Metade dos países do mundo possui alguma forma de legislação direta. Mas a Suíça está à frente de todos quando se considera a maneira ampla com que a pratica. Os suíços vão às urnas quatro vezes por ano para votar sobre questões nacionais. swissinfo.ch analisou todos os temas das eleições desde a primeira Constituição da Suíça em 1848.
Utilizamos dados compilados pelo Centro de Pesquisa sobre Democracia Direta, que marcou todos os votos realizados nacionalmente na Suíça (mais de 600) com palavras-chave designando cada assunto. Cada votação teve entre um a três temas. Abaixo, você pode ver a freqüência dos principais temas.
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Se você está procurando informações mais detalhadas sobre o resultado desses votos, ou sobre como os temas se desenvolveram, o gráfico abaixo oferece uma visão mais completa, mostrando as votações por tópico ao longo do tempo.
Existem três tipos de votos, que fazem parte de uma democracia direta, representados no gráfico seguinte: referendos obrigatórios, referendos opcionais e iniciativas populares. Esses diferentes tipos de votos são explicados no final deste artigo.
Em geral, as iniciativas populares são rejeitadas muito mais frequentemente do que os referendos. Os cidadãos suíços recusaram cerca de 90% das iniciativas, ao passo em que aprovaram mais de 70% dos referendos obrigatórios.
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Existe uma certa subjetividade na definição do tópico-chave de uma votação. Mas com base nos dados disponíveis, podemos observar um aumento recente das iniciativas populares sobre temas ligados ao meio ambiente, à imigração, e ao status das mulheres. Também se observa que, desde a década de 1970, aumentou o número de iniciativas populares nacionais colocadas em votação.
Democracia direta suíça e seus três tipos de votações
Referendos obrigatórios (desde 1848): no caso de uma mudança, mesmo pequena, da Constituição pelo Parlamento, as pessoas devem dar sua opinião. O mesmo acontece no caso de adesão a comunidades supranacionais, ou na adoção de leis declaradas urgentes.
Referendos opcionais (desde 1874): cidadãos suíços também podem contestar todas as leis adotadas ou modificadas pelo Parlamento. Para que um “referendo opcional” seja votado, pelo menos 50 000 assinaturas de cidadãos devem ser coletadas.
Iniciativas populares (desde 1891): as iniciativas populares permitem aos cidadãos propor mudanças à Constituição mediante a introdução de novas disposições, ou através da alteração ou revogação das disposições vigentes. Para que uma iniciativa seja submetida a um veredito nas urnas, seus proponentes devem reunir pelo menos 100.000 assinaturas de cidadãos com direito a voto.
Adaptação: Eduardo Simantob
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