Novas armas podem significar “um caminho perigoso”

Os estoques de armas químicas estão sendo eliminados de forma gradual pelas nações. Reuters

Os arsenais de armas químicas estão diminuindo oficialmente, enquanto os estoques militares no mundo são eliminados lentamente. Porém o especialista suíço Stefan Mogl reivindica uma atenção maior à demanda por novos tipos de armamentos.

Os arsenais de armas químicas estão diminuindo oficialmente, enquanto os estoques militares no mundo são eliminados lentamente. Porém o especialista suíço Stefan Mogl reivindica uma atenção maior à demanda por novos tipos de armamentos.

As armas químicas entraram recentemente no noticiário quando o governo da Síria alertou que poderia fazer uso de seus arsenais, caso forças externas intervenham na guerra civil em curso. O anúncio provocou condenação generalizada.

Esse tipo de armas foi utilizado no Iraque contra populações civis com resultados devastadores por Saddam Hussein no final dos anos 1980.

Stefan Mogl é chefe de setor de química no Instituto Suíço de Proteção Nuclear, Biológica e Química (Laboratório de Spiez) e também presidente do conselho científico da Organização para Proibição das Armas Químicas (OPCW, na sigla em inglês).

swissinfo.ch: Qual é a relevância da monitoração de armas químicas hoje em dia? 

Stefan Mogl.: A Convenção de Armas Químicas (CWC, na sigla em inglês) entrou em vigor em 1997. Até então 188 países aderiam a ela. Desde então foram declarados mais de 70 mil toneladas de armas químicas. Sua destruição já está em andamento e levará um certo tempo até que seja concluída. Apenas um número reduzido de países não aderiu à convenção, o que explica a discussão atual sobre a Síria.

É por isso que é importante para todas as nações de aderir ao tratado e abandonar seus programas de armas químicas, caso tenham um. A convenção tem também um objetivo adicional: assegurar que as armas químicas não sejam utilizadas no futuro, significando também que a sociedade civil como um todo já não confia nas propriedades tóxicas das substâncias químicas como armas. Esse objetivo continuará sendo um elemento muito importante para a organização do monitoramento da implementação do tratado.

swissinfo.ch: Será que devemos monitorar mais estreitamente governos e terceiros? 

S.M.: Existem duas respostas para isso. O CWC foi criado para evitar uma guerra química em larga escala. Nesse sentido se trata de um tratado de controle de armas e desarmamento baseado nas nações. Nos últimos anos o uso de armas químicas por beligerantes não estatais se tornou um motivo de preocupação e a resolução 1540 da ONU reflete-a. Monitorar em larga escala programas estatais e não estatais são duas coisas diferentes.

O tamanho é a grande diferença. Se você olhar para o estoque de agentes químicos de 29 mil toneladas declaradas, por exemplo, pelos Estados Unidos, ou as 40 mil toneladas declaradas pelos russos, ou as mil toneladas destruídas pela Índia, então são programas em escala industrial. Eles incluem unidades fabris para os agentes, fábricas para as munições especiais, instalações de teste e depósitos fortificados de armazenamento.

Se alguém quiser produzir uma pequena quantidade de armas químicas, entre um a cem quilos, essa é uma operação de muito menor escala, o que torna mais difícil o trabalho de monitoramento. Você também pode imaginar soluções diferentes para fornecer esse agente, mas o impacto será muito menor em todos os casos. O objetivo não a guerra como coberto pelo CWC.

swissinfo.ch: Especula-se muito de que a criação de uma arma química é algo bastante simples. Isso é verdade? 

S.M.: É uma simplificação exagerada. Há duas questões principais. Existe o lado da química para atigir esse objetivo. Um tem de ser capaz de produzir, de sintetizar um agente de arma química de adequada qualidade e estável o suficiente para armazenar. Então existe o segundo ponto, pelo menos tão difícil quanto, que armas químicas apenas funcionam se podem ser disseminadas adequadamente. De um ponto de vista da engenharia, essa é uma questão complicada e que não é facilmente resolvida.

swissinfo.ch: Até que ponto a comunidade internacional leva a sério o monitoramento de armas químicas? 

