Conglomerados suíços lançam iniciativas para combater o trabalho infantil

Um jovem carregando pedras de cobalto em uma mina na região de Likasi, República Democrática do Congo, em 10 de abril de 2004. Keystone

As negociadoras de commodities Glencore e Trafigura estão adotando diferentes abordagens para melhorar as condições de trabalho em minas no Congo. ONGs permanecem céticas em relação às iniciativas.

Cada bateria de carro elétrico contém oito quilos de cobalto. Mais de 70% do metal é extraído em minas na República Democrática do Congo (RDC). A grande maioria dos garimpeiros não é, no entanto, empregada por empresas de mineração. Cerca de 250 mil congoleses, incluindo muitas crianças, extraem a rocha que contém cobalto com as próprias mãos ou, na melhor das hipóteses, com ferramentas primitivas.

Como não há praticamente nenhuma área em que os mineiros de pequena escala possam trabalhar legalmente, milhares invadem as concessões dos grandes operadores de minas nas proximidades da cidade de Kolwezi. 

Violência e acidentes fatais ocorrem com frequência na região. Em junho de 2019, mais de 40 pessoas morreram em uma concessão controlada pela multinacional suíça GlencoreLink externo.

Negociantes de commodities mudam sua estratégia

Em dezembro de 2019, um escritório de advocacia entrou com uma ação coletiva em um tribunal de Washington D.C. contra empresas americanas de tecnologia em nome de 13 famílias congolesas. A principal denúncia da ação é a de que as firmas Apple, Alphabet, Dell, Microsoft e Tesla utilizariam com conhecimento de causa o cobalto obtido através de “trabalho infantil forçado”.

A ação judicial poderá, por si só, consolidar a tendência entre negociantes de matérias-primas e empresas de tecnologia de abandonar completamente o uso do cobalto extraído por mineiros de pequena escala. A Glencore, que domina o mercado de cobalto, está seguindo esta estratégia para evitar ser associada ao trabalho infantil.

“As empresas estão fugindo de sua responsabilidade…”

No entanto, várias ongs acreditam que isso apenas agravaria a situação no terreno. “Para o povo de Kolwezi praticamente não existem alternativas para a mineração”, diz Emmanuel Umpula Nkumba, diretor da organização congolesa African Resources Watch (AfreWatchLink externo).

Chantal Peyer, da organização suíça Brot für AlleLink externo (Pão para Todos), que há anos pesquisa as atividades das empresas de matérias-primas no Congo, diz: “Boicote é sempre uma má resposta”. Empresas que geralmente recusam material de minas informais estão fugindo de sua responsabilidade”.

Trafigura lançou projeto piloto de três anos

Peyer menciona um projeto piloto da TrafiguraLink externo como uma tentativa promissora de assumir sua responsabilidade corporativa. Em 2018, a firma, que é a maior negociante de commodities e tem sede em Cingapura e Genebra, assinou um contrato de três anos para comprar todo o cobalto extraído pela firma Chemaf, que é administrada a partir de Dubai e dirige as operações na mina Mutoshi, perto de Kolwezi.

A Trafigura foi confrontada com o problema de como lidar com os mais de cinco mil garimpeiros que trabalham ilegalmente em parte do local. Em diversas ocasiões o desmoronamento de túneis custou as vidas de trabalhadores naquela mineração.

Como parte do projeto piloto, uma área foi cercada, permitindo o acesso apenas a membros adultos de uma determinada cooperativa. As escavadeiras foram utilizadas para remover a camada superior de terra para evitar poços perigosos. Os trabalhadores foram equipados com capacetes e macacões de proteção, e havia instalações sanitárias e médicas. A cooperativa se comprometeu a vender todo o cobalto extraído para a Chemaf.

Mais segurança e saúde?

Devido à epidemia de Covid 19, no final de março a Chemaf fechou a mina de Mutoshi por tempo indeterminado, inclusive a área parcialmente mecanizada dedicada aos mineiros informais. Alguns meses antes, a Trafigura publicou um estudo externo sobre o projeto-piloto.

Em sua crítica, os autores independentes do estudo afirmaram que mesmo antes da crise, a Chemaf já havia suspendido alguns serviços acordados por razões econômicas, notadamente, equipamentos de segurança usados não estavam sendo substituídos, e trabalhadores estavam sendo pagos com atraso.

Mas, segundo o estudo, o projeto piloto é em princípio um bom modelo para melhorar as condições de trabalho dos mineiros de pequena escala, já que eles estariam se beneficiado de maior segurança, saúde e produtividade. Todas as pessoas envolvidas, em particular as mulheres, tiveram melhorias naquela situação de proteção, entre outros fatores porque tinham custos menores de transporte e saúde.

