Incêndios na Amazônia colocam em risco acordo com Mercosul

Agricultores suíços temem a concorrência do agrobusiness brasileiro. Natacha Pisarenko/Keystone

A Suíça e seus parceiros da EFTA firmaram um acordo comercial com os países sul-americanos do Mercosul. O objetivo: garantir o mesmo acesso privilegiado a um grande mercado, assim irá ocorrer para a União Europeia. No entanto, o acordo sofre críticas de vários lados.

“Mais uma grande vitória para a nossa diplomacia comercial”, anunciou por Twitter Jair Bolsonaro, que está sob o foco da atenção internacional devido aos incêndios correntes na Amazônia. O presidente brasileiro comemorou a conclusão bem-sucedida das negociações para um acordo de comércio livre entre a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA – Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein) e o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai).

– Concluímos hoje as negociações do Acordo de Livre Comércio entre MERCOSUL e EFTA (Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein), que tem PIB de US$1,1 trilhão e é o 9° maior ator comercial do mundo. Mais uma grande vitória de nossa diplomacia de abertura comercial. 👍🇧🇷

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) August 23, 2019Link externo

O acordo, negociado desde junho de 2017, promete eliminar tarifas sobre grande parte dos produtos industriais e agrícolas, abrindo um mercado de 260 milhões de habitantes às economias dos países do EFTA.

Os pormenores ainda não foram publicados, mas é certo que o acordo traga regulamentos para investimentos, proteção da propriedade intelectual, eliminação de barreiras não tarifárias para o comércio (incluindo medidas sanitárias e fitossanitárias), concorrência, facilitação do comércio, contratos públicos e também desenvolvimento sustentável.

Igualdade de condições

Graças ao tratado, empresas suíças estarão concorrendo em igualdade de condições, declarou o ministro suíço da Economia, Guy Parmelin. Em junho o Mercosul e a União Europeia já haviam encerrado as negociações para um acordo nas mesmas bases.

Na Suíça, o encerramento das negociações foi particularmente bem recebido pelos representantes da indústria. Atualmente, 86% das exportações dos países do EFTA ao Mercosul têm origem no país. Os principais produtos são farmacêuticos, químicos, máquinas e instrumentos óticos.

Em 2018, as exportações suíças para o Mercosul totalizaram 3,6 bilhões de francos (excluindo metais preciosos), ou 1,5% do total das exportações suíças. Segundo as estatísticas oficiais, as reduções tarifárias planejadas trariam uma economia anual de 180 milhões de francos suíços às empresas helvéticas.

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Fortes críticas 

Porém o acordo EFTA-Mercosul, que precisa ainda ser ratificado e entrar em vigor a partir de 2021, sofre fortes críticas de vários setores da sociedade. Os agricultores suíços, por exemplo, temem a concorrência de grandes produtores de carne da América do Sul. Durante as concessões realizadas, os países do Mercosul obtiveram uma quota anual de exportação de três mil toneladas de carne de bovina e duas mil toneladas de óleo de soja e amendoim.

O presidente da União Suíça de Agricultores, Markus Ritter, acusou durante uma entrevista de rádio a agricultura brasileira de empregar 200 pesticidas proibidos na Suíça e Europa. “Fica muito difícil justificar a política rigorosa de proteção ambiental aplicada na Suíça se essas medidas são ignoradas nos acordos comerciais internacionais.”

Os agricultores consideram também que o acordo de livre comércio possa ferir o artigo 104º-A da Constituição suíça, que trata da segurança alimentar e do desenvolvimento sustentável. Markus Ritter lembra que os incêndios na Amazônia estariam ligados à exploração das áreas florestais para fins agrícolas. Várias organizações não governamentais (ONGs) também se opõem ao acordo.

Oposição política

Questionado pela televisão suíça, Parmelin destacou que o acordo será acompanhado por consultas populares sobre temas como soberania alimentar e sustentabilidade. “Se hoje não podemos intervir, com o acordo estaremos aptos a negociar, discutir e monitorizar a aplicação de determinadas normas. É um progresso”, reforçou o ministro suíço da Economia.

As críticas ocorrem não apenas na Suíça. Países como França, Irlanda e Finlândia já ameaçam hoje não ratificar o acordo se a questão ambiental não for tratada. O Partido Verde se opõe abertamente a sua ratificação. “A proteção da biodiversidade é mais importante que os interesses comerciais”, declarou a deputada-federal suíça Lisa Mazzone (Partido Verde). Por Twitter, Regula Rytz, presidente do Partido Verde Suíço, anunciou que seus representantes pretendem lançar um referendo contra o acordo, pedindo que sejam tomadas medidas mais rigorosas para proteger a floresta tropical e os povos indígenas ameaçados pela exploração agrícola.

«Wir werden ein Referendum gegen das #MercosurLink externo-Abkommen ergreifen,
wenn es keine wesentlichen Verbesserungen für den Schutz des Regenwaldes und gegen die Vertreibung der indigenen Bevölkerung enthält.» Entscheid am 31. August! https://t.co/cVasSNrEXpLink externo @GrueneCHLink externo @Klimawahl2019Link externo pic.twitter.com/6jldYmfScXLink externo

— Regula Rytz (@RegulaRytz) August 25, 2019Link externo

Adaptação: Alexander Thoele