Neutralidade suíça – um conceito com geometria variável

Às vezes, tem-se a impressão de que a neutralidade suíça é sacrossanta. Mas um olhar sobre o passado revela uma realidade muito mais matizada, como analisa o historiador Christophe FarquetLink externo.

Agora que o debate sobre a neutralidade suíça se reacendeu, é necessário um esclarecimento histórico. Trata-se de ir além das simplificações políticas, que oscilam entre uma visão monolítica da neutralidade, por um lado, e uma avaliação em que predominam a maleabilidade e o oportunismo, por outro. Contudo, nenhuma dessas percepções está correta. A neutralidade suíça tem, de fato, três dimensões diferentes na contemporaneidade. Para compreender a cesura causada pela guerra na Ucrânia, é essencial distingui-los.

Não nos deteremos aqui nas pequenas hesitações sobre esta questão em meados do século 19 – nem nos radicais, que se exaltaram após a vitória na Guerra do Sonderbund, nem na inclinação mais alarmante entre os germanófilos da Belle Époque que viam num potencial pacto com o militarismo prussiano uma saída para libertar o pequeno país do seu espartilho de neutralidade. Nessa definição restrita, a defesa da neutralidade, tal como desejava a maioria dos líderes políticos, ganhou a dianteira. E tudo indica que a Suíça perseverará nesse caminho, apesar da crise ucraniana.

Ser neutro significa, em segundo lugar, que as obrigações de neutralidade decorrentes do direito internacional sejam observadas. A análise deve, portanto, ser matizada. É bem sabido que a Suíça violou no passado as Convenções de Haia de 1907, especialmente durante as duas guerras mundiais. Isso é evidente no inventário de serviços econômicos prestados às potências do Eixo durante a II Guerra Mundial, e a aplicação de sanções contra um beligerante também não é novidade. Na maioria dos casos, os políticos suíços concordaram relutantemente com essas transgressões, citando o fato de que a constelação internacional oferecia pouco espaço de manobra. A peculiaridade relativa do caso ucraniano é que a Suíça agora professa uma posição mais clara sobre esta transgressão. A clara prevalência de sentimentos pró-ucranianos na opinião pública tem algo a ver com isso, numa situação em que é mais fácil responder a eles, uma vez que a neutralidade não é utilizada para enfrentar uma ameaça imediata.

Finalmente, ser neutro significa adotar uma atitude imparcial nas relações internacionais, ou seja, optar por uma política externa baseada no princípio do equilíbrio, acompanhada de uma propensão para ocupar uma posição à margem ou de árbitro nas grandes disputas internacionais. Agora, é claro, neste domínio, e não nos outros dois, que a maleabilidade provou ser a norma e não a exceção durante o século 20. Desde uma orientação pró-tríplice antes da I Guerra Mundial, a uma política mais equilibrada no período entre guerras, até ao alinhamento no campo ocidental durante a Guerra Fria, houve inúmeras reviravoltas na política externa suíça. O apoio à Ucrânia é apenas o episódio mais recente desta história atribulada, que também resulta indiretamente da interdependência entre a Confederação Suíça e a União Europeia.

A neutralidade, tal como a ruptura causada pela guerra na Ucrânia, é assim demonstrada à sua verdadeira luz.

Adaptação: Karleno Bocarro

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