AfreWatch permanece descrente

Nkumba da AfreWatch discorda: “A situação de segurança melhorou, mas não há benefícios econômicos nem sociais para os trabalhadores”. A cooperativa tem fortes laços com a Chemaf e não pode negociar um preço justo, diz Nkumba: “É a Chemaf que fica com o grande lucro”.

James Nicholson, chefe de responsabilidade corporativa da Trafigura, descreve a crítica da Nkumba como injusta: “Do ponto de vista econômico, é lógico que a Chemaf pague à cooperativa um preço ligeiramente inferior ao do mercado local. Em última análise, a Chemaf está promovendo a segurança e o bem-estar dos trabalhadores com muito dinheiro”. É uma situação vantajosa para todos, disse ele, ao fazer com que este modelo seja social e economicamente sustentável.

Entretanto, mesmo antes da crise da Covid 19, já era questionável se o projeto teria continuidade. “A decisão cabe à Chemaf”, diz Nicholson. E se a operadora da mina cancelasse definitivamente o projeto, será que a Trafigura prorrogaria o contrato de compra com a Chemaf? A sede da Trafigura em Genebra não tem comentários sobre a questão.

Peyer da ong “Brot für Alle” não compartilha da crítica fundamental da AfreWatch: “A Trafigura ao menos tenta fazer a coisa certa ao investir em uma cadeia sustentável de fornecedores “. Mas ela também exige que os mineradores de pequena escala de Mutoshi recebam o preço habitual do mercado.

Empresas interessadas no modelo Mutoshi

A ong PactLink externo, que supervisiona o projeto em nome da Trafigura, chega a conclusões positivas semelhantes às do estudo independente. Stephanie Shumsky, a gerente responsável pelo programa, vê um grande potencial naquela abordagem.

O fato de milhões de pessoas ao redor do mundo dependerem da mineração artesanal é um fato cada vez mais reconhecido pelos processadores de cobalto: “Algumas dessas empresas estão dispostas a aceitar esse material se ele tiver sido produzido de forma responsável e segura”. Assim, segundo Shumsky, “outras grandes empresas de mineração” também estão interessadas em testar o “modelo Mutoshi”.

Glencore conduz sua própria estratégia

A Glencore não é uma das firmas interessadas nesse modelo.  Anna Krutikov, chefe de desenvolvimento sustentável na sede da empresa no cantão de Zug, deixa isso claro: “Não compramos nem processamos materiais que vêm da mineração artesanal. Como operador de mina industrial, podemos manter nossa cadeia de fornecimento livre de riscos, como trabalho infantil ou más condições de trabalho”. Com cerca de 15 mil funcionários, a empresa é um dos principais empregadores e contribuintes da região.

“Ninguém deveria ter que trabalhar em uma mina artesanal quando sua vida está em risco”, diz Krutikow. “É por isso que estamos trabalhando com mais de 140 cooperativas locais para promover a diversificação econômica, para que as pessoas tenham uma alternativa à mineração artesanal e possam construir uma subsistência sustentável, por exemplo, na agricultura”.

A Glencore também montou um programa recreativo para crianças em idade escolar junto com uma ong internacional e igrejas locais. “Através de nossas colônias de férias escolares, atingimos mais de 9.000 crianças e seus pais em 2018”, diz Krutikov. “As crianças receberam refeições e material escolar; houve discussões sobre os direitos das crianças, a importância da educação e os riscos na mineração artesanal”.

ONGs criticam: “Estado também faz pouco”

Peyer não está convencida da abordagem: “A Glencore deveria realmente saber que dificilmente existem alternativas à mineração artesanal no momento. Afinal, os garimpeiros de pequena escala estão constantemente penetrando nas minas da Glencore. Enquanto Peyer elogia qualquer promoção de fontes alternativas de renda, ela considera os projetos da Glencore “marginais e isolados”.

Nkumba, da Afrewatch, acrescenta: “Muitos pais nem sequer conseguem pagar as mensalidades escolares. Então, como é que um acampamento de férias poderá tirar as crianças das minas e levá-las para a escola? “

Peyer e Nkumba concordam que seria melhor que operadores de minas como Glencore ou Chemaf relegassem ao público em geral as áreas que não são mais adequadas para mineração industrial.

No entanto, o estado congolês também teria que assumir responsabilidades maiores, especialmente porque uma nova lei de mineração disponibilizou mais taxas de licença e recursos de impostos. Mas, de acordo com Peyer e Nkumba, o governo ainda está fazendo muito pouco para prover terra adequada para operações de mineração em pequena escala ou para diversificar a economia da região.

Uma versão deste artigo foi publicada na revista alemã de política de desenvolvimento “Welt-sichten”Link externo.

Adaptação: DvSperling