Pós 11.09: quando o mundo se tornou uma “zona livre de direitos humanos

11 de setembro de 2001. Todos nós nos lembramos exatamente onde estávamos naquele dia, há 20 anos. Eu estava em um albergue para requerentes de asilo na pequena cidade suíça de Friburgo, registrando uma história sobre as perspectivas de pessoas que tiveram seus pedidos de asilo rejeitados.

Quando cheguei, não havia ninguém na recepção. Encontrei todos eles, funcionários e residentes, amontoados em frente a uma televisão, assistindo aos acontecimentos em Nova York. Quando entrei no recinto, o segundo avião atingiu o World Trade Center.

Ninguém vai esquecer o choque daquele dia. É difícil até agora, duas décadas depois, descrever como foi assistir a algo tão inimaginável, tão horrível. Quando voltei para minha redação naquela noite, um colega me disse “bem, Imogen, é isso, nosso mundo mudou para sempre”. Eu ainda estava tão chocado com o acontecimento do dia que não o entendi muito bem e demorei um pouco para perceber como ele estava certo

Nosso mundo mudou para sempre naquele dia; de pequenos inconvenientes em torno de como viajamos, a medos sobre o quão seguro estamos, a preconceitos e intolerância em relação a grupos percebidos como uma ameaça, a mudanças radicais nas leis de segurança.

Ataque aos direitos humanos

Gerald Staberock , secretário-geral da Organização Mundial contra a Tortura, me diz: “Quero que meu governo lute contra o terrorismo. Quero que aqueles que cometeram 11 de setembro ou qualquer outro ataque terrorista sejam levados à justiça”.

O Secretário também lamenta o fato de que os ataques de 11 de setembro, que ele descreve como “uma negação dos próprios valores dos direitos humanos”, levaram a “outro ataque aos direitos humanos, por meio do contraterrorismo”.

Olhando para trás agora, com todo o conhecimento que temos, é muito difícil lembrar que nos primeiros meses e mesmo anos após o 11 de setembro, nenhum de nós, nem mesmo os defensores dos direitos humanos, estavam bem cientes de como a “guerra ao terror” estava sendo travada.

Uma vez que a guerra estava acontecendo para valer no Afeganistão, lembro-me de receber uma dica, em off, do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), que me disse que estava ciente da transferência de detidos da base aérea de Bagram, mas não tinham nenhuma ideia para onde os prisioneiros seriam levados. É função do CICV, de acordo com as Convenções de Genebra, visitar os detidos durante o conflito, uma função que foi, pelo menos por um tempo, impossível de cumprir.

Fionnuala ní Aoláin, atualmente relatora especial da ONU para direitos humanos e contraterrorismo, destaca que seu cargo foi criado somente cinco anos após o 11 de setembro e, ela diz, “nessa ausência está a história de uma zona livre de direitos humanos”, durante a qual “os Estados Unidos se moveram para se envolver em práticas de tortura, de entrega, ou o estabelecimento de um buraco negro onde as pessoas foram detidas arbitrariamente”. 

Aceitação da tortura

Os governos argumentaram que medidas extraordinárias são necessárias para conter ameaças extraordinárias. Certamente, nenhum líder político deseja um ataque do tipo 11 de setembro sob seu comando. E, como mostram muitas pesquisas de opinião, o público está preparado para comprometer alguns padrões fundamentais de direitos humanos em nome da derrota ao terrorismo.

Um estudo de 2016 do CICV descobriu que, entre os millennials nos países industrializados, muitos concordam que a tortura é justificada se levar a informações que possam salvar vidas. Surpreendentemente, entre os jovens que vivem em zonas de conflito ou sob regimes repressivos, uma grande maioria permaneceu contra a tortura.

Essa mudança de opinião é uma preocupação para ní Aoláin, que aponta que alguns governos passaram a justificar leis cada vez mais repressivas em nome da guerra contra o terrorismo. “Neste momento, na Arábia Saudita, Turquia, Egito, vemos governos dizendo que os defensores dos direitos humanos são terroristas, que os guerreiros ecológicos são terroristas, que os defensores dos direitos das mulheres são terroristas”.

Contraterrorismo contraproducente?

Curiosamente, ní Aoláin vem de Belfast. Ela cresceu com ataques terroristas e medidas de contraterrorismo. Ela acredita que “na verdade é contraproducente para a segurança violar os direitos humanos”, ponto de vista com o qual Staberock concorda. Ele se lembra de uma pesquisa feita na Irlanda do Norte na qual oficiais de segurança sênior admitiram que a detenção preventiva foi um desastre, não apenas do ponto de vista dos direitos humanos, mas do ponto de vista da segurança, porque “tornou a causa muito mais ampla, tornou o problema muito maior. Ao vitimar pessoas, você enfraquece a causa”.

Tanto ní Aoláin quanto Staberock acreditam que o termo “terrorista” é amplamente usado e que pode se tornar um slogan conveniente para os governos introduzirem todos os tipos de legislação que, de outra forma, não seriam facilmente justificáveis.

Staberock argumenta que “a melhor resposta ao terrorismo é denunciá-lo como assassinato. Não permitir que ele se esconda atrás da ideologia. Desmascarar em um processo criminal comum, levar as pessoas à justiça, puni-las, fazendo cumprir as regras”.

Lições aprendidas?

Os primeiros tiros da guerra contra o terrorismo foram disparados, há 20 anos, no Afeganistão. Hoje, naquele mesmo país, assistimos ao desenrolar de um desastre humanitário e de política externa. Enquanto diplomatas ocidentais corriam em pânico para o aeroporto, eles deixaram milhões de afegãos para viver, novamente, sob o domínio do Talibã, o próprio grupo “terrorista” que os EUA e seus aliados entraram no Afeganistão para derrotar.

Então, aprendemos alguma coisa nos últimos 20 anos?

“Parece que não aprendemos nenhuma lição”, diz ní Aoláin. “O que parecemos estar fazendo é trair a sociedade civil, deixando mulheres, defensores dos direitos humanos e meninas desamparadas,  quando convenientemente decidimos que já chega e é hora de sairmos”.

Mas, como uma defensora dos direitos humanos, ela afirma que não se intimida: “Se você luta pelos direitos humanos, você está sempre empurrando grandes pedras montanha acima e as vendo cair. Mas aí nós empurramos as mesmas pedras montanha acima novamente. Acho que aqueles que trabalham com direitos humanos no contexto do contraterrorismo estão olhando para uma pedra enorme”.

Adaptação: Clarissa Levy