20 por cento da população é excluída

Pessoas com deficiência sofrem discriminação. No meu ano como o suíço no mais elevado posto, quero mudar isso.

Na semana passada, o Conselho Nacional (Câmara dos Deputados) elegeu-me como seu presidente. Vejo também meu papel em assegurar que todos sejam integrados ao nosso Estado democrático. O dia 3 de dezembro foi o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Somos todos chamados a trabalhar para a inclusão de pessoas com deficiência.

1,8 milhões de pessoas na Suíça vivem com alguma deficiência. Isso é uma em cada cinco pessoas. Como membro de longa data da Comissão Cantonal dos Grisões (Graubünden) da Pro Infirmis, estou familiarizado com as preocupações e necessidades das pessoas com deficiência. Infelizmente, é um fato que grande parte destes concidadãos e concidadãs ainda se encontram e se movem à margem da nossa sociedade, estão expostos à discriminação e não podem participar na vida pública de forma auto-determinada em muitas esferas da vida.

Em 2018, a Suíça comprometeu-se a alterar essa situação. Deve implementar a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Em março de 2022, teve lugar a primeira revisão pela ONU. O resultado é decepcionante: nosso país está longe de figurar entre os melhores.

O deputado-federal Martin Candinas foi eleito Presidente do Conselho Nacional (Câmara dos Deputados) em 28 de novembro de 2022. O deputado-federal (Partido do Centro) também é presidente da Comissão Cantonal de Pro Infirmis dos Grisões. Keystone SDA

A Comissão parlamentar de inquérito repreende a Suíça em todas as áreas da Convenção: por exemplo, em áreas-chave, como a educação e o mercado de trabalho primário, faltam acesso e apoio para que as pessoas com deficiência possam participar neles em pé de igualdade.

Outro ponto de crítica: pessoas com deficiência estão em desvantagem tanto no direito de voto ativo como passivo. Estão parcial ou totalmente excluídos do direito de voto e eleição.

Não há documentos de votação em linguagem fácil ou em Braille. Quando as pessoas com deficiência enfrentam uma eleição, o estigma social é acrescentado às barreiras físicas. Essas barreiras também se refletem na representação política. No parlamento nacional, existe atualmente apenas um conselheiro nacional com deficiência.

No entanto, uma representação mais adequada em todos os níveis poderia ser uma alavanca para se avançar mais rápido em direção à igualdade. Numa Suíça federal e multilingue, a democracia deve ser um reflexo da realidade. Contudo, quando 20% da população está sub-representada, seus direitos são muitas vezes esquecidos ou ignorados. Durante o meu mandato, gostaria de dar o exemplo. Em 24 de março de 2023, convocarei a primeira sessão de deficientes na Suíça juntamente com a Pro Infirmis. Ao contrário das sessões de jovens e mulheres, apenas um quinto dos 200 lugares estão ocupados. Correspondem, entretanto, a uma representação justa na sociedade.

O meu apelo é dirigido aos políticos. Eles devem estar cientes da grande proporção do eleitorado com deficiência que representam. Vale o mesmo para as pessoas afetadas, que devem compreender que podem representar seus próprios interesses no edifício do parlamento. E para todos nós. Vamos trabalhar juntos a fim de assegurar que 20% da população possa ocupar seu lugar na sociedade e na política.

Adaptação: Karleno Bocarro

série swissinfo.ch sobre inclusão

A democracia encontra-se em sua maior crise desde a II Guerra Mundial e a Guerra Fria. A longo prazo, devido à tendência ao autoritarismo e à autocracia que  persiste há cerca de 15 anos. A curto prazo, devido à pandemia de corona e desde a guerra de agressão russa contra a Ucrânia.

A resiliência é um fator chave no debate sobre como lidar com esta multi-crise: as democracias devem fortalecer sua resiliência e robustez “a partir de dentro”, a fim de melhor repelir as ameaças.

Em nossa série, nos concentramo em um princípio de democracia que, até hoje, quase não tem aparecido no debate sobre a resiliência: a inclusão. Apresentamos pessoas comprometidas com a inclusão abrangente de todas as principais minorias.

O lado oposto, que sabe que a maioria política do país tem o seu apoio, também tem uma palavra a dizer.

A propósito, os suíços no exterior também foram excluídos por muito tempo – só foram incluídos nos direitos políticos em 1992.