Como retomar o controle dos seus dados pessoais

A questão de quem controla, e a quem pertencem os dados pessoais nunca foi tão pertinente como agora nevarpp/123RF

O recente escândalo da empresa Cambridge Analytica, que usava dados do Facebook para supostamente manipular eleições, deu novo ímpeto a projetos que visam dar às pessoas o controle de suas informações privadas. Um grupo planeja inclusive lançar uma iniciativa popular para garantir a proteção de dados na Constituição suíça.

As empresas que coletam dados pessoais para uso comercial não são novidade. É o modelo de negócios do Facebook e de outras mídias sociais, enquanto os hospitais vendem informações de pacientes anonimizados para empresas farmacêuticas. Preocupações sobre a invasão de privacidade geraram uma série de plataformas que permitem às pessoas proteger seus dados e vendê-los em seus próprios termos.

Uma das mais recentes é o suíço VALID, que levantou mais de US$ 10 milhões (9,5 milhões de francos) do público para criar uma plataforma sem fins lucrativos exatamente para esse fim. VALID é uma ideia de Daniel Gasteiger, fundador da firma de identidade digital Procivis.

“É exatamenteo que a VALID faz, garantindo que isso não aconteça no futuro”, disse Gasteiger à swissinfo.ch, em referência ao escândalo Cambridge Analytica-Facebook.

O ex-banqueiro Daniel Gasteiger hoje se ocupa com questões de identidade digital e proteção de dados Ester Unterfinger/swissinfo.ch

Os usuários dessa plataforma blockchain poderão armazenar seus dados em carteiras digitais e depois se conectar com as empresas por meio de um aplicativo que cria um mercado para a venda de dados. Mas em vez de um terceiro ganhar dinheiro com essas transações, o usuário será pago diretamente.

“Nós não pretendemos acabar com o Facebook”, insiste Gasteiger. “Nosso negócio é vender dados privados de uma forma que beneficie o proprietário. Espero que possamos persuadir o Facebook e outros a mudarem suas formas de atuação, cobrando assinaturas mensais ou, pelo menos, sendo mais transparentes sobre o que eles fazem com os dados dos usuários. ”

Contra-reação dos empresários

A VALID não é a única plataforma suíça que oferece esse serviço. Plataformas de dados médicos, como o Healthbank, também oferecem opções que permitem às pessoas gerenciar seus registros pessoais de saúde, e as vendam para pesquisadores, se desejarem.

A tendência está sendo impulsionada pela regulamentação do consumidor, em grande parte proveniente da União Europeia. O Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) e a Diretiva de Serviços de Pagamento Revisados ​​(PSD2) darão aos consumidores mais controle sobre seus dados, afrouxando a liberdade que as empresas têm atualmente sobre essas informações.

A Suíça não está coberta pela legislação da UE nem é imune a tantas empresas que operam e negociam com a UE, seu maior parceiro comercial. No entanto, a federação das empresas suíças (economiesuisse) não quer que o país siga a mesma rota regulatória da UE no que diz respeito à proteção de dados.

Em um recente documento onde esclarecia seus posicionamentos, o grupo de lobby defendeu a autorregulação e colocou-se contra as regras fragmentadas destinadas a indústrias individuais. “Os dados são o motor de inovação para modelos de negócios inovadores. Permitir a inovação deve ser proporcional à proteção da privacidade dos indivíduos ”, afirma o documento.

Gasteiger também quer um equilíbrio entre segurança de dados privados e interesses comerciais, mas apóia as novas regras da UE. Ele argumenta que essas leis permitirão que o mercado se abra para novos modelos de inovação e negócios, como a VALID, que melhor respeitem os direitos do consumidor.

Dados como um direito humano

Mas outro grupo quer ir ainda além, elevando o respeito aos dados pessoais como valor intransferível na Constituição suíça. A recém-formada Associação para o Reconhecimento da Vida Digital tem a intenção de promover uma votação para atualizar o artigo 10 da Constituição, que santifica a liberdade pessoal, a integridade física e mental, e também reconhece os direitos humanos digitais.

Isso, na prática, criminaliza o uso indevido de dados pessoais, diz o membro do conselho Alexis Roussel, que também é fundador da corretora Bity cryptocurrency e membro do Partido Pirata. “Precisamos de uma base legal clara para impedir que os dados sejam manipulados pelas costas das pessoas”, disse ele à swissinfo.ch.

O mercado não é um veículo adequado para promover a proteção de dados pessoais, argumenta Roussel. Ele compara algumas das novas plataformas, que incentivam as pessoas a vender seus próprios dados, ao comércio de órgãos.

Além disso, ele teme que seja apenas uma questão de tempo até que as eleições suíças sofram uma interferência no estilo da Cambridge Analytica. “Isso não afetaria apenas indivíduos, mas todo o sistema. Precisamos de sistemas para resistir a esse ataque ”, disse ele. Mas o processo para atingir um objetivo tão elevado levará tempo, Roussel admite. É uma questão de anos, em vez de meses, para alcançar esse patamar.

Adaptação: Eduardo Simantob