S.M.: Mesmo se elas não estão sob o olhar público, eu acredito que o CWC e a entidade responsável pela sua implementação, a Organização para Proibição de Armas Químicas (OPCW), tiveram um tremendo sucesso comparado com outros tratados de erradicação de armas. Mas ele está chegando a um ponto importante, no sentido de que a maior parte das armas químicas já foi eliminada. A questão dos próximos anos será saber qual é o ponto central do tratado e onde a OPCW estará focando. Penso que será a prevenção do retorno das armas químicas, incluindo discussões sobre como substâncias químicas podem ser potencialmente utilizadas para fabricar novas armas.

swissinfo.ch: Devemos estar focalizando apenas nas armas de destruição em massa ou sim se preocupar com as outras armas? 

S.M.: Acredito que existe uma compreensão universal de que agentes de armas químicas e armas químicas não devem mais ser toleradas. Penso que muitos governos clarificaram essa questão e esse foi o sucesso do CWC. Por outro lado há questões abertas relacionadas a potenciais novos tipos de substâncias químicas, algumas vezes de uso restrito por lei, agentes químicos incapacitantes de uso recomendável para operações especiais sob condições especiais. Assim há uma chance de que esses agentes possam se tornar um elemento de discussão sobre armas químicas.

swissinfo.ch: Durante uma tomada de reféns em um teatro de Moscou em 2002, inúmeras pessoas foram mortas após o uso de gases paralisantes pela política. Essa é uma preocupação específica? 

S.M.: Penso que a primeira questão crítica é que, por vezes, é difícil dizer o que é uma operação de aplicação da lei e o que é uma situação de combate. Isso levanta uma série de difíceis questões jurídicas.

Para comandantes no campo de operações é muito difícil de lidar com situações, onde espectadores presentes ou reféns estão misturados com o inimigo. A única resposta que eles têm é de usar suas armas. Daí veio o desejo de uma arma que os permite de separar os mocinhos dos bandidos.

Isso parece muito atraente, mas gostaríamos de alertar que a química não funciona dessa forma hoje em dia e as substâncias paralisantes são tóxicas. Elas irão causar danos e será difícil de diferenciá-las dos tradicionais agentes de guerra química. Agentes paralisantes podem se tornar um caminho perigoso, que pode levar à erosão das regras atuais contra o uso de substâncias químicas como armas. Por isso que é importante para a comunidade internacional de tornar clara a distinção entre o que é aceitável do que não é aceitável sob a ótica do CWC.

Convenção de Armas Químicas

A Convenção de Armas Químicas (CWC, na sigla em inglês) é conseqüência do Protocolo de Genebra de 1925, que proíbe o uso de gases tóxicos e métodos biológicos para fins bélicos.

Vários países assinaram o acordo, antes da II Guerra Mundial, quando foram interrompidas as negociações.

A discussão do protocolo só foi retomada com o fim da Guerra Fria.

Finalmente, em 1993, a CWC foi concluída, sendo adotada a partir de abril de 1997.

No mês seguinte foi criada a Organização para a Proibição de Armas Químicas (Organization for the Prohibition of Chemical Weapons – OPCW), encarregada de supervisionar a destruição de arsenais químicos e assegurar a não-proliferação de armas químicas, com exceção do gás lacrimogêneo para conter revoltas e tumultos, medida considerada pacificadora.

Os 178 países signatários concordaram em proibir o desenvolvimento, a produção, o armazenamento e o uso desse tipo de arma, que explora as propriedades tóxicas de uma substância química para matar ou incapacitar.

O prazo acertado para a destruição de todas as armas químicas declaradas é 2012.

Países como Coréia do Norte, Síria e Egito não se juntaram à CWC (Chemical Weapons Convention).

Outro grupo de países, entre os quais Israel, assinou, mas ainda não ratificou o tratado.

Entre as nações participantes, apenas 14% do arsenal declarado havia sido destruído até 2004, muito abaixo da meta de 45%.

Há, entretanto, outros produtos químicos usados para fins militares e que não estão listados na Convenção, tais como:

Desfolhantes, que destroem a vegetação mas cujos efeitos tóxicos sobre os seres humanos não são imediatos, como o agente laranja, usado pelos Estados Unidos no Vietnam, que contém dioxinas, substâncias cancerígenas que causam também alterações genéticas e deformidades fetais.

 

Incendiários ou explosivos, como napalm, também extensivamente usado pelos Estados Unidos no Vietnam.

 

Vírus, bactérias ou outros organismos, cujo uso é classificado como guerra biológica. As toxinas produzidas por organismos vivos podem ser consideradas armas químicas, já que envolvem processos bioquímicos, porém as toxinas são objeto da Convenção de armas biológicas.

(Texto: Wikipédia em português e Almanaque do Estudante)

Adaptação: Alexander Thoele