global?

Adaptação: Clarice Dominguez

Adaptação: Clarice Dominguez