Ministra da Justiça quer avaliação rápida de visto S

Refugiados ucranianos se encontram com suas famílias anfitriãs em Murten, no oeste da Suíça, em abril © Keystone / Peter Schneider

A implementação e o valor do visto de proteção S, a autorização de residência concedida às pessoas que fogem da guerra na Ucrânia, deve ser avaliada rapidamente, segundo a Ministra da Justiça suíça Karin Keller-Sutter.

Em declaração à mídia na quinta-feira, Keller-Sutter disse que ela não quer esperar dois anos pelas primeiras avaliações “como foi com a Covid”.

O visto S foi criado após os conflitos nos Balcãs nos anos 90, mas nunca foi usado até agora. Ele permite aos refugiados viver e trabalhar na Suíça por um ano, com a opção de prorrogação, se necessário.

“Devemos aprender das primeiras experiências rapidamente”, disse Keller-Sutter.

O grupo de avaliação tem o mandato de estudar como o visto de proteção S está sendo implementado e se provou seu valor em fornecer a proteção necessária às pessoas que fogem da guerra.

Ele também terá que analisar o impacto sobre o sistema normal de asilo. O visto de proteção S foi criado fora do sistema normal de asilo a fim de evitar um colapso em face de um fluxo maciço de refugiados.

O grupo avaliará a coordenação com a UE, os cantões e os municípios e de possíveis retornos à Ucrânia. Keller-Sutter disse que quer ver um primeiro relatório provisório antes do Natal. O grupo de trabalho começará as audiências com as partes envolvidas em agosto. Um relatório final será apresentado no final de junho de 2023.

Incerteza

Os pedidos de vistos S estão atualmente em queda, disse Keller-Sutter. De acordo com os números publicados na quinta-feiraLink externo pela Secretaria de Estado para as Migrações, 58.847 ucranianos apresentaram um pedido na Suíça e 56.908 obtiveram o visto de proteção.

A situação diminuiu desde junho, “mas não sabemos como a guerra vai se desenvolver”, disse Keller-Sutter. “Se a situação piorar, os países da Europa Ocidental devem se preparar para um fluxo significativo. Se a situação melhorar, os retornos serão possíveis”.