Por que precisamos da OMC?

O comércio mundial está ameaçado. Se a situação atual é caracterizada ou não como uma guerra comercial, os primeiros tiros foram disparados. Isso exige nossa atenção e, acima de tudo, ação de nossa parte, argumenta Roberto Azevêdo, Diretor-geral da Organização Mundial do Comércio.

Os dados da OMC mostram uma clara escalada de medidas restritivas para o comércio nos últimos seis meses. Várias medidas de facilitação de importação também foram registradas durante o mesmo período, mas, mais importante, o valor do comércio coberto por essas medidas está diminuindo, enquanto o escopo das medidas restritivas está se expandindo rapidamente. Medidas restritivas podem incluir direitos alfandegários, cotas e regulamentações alfandegárias mais rigorosas.

O silêncio pode ser tão prejudicial quanto os atos que levam a uma guerra comercial.

A situação é extremamente séria. Restrições comerciais não podem ser a nova norma. Uma escalada contínua poderia ter um grande impacto econômico, ameaçando empregos e crescimento em todos os países, e os mais pobres seriam os mais atingidos.

É responsabilidade de toda a comunidade internacional ajudar a resolver esses problemas. Consultei governos e líderes de todo o mundo pedindo que eles se engajassem no diálogo e explorassem maneiras de remediar a situação. Mas também falei com muitos representantes da sociedade civil, incluindo parlamentares e representantes da comunidade empresarial, grupos de reflexão e mídia, para conscientizá-los do que está em jogo. Chamo todos que acreditam no comércio como uma força positiva e que consideram as regras do comércio global como uma base essencial para a estabilidade econômica e a prosperidade a fazer com que suas vozes sejam ouvidas. O silêncio pode ser tão prejudicial quanto os atos que levam a uma guerra comercial.

Fortalecer o sistema

Houve alguns sinais de progresso. Vozes começam a subir. Líderes e associações empresariais estão pedindo aos governos que não criem novos obstáculos. Eles pedem que negociem e encontrem soluções. É mais amplamente reconhecido que as tarifas mais altas implicam preços mais altos e salários mais baixos em termos reais, e que uma maior incerteza pode levar à retirada de investidores e a cortes de empregos. Há também um comprometimento muito maior com a OMC de líderes de todo o mundo. Eles querem fortalecer o sistema e melhorá-lo, em vez de desmantelá-lo. Pode nos ajudar a aliviar as tensões e encontrar uma saída para a atual crise comercial global.

De certa forma, essa discussão sobre o fortalecimento da OMC não é nova; nos últimos anos, trabalhei com os membros para atingir esse objetivo e fizemos um progresso real. Conseguimos resultados importantes, como a conclusão do Acordo de Facilitação do Comércio, a abolição dos subsídios à exportação na agricultura e a expansão do Acordo de Tecnologia da Informação. Este trabalho deve continuar e, de fato, as discussões estão em andamento sobre várias questões que são vitais para o crescimento e desenvolvimento na economia atual.

Apesar desse progresso, muitos acreditam que há necessidade de um debate mais amplo sobre a reforma. As discussões já estão em andamento e alguns apresentaram ideias, mas ainda não encontramos uma posição comum sobre onde essas discussões devem levar e sobre as áreas que podem ser mais promissoras ou mais úteis de examinar. Quaisquer que sejam as respostas, não há dúvida de que todos devemos redobrar nossos esforços para tornar o sistema comercial global mais sensível às necessidades dos Membros e aos desafios criados por uma economia global em mudança.

Roberto Azevêdo: “A escalada continuada pode ameaçar empregos e crescimento em todos os países, especialmente para os mais pobres” StockSnap / Pixabay, CC0

Ao debater tudo isso, os membros da OMC também terão que enfrentar a ameaça ao sistema de solução de controvérsias da OMC. As 164 economias-membros representam 98% do comércio mundial, todas apoiadas pelo sistema de solução de controvérsias da OMC. É o mecanismo pelo qual os membros se obrigam mutuamente a prestar contas das violações percebidas e a evitar que os litígios comerciais se transformem em conflitos muito mais sérios. Como resultado, é um dos pilares fundamentais da governança econômica global e é muito eficaz. Muitos litígios são resolvidos antes de chegarem à fase do procedimento, mas quando atingem esta fase, as decisões proferidas são amplamente respeitadas, com cerca de 90% das decisões já tendo sido totalmente implementadas.

O bloqueio dos Estados Unidos

Apesar de sua eficácia e de sua maior demanda, o sistema de solução de controvérsias enfrenta um sério problema. O processo de nomeação dos membros do Órgão de Apelação – o corpo de juízes que examina apelações no quadro das disputas – está parado pois os Estados Unidos expressaram certas preocupações com relação às decisões e aos procedimentos do Órgão de Apelação. À medida que o mandato dos juízes expira, o Órgão de Apelação terá em breve apenas o número mínimo de membros requeridos para funcionar. Os membros da OMC estão prontos para enfrentar este problema, mas não há progresso até o momento. É preciso um compromisso real da parte de todos para superar esse impasse.

Essas questões precisarão ser abordadas em discussões futuras sobre a melhoria da OMC. O mundo precisa dessa Organização mais do que nunca. Sem isso, enfrentaríamos um futuro incerto, uma guerra comercial, uma desaceleração do crescimento, uma queda nos salários e um declínio nas oportunidades de emprego em todos os lugares, tanto nos países pobres quanto nos países ricos. Devemos usar esse momento para fortalecer a cooperação global no comércio, o que, em última instância, é do interesse de todos.

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swissinfo.ch/fh