Corrupção na FIFA: 25 processos e um procurador no banco dos réus

Michael Lauber, procurador-geral da Confederação Keystone / Peter Klaunzer

Foi iniciado um processo de afastamento contra o Procurador-Geral da Confederação, Michael Lauber, devido às suas reuniões secretas com o presidente da Federação Internacional de Futebol (FIFA). O Ministério Público está investigando inúmeros casos de corrupção em conexão com a FIFA, aqui resumidos.

A parte suíça das investigações da FIFA começa com uma ação espetacular que foi noticiada em todo o mundo: em 27 de maio de 2015, a polícia invadiu o Hotel Baur au Lac em Zurique e prendeu sete funcionários da FIFA e de suas organizações afiliadas. A Justiça suíça agiu a pedido das autoridades americanas, que suspeitavam que esses indivíduos teriam aceitado subornos e comissões desde os anos 1990.

A Procuradoria Geral da Confederação também abriu seu próprio processo criminal em 10 de março de 2015 por “gestão desleal” e lavagem de dinheiro. Suspeita-se de irregularidades na escolha de sedes da Copa do Mundo 2018 à Rússia e da Copa do Mundo 2022 ao Qatar. O Ministério Público da Confederação (MPC) aproveitou a batida policial no Hotel Baur au Lac para apreender documentos.

Após este primeiro sucesso em Zurique, o MPC lançou uma série de investigações sobre suspeitas de corrupção e má gestão dentro da FIFA. Os casos relatados são os seguintes:

• 24 de setembro de 2015Link externo: Abertura de processo criminal contra o presidente da FIFA, Sepp Blatter, suspeito de má gestão e quebra de confiança por ter assinado um contrato com a União Caribenha de Futebol desfavorável à associação e por ter feito um pagamento indevido de CHF 2 milhões a Michel Platini, então presidente da União das Associações Europeias de Futebol (UEFA).

• 6 de novembro de 2015Link externo: Início do processo criminal contra quatro membros do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2006 na Alemanha. Horst Rudolf Schmidt, Theo Zwanziger, Wolfgang Niersbach e o ex-jogador Franz Beckenbauer são suspeitos de fraude, má gestão, lavagem de dinheiro e abuso de confiança. O suíço Urs Lunsi, ex-secretário da FIFA, será posteriormente incluído na lista de réus. A investigação diz respeito a uma quantia de 7 milhões de euros que foi alegadamente desviada para pagar uma dívida contraída por Franz Beckenbauer. O dinheiro teria sido usado para financiar vários pagamentos a uma empresa do Qatar

• 20 de março de 2017Link externo: É aberto processo criminal contra o ex-secretário-geral da FIFA, Jérôme Valcke, o diretor da empresa BeIN Media Group e atual presidente do clube Paris Saint-Germain, Nasser Al-Khelaïfi, e um empresário atuante na área de direitos desportivos. Jérôme Valcke é suspeito de ter aceito benefícios para influenciar os processos de alocação de direitos de transmissão de diversos campeonatos mundiais.

De acordo com o MPCLink externo, 25 casos criminais de peso e tamanho variáveis foram abertos desde 2015 no campo do futebol mundial.

O único caso que até agora levou a uma audiência do Tribunal Penal Federal é o que está relacionado com a Copa do Mundo de 2006 na Alemanha. O MPC apresentou uma denúncia contra Horst Rudolf Schmidt, Theo Zwanziger, Wolfgang Niersbach e Urs Linsi em agosto passado. O processo contra Franz Beckenbauer foi suspenso.

No entanto, todas as acusações estão agora prescritas e o Judiciário suíço deve retirar a acusação dos cinco homens. O julgamento começou no dia 9 de março, mas foi suspenso por causa do coronavírus e depois simplesmente cancelado, já que o prazo de prescrição foi prorrogado até 27 de abril.

