OTAN teria exortado a Suíça a não assinar um tratado nuclear

Um teste de sistemas de armas militares na Coréia do Norte em 2019 Kcna Via Kns

Jens Stoltenberg, Secretário Geral da Aliança de Defesa da OTAN, pressionou a Ministra da Defesa suíça Viola Amherd a não assinar e ratificar o Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares (TPNW) da ONU, de acordo com o jornal suíço Le Temps.

Citando “fontes bem informadas”, o jornal disse que Stoltenberg havia discutido o tratado com Amherd durante sua visita à sede da organização em Bruxelas em março – “uma tentativa de dissuadir Berna de assinar e ratificar o tratado”, revelou o jornal na segunda-feira. A Suíça está interessada em ampliar a participação nos exercícios da OTAN.

A pressão da OTAN, mas também de três de seus membros – os Estados Unidos, o Reino Unido e a França – é considerada muito forte, segundo o Le TempsLink externo.

Espera-se que o governo suíço tome sua decisão sobre o tratado nas próximas semanas, após conduzir uma análise interdepartamental para avaliar as interações entre o TPNW e o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP).

O TPNW foi adotado em julho de 2017 em Nova York e entrou em vigor em janeiro de 2021. Ele cria uma proibição explícita das armas nucleares. Os signatários se comprometem a não desenvolver, testar, produzir, adquirir, possuir, estocar, usar ou ameaçar usar armas nucleares.

A Suíça foi um dos 122 Estados a adotar o tratado das Nações Unidas em julho de 2017, mas no ano seguinte decidiu não assiná-lo, atraindo críticas de ONGs que disseram que o país colocava em questão a tradição humanitária da nação alpina. Desde então, a Suíça tem adiado repetidamente a tomada de decisão. O governo tem argumentado que as razões para não ratificar o tratado superam as oportunidades potenciais.

Florian Eblenkamp, chefe de defesa da Campanha Internacional para a Abolição das Armas Nucleares (ICAN) em Genebra, uma ONG que recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 2017, disse ao Le Temps: “A OTAN nos faria acreditar que uma cooperação mais estreita com a Aliança Atlântica é incompatível com a assinatura do TPNW. Não há nenhuma razão legal para que tal cooperação seja impossível se assinada. A Áustria e a Irlanda, dois países neutros, e até mesmo a Nova Zelândia, a ratificaram, mas ainda assim cooperam com a OTAN em vários exercícios”.

Oposição visceral

De acordo com o Le Temps, o Ministério da Defesa e a ministra são “visceralmente contrários” à assinatura do tratado. Um relatório governamental publicado em 2018 pesando os prós e os contras da ratificação do tratado deixou poucas dúvidas sobre a posição do ministério.

“No caso extremo de autodefesa contra um ataque armado, a Suíça provavelmente cooperaria com outros Estados ou alianças, não menos importante com Estados com armas nucleares ou seus aliados. Neste contexto, a dependência da dissuasão nuclear não seria excluída, mas estritamente confinada por suas obrigações sob o direito internacional”, disse o relatório governamental.

“Como parte do TPNW, a Suíça reduziria sua liberdade de ação e abandonaria a opção de se colocar explicitamente sob uma proteção nuclear dentro da estrutura de tais alianças”.