Neutralidade

Keystone/Gaetan Bally

A Suíça é um país neutro desde 1815. Ainda assim, ela dispõe de um exército para se proteger e garantir sua segurança interna.

A neutralidade é uma parte integrante da identidade suíça. Ela foi reconhecida pelas grandes potências em 1815, no Congresso de Viena. Para os autores da Constituição helvética de 1848, a neutralidade é um instrumento destinado à manutenção da independência.

Em 1907, as Convenções de Haia estabeleceram por escrito, pela primeira vez, os direitos e deveres dos Estados neutros. Em troca da inviolabilidade de seu território, os países neutros devem, entre outras coisas, ficar fora das guerras, garantir igualdade de tratamento aos beligerantes e não lhes fornecer armas ou tropas.

O Exército suíço

Os Estados neutros também precisam assegurar sua própria defesa, razão pela qual a Suíça sempre se esforçou para manter suas forças armadas em um padrão respeitável.

A Confederação tem um exército de milícias com poucos militares de carreira. A Constituição obriga os homens a cumprir o serviço militar, mas este dever é facultativo para as mulheres.

Após o treinamento militar, os soldados ainda precisam passar alguns anos comparecendo a “cursos de repetição”, que duram várias semanas. Não é raro, portanto, ver militares de uniforme e com suas armas em cidades e trens. Os soldados podem manter suas armas em casa, o que periodicamente causa controvérsia, já que muitos assassinatos e suicídios são cometidos com armas de serviço.

Os homens que se recusarem a cumprir o serviço militar por convicções pessoais podem optar pelo serviço civil. Eles devem então realizar trabalhos de interesse público por um período uma vez e meia maior do que o serviço militar.

Envolvimentos internacionais

A neutralidade da Suíça não a impede de estar envolvida em muitas organizações internacionais. O país não pode aderir à aliança militar OTAN, mas coopera com ela na Parceria para a Paz.

Em 1920, a Confederação aderiu à Sociedade das Nações, a precursora da Organização das Nações Unidas (ONU), e conseguiu estabelecer Genebra como sede da instituição. No período após a Grande Guerra, a Suíça desejava estabelecer uma missão global com base em sua experiência diplomática e humanitária.

No entanto, a II Guerra Mundial e a Guerra Fria reforçaram a ideia de que, para permanecer completamente neutra, a Suíça não deveria aderir a nenhuma aliança internacional. A Confederação só aderiu à ONU em 2002, mais de 50 anos após a criação da organização.

Desde então, contudo, o país continuou a fortalecer sua representação em organismos internacionais. A Suíça faz parte da UNESCO, da OCDE, do Conselho da Europa e da OSCE. Genebra agora é a sede de diferentes organizações internacionais.

A promoção da paz e dos direitos humanos permaneceu uma prioridade na política externa suíça. A Confederação participa de missões civis e militares de manutenção da paz lideradas por organizações internacionais. Ela também envia especialistas a vários países para acompanhar processos de paz e supervisionar eleições.

A Suíça também oferece seus bons ofícios: ela apoia as partes em conflito na busca por soluções e assume mandatos de mediação.

Limites da neutralidade

Desde o início, a neutralidade da Suíça foi objeto de muita discussão e questionamento. Durante a Segunda Guerra Mundial, a Confederação violou este princípio em numerosas ocasiões, principalmente ao fornecer materiais de guerra e produtos aos beligerantes. Ela também foi fortemente criticada por se recusar a aceitar refugiados judeus e por ter mantido o dinheiro das vítimas do Holocausto em seus bancos até o final dos anos 90.

Além disso, a Suíça fabrica e exporta armas para muitos países, o que muitas pessoas consideram ser incompatível com sua neutralidade e seu compromisso com a promoção da paz.

A cada nova proposta de colaboração ou adesão a uma organização internacional, ocorre um novo debate sobre a definição e o papel da neutralidade suíça. Mas, num mundo globalizado onde os Estados são interdependentes, este princípio agora parece menos importante e mais difícil de definir.

Apesar disso, a população continua muito ligada ao conceito: uma pesquisa realizada em 2019 revelou que mais de 95% das pessoas entrevistadas querem manter a neutralidade e acreditam que ela faz parte da identidade suíça.

Adaptação: João Batista Natali

Para maiores informações:

– A neutralidade suíça no site do ministério suíço de Relações Exteriores (EDA)Link externo

– serviço civil e militar no site oficial ch.chLink externo

– neutralidade no Dicionário Histórico da SuíçaLink externo

– A política suíça de paz e direitos humanos no site do EDALink externo

Adaptação: Clarice Dominguez