Itália retira Suíça de lista de paraísos fiscais

As relações suíço-italianas são marcadas - entre outras coisas - pelos trabalhadores fronteiriços ("frontalieri") que migram para o trabalho a cada dia. © Keystone / Gaetan Bally

O vizinho do sul da Suíça a retirou de uma lista de países considerados paraísos fiscais na qual figurava desde 1999.

A Ministra das Finanças suíça Karin Keller-Sutter e seu homólogo italiano Giancarlo Giorgetti assinaram na quinta-feira uma declaração para “remover um obstáculo administrativo às relações fiscais entre os dois países”, declarou a Secretaria de Estado das Finanças Internacionais da Suíça (SFI).

Em 1999, a Itália rotulou a Suíça como um paraíso fiscal, num esforço para reprimir os italianos ricos declarando falsas residências na Nação Alpina para escapar dos impostos.

A lista derrubou o ônus da prova forçando os italianos que afirmavam ter um endereço suíço a mostrar provas de que realmente moravam lá – ao invés de caber às autoridades fiscais descobrir isso.

A Suíça há muito tempo pediu para ser retirada da lista; em novembro passado, o presidente suíço (e de língua italiana) Ignazio Cassis disse ao chefe de Estado italiano Sergio Mattarella que “não havia mais nenhuma razão” para a inclusão do país.

Os dois países também decidiram na quinta-feira implementar regras provisórias relativas à tributação dos trabalhadores transfronteiriços que trabalham a partir de casa (ou seja, empregados na Suíça, mas que trabalham online a partir da Itália).

Eles também discutiram um acordo para 2020 sobre o sistema geral de tributação dos trabalhadores fronteiriços, que foi ratificado pelo parlamento suíço no ano passado, mas que ainda aguarda a aprovação final pelo parlamento italiano.

O acordo prevê que os trabalhadores transfronteiriços paguem 80% de seus impostos na Suíça e 20% na Itália.