ONU diz que Suíça restringiu liberdades fundamentais

A proibição de cobrir o rosto será agora ampliada de dois cantões para toda a Suíça. Keystone / Mario Vedder

As Nações Unidas condenaram o recente voto suíço de proibir o encobrimento de rosto - também conhecido como proibição da burca - como discriminatório e "lamentável".

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) disse que a campanha política que levou à votação do domingo foi caracterizada pela xenofobia disfarçada de emancipação para as mulheres.

“Vagas justificativas sobre como o uso do encobrimento do rosto seria uma ameaça à segurança, à saúde ou aos direitos dos outros não podem ser consideradas uma razão legítima para uma restrição tão invasiva das liberdades fundamentais”, disse o ACNUDH em uma declaração.

O órgão acrescentou que “depois de uma campanha de publicidade política com fortes tons xenófobos, a Suíça está se juntando ao pequeno número de países onde a discriminação ativa contra as mulheres muçulmanas é agora sancionada por lei”, o que é “profundamente lamentável”.

No domingo, 51,2% dos eleitores aceitaram uma proposta de iniciativa popular para banir o encobrimento facial em espaços públicos, incluindo a burca islâmica e o niqab.

A Suíça se juntou agora a outros cinco países europeus, incluindo os vizinhos França e Áustria, que já proibiram tais vestimentas em público.

“As mulheres não devem ser forçadas a cobrir seus rostos. Ao mesmo tempo, a proibição legal de cobrir o rosto restringirá indevidamente a liberdade das mulheres de manifestar sua religião ou crenças e tem um impacto mais amplo sobre seus direitos humanos”, comentou o ACNUDH.

A Associação de Organizações Islâmicas na Suíça falou de sua “decepção” com o resultado da votação. O diretor executivo Muris Begovic disse à emissora pública suíça SRFLink externo que a organização respeitaria o resultado, mas alertou para o aumento do racismo anti-muçulmano.

As críticas à proibição por parte dos políticos e da mídia nos países muçulmanos parecem ter sido moderadas.