O que fazer com os robôs assassinos?

Um exemplo de um sistema letal de armas autônomas (LAWS) - mais conhecido como "robô assassino" darpa.mil

Os ativistas que lutam pelo fim dos chamados “robôs assassinos” dizem que estão “cautelosamente otimistas” com relação às negociações oficiais sobre o futuro dessas armas autônomas. A questão foi relançada nesta semana na ONU em Genebra.

Mais de 120 países membros das Nações Unidas se reuniram no Palácio das Nações, a sede da ONU em Genebra, para continuar as discussões sobre os futuros desafios colocados pelos sistemas de armas letais autônomos (LAWS), denunciados como “robôs assassinos” pelos críticos.

Desde 2014, diplomatas, especialistas em desarmamento e grupos da sociedade civil se reuniram cinco vezes no âmbito da Convenção sobre Certas Armas Convencionais (CCW, na sigla em inglês) para discutir os múltiplos desafios éticos, legais, operacionais e técnicos de tais sistemas.

A maioria dos países reconhece que alguma ação é necessária para tratar as preocupações sobre os robôs, mas parece diferir na forma a ser tomada. Enquanto os países concordam que a lei internacional deve se aplicar ao desenvolvimento futuro dos LAWS, ainda não há um acordo comum sobre a definição exata de um robô assassino ou sobre o mecanismo pelo qual o “controle humano” contínuo deve ser exercido sobre esse sistema de armas.

Vários países se comprometeram a não adquirir ou desenvolver LAWS, e 22 países apoiam a proibição preventiva. Enquanto isso, os ativistas alertam que países como Estados Unidos, China, Israel, Coreia do Sul, Rússia e Grã-Bretanha estão avançando no uso e desenvolvimento de drones armados e outros sistemas de armas autônomos com níveis decrescentes de controle humano.

Posição suíça

A Suíça é cética em relação a uma proibição preventiva nesta fase, mas apoia medidas práticas e, se necessário, regulamentares para impedir qualquer uso de LAWS que possam violar o direito internacional. No ano passado, o país apresentou um documento de trabalho intitulado “Abordagem baseada em conformidade aos sistemas de armas autônomas”, que reafirma a importância do direito internacional.

Sabrina Dallafior, embaixadora da Suíça na ONU encarregada das questões de desarmamento, disse recentemente à rede pública suíça SRF: “Em última análise, em termos de armas autônomas, temos que decidir se podemos delegar uma decisão de vida ou morte a uma máquina. Nós devemos concordar em quanto autonomia é aceitável ou inaceitável. A autonomia aceitável ou desejável pode incluir armas que sejam tão precisas que não haja danos colaterais ou vítimas civis”.

‘Direção certa’

Antes da reunião de Genebra, os ativistas disseram que as conversas sobre os robôs assassinos pareciam estar indo na direção certa.

“Estamos claramente saindo de um debate tecnocrático para um debate político”, disse Maya Brehm, da seção suíça do Artigo 36, uma organização não-governamental que trabalha para evitar a proliferação de armas.

Mary Wareham, que coordena a Campanha para Parar os Robôs Assassinos, disse que os ativistas estavam “cautelosamente otimistas” sobre o progresso. A campanha inclui grupos que pressionaram com sucesso a ação internacional contra bombas de fragmentação e minas terrestres.

“Na visão da campanha, permitir que uma máquina tire a vida humana no campo de batalha é um passo longe demais, que cruza uma linha moral que nunca deveria ser ultrapassada. Eu acho que muitos governos também veem dessa forma e estão de acordo”, disse.

Não são esperadas decisões formais sobre os LAWS no encontro desta semana, nem em outra reunião agendada em agosto. O objetivo deste ano é apresentar uma proposta sobre o caminho a ser adotado em uma reunião da CCW em 21 e 23 de novembro.

Enquanto isso, os ativistas argumentam que, com uma vontade política adequada e um esforço coordenado, um tratado internacional proibindo o desenvolvimento, produção e uso de robôs assassinos poderia ser negociado até o final de 2019.

Liderança

O tempo está passando, alerta a campanha mundial, e se a CCW não estiver à altura do trabalho, outras opções diplomáticas devem ser exploradas.

“Ninguém está falando em levar esse processo para fora da CCW este ano, mas a pressão se tornará mais forte quanto mais os governos decidirem o que querem fazer a respeito”, disse Wareham.

No entanto, isso provavelmente exigiria que um país liderasse o processo, como o Canadá no movimento antiminas terrestres na década de 1990 ou a Noruega nos anos 2000 na luta contra as munições de fragmentação.

“Quem vai ser desta vez? O que impediria a Suíça de agir sobre isso?”, indagou.

“Há parlamentares que estão interessados na questão. A Suíça está muito envolvida nesse esforço diplomático e faz perguntas sobre a adequação do Direito Internacional Humanitário. Sabemos por experiência que a Suíça atua muito bem na resolução de questões internacionais de uma maneira baseada em princípios. O tamanho do seu país não deve importar quando se trata de multilateralismo e liderar um amplo grupo de países.”

Adaptação: Fernando Hirschy