A proposta suíça de restabelecer as relações com a UE cai por terra

Anthony Anex

Nova proposta da Suíça sobre futuro das relações bilaterais não encontra aceitação na União Europeia (UE).

Na quarta-feira, a negociadora-chefe do ministério suíço das Relações Exteriores, Livia Leu, reuniu-se com o Juraj Nociar, da Comissão Européia, para fazer avançar a discussão depois após o abandono das negociações sobre um acordo-quadro global há um ano. “Ainda há importantes diferenças a serem discutidas. A Suíça está empenhada em encontrar soluções juntas”, declarou Leu por Twitter.

Em 2021, a Suíça interrompeu unilateralmente as negociações sobre um acordo-quadro para substituir os mais de 120 acordos bilaterais que regulamentaram as relações com a UE durante as últimas décadas. A decisão abalou as relações entre Berna e Bruxelas.

O encontro de quarta-feira marcou a segunda reunião exploratória sobre uma nova proposta referida como “Bilateral 3”. Ela foi elaborada pela Suíça para substituir o fracassado acordo-quadro. No final de fevereiro, o Conselho Federal (Poder Executivo) disse que queria “um novo pacote para as futuras relações” com a UE.

Para a UE, muitas perguntas permaneceram sem resposta. Nesta fase, a Comissão Européia não está em posição de decidir se a proposta do Conselho Federal constitui uma “base aceitável” para as negociações, escreveu em uma declaração.

A UE quer “encontrar uma solução sistemática” que se aplique igualmente a todos os acordos que teriam sido cobertos pelo acordo-quadro. Segundo Bruxelas, isto implica uma interpretação e aplicação uniforme dos acordos, a adoção dinâmica da lei, um mecanismo de solução de controvérsias no qual o Tribunal de Justiça da UE desempenha um papel, assim como uma contribuição “regular e justa” para os fundos de coesão destinados aos membros menos prósperos da UE.

A Comissão Européia é inflexível na inclusão de uma “cláusula de guilhotina”, estipulando que se um dos acordos bilaterais for rescindido, os outros acordos também serão cancelados.