Olhar de fora: a “Quinta Suíça” foi esquecida por muito tempo

Série Olhar de fora, Episódio 5:

O suíços e suíças residentes no exterior foram ignorados pela Constituição até 1966. Este cenário transformou-se radicalmente com a introdução do direito de voto. Apesar de tal direito ter sido estabelecido em teoria desde 1976, na realidade só se tornou efetivo a partir de 1992. Mesmo após esta data, persistiram determinadas imperfeições. A implementação deste direito pode ser descrita como uma autêntica corrida de obstáculos.

A história do direito ao voto suíço é mais determinada pela exclusão do que pela inclusão. O modelo do cidadão com direitos políticos era o homem adulto, que trabalhava na Suíça e levava uma vida impecável.

Até 1971, a Suíça foi a última democracia na Europa onde apenas homens podiam votar.

De emigrantes a migrantes econômicos

A exclusão também se aplicava à chamada “Quinta Suíça”, a comunidade de suíços e suíças que vivem no exterior. Estes eram vistos como emigrantes que haviam virado as costas para sua terra natal de forma permanente, seja à procura de melhores condições, por casamento ou porque queriam passar a velhice no exterior.

Isso só começou a mudar após a II Guerra Mundial. Um número crescente de suíços passou a tentar sua sorte em outros países. Para a maioria uma mudança temporária, associada ao desejo de retornar à casa um dia.

Um exemplo desse tipo de migração econômica eram os funcionários das representações diplomáticas da Suíça. Mas eles estavam longe de ser os únicos.

Artigo constitucional de 1966

Em 1966, os suíços do exterior ganharam pela primeira vez um artigo próprio na Constituição. Em 1976, seguiu-se a primeira Lei que regulava seus direitos políticos. No entanto, como estes tinham que viajar para o último local de residência na Suíça para poder votar, o direito de voto para a Quinta Suíça só existia na teoria. Foi só em 1992 que o voto por correspondência facilitado foi estendido aos emigrantes helvéticos.

O artigo da Constituição Federal de 1966 autorizou a Confederação a “promover as relações entre os suíços do exterior e seu país de origem, bem como apoiar as instituições que serviam a esse objetivo”. Além disso, a Confederação foi autorizada a promulgar disposições uniformes sobre os direitos políticos, o cumprimento do serviço militar e a assistência social.

Um “sim” oficial

O governo federal foi a favor em 1966 assim como o Parlamento: ambas as câmaras aprovaram o projeto de lei por unanimidade. O principal argumento era que os suíços do exterior eram excelentes “embaixadores” do país em todo o mundo. Sua conexão com a antiga pátria deveria ser cultivada.

Na campanha do referendo, todos os principais partidos foram a favor. Apenas a pequena Aliança dos IndependentistasLink externo (LdU, na sigla em alemão) se absteve. Nenhuma organização política emitiu uma recomendação de voto contra.

O resultado foi pior do que o esperado. Embora todos os cantões (estados) fossem a favor, apenas 68% dos votos em toda a Suíça foram “sim”. Quase um terço do eleitorado escreveu “não” na cédula eleitoral!

Isso não era esperado. Também a baixa participação eleitoral para os padrões da época, de quase 48%, mostrou que não havia entusiasmo pelos suíços no exterior.

Especialmente nos círculos rurais conservadores, a melhoria constitucional da situação dos suíços do exterior encontrava pouca simpatia. Eles continuaram apegados à tradicional ideia da emigração permanente. A nova imagem dos suíços do exterior era estranha para esses grupos.

Resistência dentro e fora dos órgãos

Em 1972, abordou-se a questão da imagem dos suíços do exterior. Pela primeira vez, a coleta nacional em 1º de agosto deste ano foi feita para as organizações que se dedicavam às ligações entre a Quinta Suíça e o país de origem.

No mesmo ano, o 50º Congresso dos Suíços do Exterior também abordou o tema. No entanto, mostrou uma divisão interna sobre a questão do direito ao voto. As forças favoráveis argumentaram que o número elevado de suíços do exterior justificava não apenas o direito ao voto, mas também a representação no Parlamento federal.

Sua oposição veio principalmente de países como os EUA. Pois o exercício dos direitos políticos na Suíça teria custado a cidadania dos EUA aos cidadãos suíço-americanos.

Finalmente, uma comissão de especialistas do Conselho Federal decidiu que os suíços do exterior tinham direitos políticos, mas só poderiam exercê-los no último local de residência na Suíça.

A Lei do direito ao voto foi por muito tempo uma vitória de Pirro para os suíços do exterior. Embora se afastassem gradualmente do princípio, não houve avanço.

Suposto avanço

Apenas em 1992 esta prática, que ainda era controversa, mudou fundamentalmente. A razão para isso foi a introdução da voto por correspondência. Isso deveria se aplicar não apenas aos cidadãos no país, mas também aos do exterior. Agora o eleitor não precisava mais viajar para seu último local de residência na Suíça para exercer seus direitos políticos. Isso também despertou a consciência política dos suíços do exterior.

Foi a época em que a Suíça discutia animadamente a adesão ao Espaço Econômico Europeu (EEE) e, de forma geral, à União Europeia (UE). As ideias sobre fronteiras nacionais começaram a se desintegrar. Um tratamento discriminatório da Quinta Suíça não parecia mais apropriado.

Mas nunca houve um referendo sobre a questão. Em vez disso, permaneceu um ato puramente administrativo em uma época de grandes mudanças.

Dificuldades remanescentes

A Quinta Suíça ainda tinha obstáculos: os suíços do exterior que queriam exercer seus direitos políticos tinham de se registrar primeiro para poder votar, ao contrário dos seus concidadãos no país. Conseqüentemente, a participação permaneceu baixa.

Logo descobriu-se a dificuldade de votar por correspondência. Os prazos para votar no exterior são determinados pelas condições do país. Muitas vezes os envelopes contendo o material de voto (folhetos explicativos, cédulas, envelopes para retorno) não chegavam aos aos suíços do exterior a tempo.

Voto eletrônico tão esperado

Novas esperanças surgiram com o surgimento do sistema de “e-voting”, que permitiria a participação dos suíços do exterior no sistema político helvético sem barreiras.

Porém a segunda fase de testes irá durar até as eleições de 2023. A primeira foi interrompida devido a preocupações com a proteção de dados.

Até hoje, há uma boa dose de ceticismo em relação à essa inovação tecnológica. E somado a isso, também perdura um resquício da tradicional rejeição: os emigrantes podem participar da política mesmo não vivendo mais no seu país de origem?

Edição: Mark Livingston

Adaptação: Alexander Thoele

Série Olhar de fora

• Episódio 1: 1. Olhar de fora: quanto vale o voto dos suíços do exterior?
• Episódio 2: 2. Olhar de fora: como o Partido Verde so tornou uma força política na Suíça
• Episódio 3: 3. Olhar de fora: quem são os suíços no exterior?
• Episódio 4: 4. Olhar de fora: a eleição de 2019 também foi um sucesso feminino
• Episódio 5: 5. Olhar de fora: a “Quinta Suíça” foi esquecida por muito tempo
• Episódio 6: 6. Olhar de fora: como tomar uma decisão eleitoral de forma eficiente à distância
• Episódio 7: 7. Olhar de fora: como a voz da “Quinta Suíça” pode ser fortalecida?