Entre outros casos que chegaram ao fim, o MPC cita a condenação de um ex-empregado de um banco suíço por falsificação de títulos e violação do dever de denúncia, e de outro indivíduo por falsificação de títulos. Ambos foram condenados no contexto de uma investigação conjunta com os Estados Unidos  sobre ex-dirigentes do futebol sul-americano.

Quatro outros casos foram encerrados sem nenhuma outra ação.

Cerca de 20 processos criminais ainda estão abertos. O mais bem-sucedido é aquele contra Jerome Valcke, Nasser Al-Khelaïfi e um terceiro homem. O MPC apresentou denúncia por corrupção, má-gestão e falsificação de títulos, mas algumas acusações foram atenuadas após a FIFA retirar a denúncia, tendo chegado a um acordo com Nasser Al-Khelaïfi. O julgamento deve começar em 14 de setembro no Tribunal Penal Federal, mas o tempo está se esgotando, pois alguns dos fatos estarão prescritos em novembro.

Parte do processo contra Sepp Blatter foi encerrado pelo MPC. Prosseguem as investigações sobre os CHF 2 milhões que ele pagou a Michel Platini.

O MPC oferece uma série de explicações para a falta de resultados cinco anos após as investigações da FIFA terem sido lançadas. Em primeiro lugar, muitos dos fatos já eram muito antigos quando as investigações começaram, aumentando o risco de não serem concluídas antes de uma prescrição ser emitida. Em segundo lugar, os procedimentos são complexos e requerem cooperação internacional, o que nem sempre é possível. Por exemplo, um pedido de assistência jurídica mútua por parte das autoridades do Catar ficou sem resposta. 

Com base em sua experiência, o MPC estima que a duração média dos processos na área de crimes econômicos é entre 4 e 6 anos, aumentando em casos complexos com ramificações internacionais.

“Entendo que pode levar tempo, porque o mundo do esporte é a quintessência da globalização”, reage Patrick Oberli, editor adjunto da seção de esportes do grupo de comunicação Tamedia e especialista em corrupção no futebol. Ele ressalta que a FIFA tem mais de 200 associações afiliadas sujeitas a mais de 200 legislações diferentes. “É muito complicado completar as investigações, porque você tem que cooperar com muitos países”, disse ele. “E a Suíça não é os Estados Unidos, portanto, os meios de pressão não são os mesmos.”

Entretanto, as investigações nos Estados Unidos levaram a vários julgamentos e inúmeras condenações, enquanto a maioria dos processos suíços ainda estão em andamento e alguns estão ameaçados por um estatuto de limitações. Além disso, o escândalo em torno de Michael Lauber deu um golpe na reputação do sistema judiciário suíço e poderia atrasar ainda mais certos processos, dado o alto número de pedidos de recusa. “O que é preocupante são as ligações agora comprovadas entre o chefe do MPC e o chefe da FIFA”, disse Patrick Oberli. É legítimo perguntar se a Suíça realmente fez todo o possível para levar estas investigações a uma conclusão bem sucedida.

Outros grandes casos internacionais da Procuradoria Geral

• Petrobras-Odebrecht: A gigante da construção civil brasileira Odebrecht é acusada pelo judiciário brasileiro de subornar políticos e executivos da petrolífera Petrobras para obter contratos públicos em vários países da América Latina. O lado suíço do caso se concentra no uso de contas bancárias e intermediários financeiros para pagamento de subornos e lavagem de dinheiro.
• 1MDB: Autoridades, empresários e políticos são acusados de desviar mais de 4,5 bilhões de dólares do fundo soberano 1MDB da Malásia. Os bancos suíços permitiram que o dinheiro fosse transferido.
• Gunvor: le négociant genevois en matières premières Gunvor est accusé de graves défaillances pour n’avoir pas réussi à empêcher la corruption d’agents publics en République démocratique du Congo et en Côte d’Ivoire.
• Uzbequistão: Parentes e amigos da filha do ex-presidente uzbeque Islam Karimov são acusados de usar várias contas bancárias suíças para lavar dinheiro e ocultar a origem e o destino dos fundos.

swissinfo.ch/ets