Suíça bem avaliada por órgão de prevenção de torturas da ONU

A delegação da ONU visitou 19 locais de detenção na Suíça em quatro cantões - Vaud, Berna, Zurique e Genebra - durante sua missão de 11 dias Keystone

Especialistas das Nações Unidas de um órgão de prevenção de tortura concluíram sua primeira missão de levantamento de fatos sobre a Suíça para avaliar o tratamento de detidos e requerentes de asilo. Em geral, "não há grandes deficiências", disse a chefe da delegação para swissinfo.ch.

O Subcomitê das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura (SPT) esteve na Suíça de 28 de janeiro a 7 de fevereiro para avaliar a prevenção de abusos em prisões e as obrigações da Suíça com relação ao Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura (OPCAT)Link externo, ratificado pelo país em 2009.

“Nenhum Estado pode afirmar ser perfeito”, disse Catherine Paulet, chefe da delegação do SPT. Mas a Suíça, em geral, obteve uma avaliação positiva. “Não há grandes deficiências em relação às obrigações da Suíça para com o OPCAT”, declarou Paulet.

“As áreas a serem melhoradas e os problemas encontrados serão reservados para o Estado Parte. Não temos dúvidas de que o Estado responderá às nossas observações, recomendações e perguntas quando receberem o relatório final”.

A delegação do SPT agora apresentará suas observações e recomendações em um relatório confidencial, que deverá ser finalizado nos próximos 6 a 9 meses. A Suíça tem então mais 6 a 9 meses para validar o relatório final e pode decidir se quer publicá-lo ou não.

“Excelente cooperação”

Durante a visita de 11 dias, a delegação reuniu-se com representantes das autoridades federais e cantonais (estaduais), da Procuradoria Geral da República, do poder judiciário e da sociedade civil.

Juntamente com membros da Comissão Nacional Suíça para a Prevenção da Tortura (CNPT)Link externo, o SPT visitou 19 centros de detenção em quatro cantões – Vaud, Berna, Zurique e Genebra. Estes incluíam prisões, delegacias de polícia, centros de detenção para migrantes, bem como instituições psiquiátricas.

“Tivemos uma excelente cooperação com as autoridades federais e cantonais e os diretores e funcionários em todos os lugares visitados”, disse Paulet, que elogiou a “abertura” e a “qualidade” da cooperação.

Ela disse que também ficou impressionada pela estrutura federal da Suíça e pela considerável autonomia dos cantões na gestão e governança de questões relacionadas à detenção, que ela descreveu como “complexa, rica e original”.

Confiante

Paulet se diz confiante de que a Suíça responderá positivamente às recomendações e cumprirá suas obrigações com relação à convenção contra a tortura.

“Acho que a Suíça sempre implementou as recomendações da Convenção da ONU contra a Tortura (UNCAT)Link externo quando houve queixas individuais”, observou ela.

Mas ela acrescentou que, em geral: “Estar ciente das obrigações nem sempre significa implementá-las. Graças à influência conjunta da sociedade civil, a evolução das ideias e a insistência de mecanismos nacionais e internacionais, terminamos obtendo resultados positivos. Mas não é simples e a detenção é uma área complexa; é um processo que está sempre em movimento”.

A Convenção Contra a Tortura (CAT) entrou em vigor em 1987. É acompanhada pelo OPCAT, que foi ratificado por 88 países, incluindo a Suíça (2009). Como um mecanismo da ONU, o SPT realiza aproximadamente dez visitas de monitoramento por ano para avaliar o tratamento das pessoas privadas de liberdade, bem como as garantias em vigor, protegendo-as contra a tortura e os maus-tratos.

Adaptação: Fernando Hirschy