O longo caminho para levar justiça às vítimas de crimes de guerra

Há muito tempo, em 1998, fui visitar uma família de refugiados na capital suíça, Berna. Eles tinham vindo da Bósnia e, já que o conflito havia finalmente terminado e as primeiras eleições em seu país estavam se aproximando, eu queria lhes perguntar quais eram suas esperanças para o futuro.

A filha, que tinha acabado de fazer 18 anos e estava indo muito bem no sistema escolar suíço, me contou avidamente que planejava estudar direito. Direito internacional, mais especificamente, para poder fazer parte do tribunal para a antiga Iugoslávia e ajudar a processar os homens que haviam destruído sua cidade, matado seus amigos e parentes, e expulsado sua família de seu lar.

Sua mãe, que quase não falava, simplesmente me mostrou uma foto de como era sua casa, antes de ser incendiada, e chorou.

Penso com frequência naquela garota de 18 anos. Ela conseguiu chegar a Haia? Quer tenha conseguido ou não, ela passou da adolescência à meia-idade antes de ver qualquer condenação pelas atrocidades cometidas na Bósnia.

Perguntamos, em nosso podcast Inside Geneva, por que parece ser tão difícil processar aqueles que cometem crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade, e como se pode apoiar aqueles que foram vítimas de tais crimes.

Há, contudo, um problema com os processos nacionais, porque, como aponta minha colega Julia Crawford, convidada no episódio em questão, “há pessoas que ainda estão no poder que são os principais suspeitos em algumas dessas atrocidades”.

Foi o caso da antiga Iugoslávia e continua sendo o caso do Sri Lanka, de Mianmar e da Síria. Apesar das muitas comissões de inquérito que o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas institui (e vamos ouvir mais relatos assustadores dessas comissões ao longo da atual sessão do conselho), apesar das muitas exigências pela responsabilização e pelo fim da impunidade, os criminosos de guerra muitas vezes parecem conseguir escapar livremente.

Porém, além do Tribunal Penal Internacional (TPI) e dos demais tribunais internacionais, há ainda outro caminho para a reparação legal que oferece esperança. Trata-se de um instrumento relativamente novo chamado jurisdição universal. Philip Grant da Trial International, uma organização dedicada a combater a impunidade, explica no podcast como funciona a jurisdição universal: “Genocídio, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e tortura são coisas que os Estados podem investigar, mesmo que os crimes não tenham sido cometidos em seu próprio território nem por seus próprios cidadãos”.

Por toda a Europa, estamos vendo casos de jurisdição internacional, e estamos vendo condenações. Na cidade alemã Coblença, o tribunal condenou um homem sírio que tinha chegado ao país como refugiado, mas que, como mostraram as evidências trazidas por vítimas e grupos de direitos humanos, na verdade havia feito parte do regime e cometido atos de tortura em famosas prisões da Síria.

Aqui na Suíça, o Tribunal Penal Federal sentenciou a 20 anos de prisão, pelos seus crimes de guerra, o líder rebelde liberiano Alieu Kosiah, que participou de atrocidades cometidas durante a guerra civil da Libéria na década de 1990. Kosiah havia pedido asilo na Suíça, mas, depois que a organização não governamental Civitas Maxima apresentou inúmeras evidências ao procurador-geral, foi aberto um processo.

O caso foi demorado, Kosiah foi preso pelos suíços em 2014 e o veredito não foi dado até o mês passado. Mesmo assim, a Human Rights Watch comemorou o caso como “marco histórico”. Enquanto isso, a Finlândia e a França também estão investigando casos relacionados à Libéria. Muitos países europeus criaram unidades encarregadas de crimes de guerra, e alguns estão começando a trabalhar em conjunto para compartilhar evidências.

Apoio às vítimas

Os casos também foram apreciados por organizações que apoiam as vítimas. Gerald Staberock, secretário-geral da Organização Mundial contra a Tortura, disse ao podcast que “não podemos subestimar o valor da justiça para as vítimas de graves violações dos direitos humanos”.

No entanto, mesmo com a jurisdição universal, o caminho para a responsabilização continua longo. Os países europeus podem ser mais ativos, mas os crimes de guerra não estão no topo de sua lista de afazeres. O terrorismo, o crime organizado, o tráfico de pessoas e o tráfico de drogas geralmente têm prioridade.

Isso significa que muitas vítimas nunca terão justiça, e é por isso que algumas organizações, como a de Gerald Staberock, tentam, apesar disso, legitimar a experiência de um sobrevivente de tortura ao, pelo menos, escutar o que ele tem a dizer.

Em Berna, um centro para vítimas de tortura, dirigido pela Cruz Vermelha, frequentemente aceita testemunhos, escrevendo-os, confirmando que o que aconteceu foi errado, e assinando-os junto com as vítimas. Para muitos, esse será o único reconhecimento que terão de que o sofrimento que suportaram foi uma violação e um crime.

Julgamentos e condenações, embora realmente deva haver mais deles, diz Gerald, estão no final de um longo processo. “Penso que a mensagem para uma vítima é ‘você não está sozinha, alguém está com você’. E é aí que se começa”.

Adaptação: Clarice Dominguez

Adaptação: Clarice Dominguez