Parlamentares suíços propõem sanções contra a Líbia

O deputado Geri Mueller anuncia a decisão da CPE. Keystone

A Comissão de Política Externa do Parlamento suíço propõe restrições à concessão de vistos a cidadãos líbios para forçar uma solução da crise diplomática entre Berna e Trípoli.

A Anistia Internacional pede às autoridades líbias a libertação dos dois reféns suíços, caso eles não sejam acusados de crime ou não tenham sido condenados em um processo judicial justo.

Reunida na segunda-feira (2/11), em Baden (Argóvia), a Comissão de Política Externa (CPE) pediu medidas urgentes para normalizar as relações entre a Suíça e a Líbia, abaladas desde a detenção temporária de Hannibal Gadafi, filho do líder líbio Muammar Gadafi, em julho de 2008, em Genebra.

Por 12 votos a 11, a CPE aprovou uma moção que propõe restringir a concessão de vistos para líbios que queiram ingressar na Suíça. Os termos exatos das restrições propostas não foram divulgados pelo presidente da comissão, Geri Müller.

Sem notícias desde o final de setembro sobre os dois reféns retidos na Líbia, o governo em Berna cogita adotar uma linha mais dura em relação a Trípoli. Restrições à concessão de vistos seriam um incômodo e um obstáculo à livre circulação dos líbios na Europa.

A Comissão de Política Externa do Parlamento rejeitou por 14 votos a favor, 7 contra e 4 abstenções uma moção que pedia o rompimento das relações entre os dois países, segundo informou a agência de notícias SDA.

Müller anunciou que a CPE apresentou queixa-crime contra desconhecido por indiscrição. A publicação no jornal Sonntag de um protocolo sigiloso do Conselho Federal (Executivo), apontando supostas contradições referentes às negociações para resolver a crise com a Líbia, é inaceitável, disse Müller.

Restrições atingiriam a elite

Segundo o deputado federal socialdemocrata, Mario Fehr, “uma restrição dos vistos atinge a classe dominante que apoia Gadafi. Essas pessoas vêm para a Suíça para tratamento médico ou para manter relações políticas e econômicas. Cidadãos comuns líbios não viajam para a Suíça. Por isso, essa medida é muito apropriada”, disse o parlamentar ao jornal 20min.ch.

Segundo diplomatas europeus consultados pelo jornal NZZ, seria difícil a Suíça exigir de todos os países do Espaço Schengen que não concedam mais vistos aos líbios.

O porta-voz da Secretaria Federal de Migração, Jonas Montani, informou ao jornal que a Suíça pede e recebe de todos os membros do Acordo de Schengen informações sobre cidadãos líbios que pedem visto de entrada nesses países.

Por outro lado, o Ministério suíço das Relações Exteriores, “recomenda não viajar para a Líbia, o que inclui também cruzeiros e trânsito aéreo”, segundo informa em seu site. Quem precisa viajar ao país por motivos urgentes deve contatar antes o ministério.

Anistia Internacional intervém

Em uma carta enviada às autoridades líbias, na segunda-feira (2/11), a organização Anistia Internacional pediu informações sobre o paradeiro dos dois reféns suíços, retidos no país há quase um ano e meio. A ONG exige que eles sejam soltos, caso não sejam acusados de crime ou não tenham sido condenados em um processo judicial justo.

Segundo um comunicado, a Anistia Internacional está convicta de que sua intervenção terá um efeito positivo, se os suíços estiverem retidos injustamente. Um exemplo disso seria a libertação de outros reféns pela Líbia no mês passado, por pressão da AI.

A enfermeira búlgara Sneschana Dimitrowa, que sobreviveu a oito anos de isolamento e torturas na Líbia (1999-2007), só vê uma chance para ajudar os suíços. “Os reféns não podem ser esquecidos. É importante que os meios de comunicação escrevam diariamente sobre eles”, disse em entrevista ao jornal Tagesanzeiger.ch.

swissinfo.ch com agências

Cronologia da crise

Hannibal Kadafi, o filho do líder líbio Muammar Kadafi, e sua esposa foram detidos pela polícia suíça em 15 de julho de 2008, no hotel Presidente Wilson, em Genebra.

Hannibal e Aline Kadafi foram indiciados no dia seguinte por lesões corporais simples, ameaça e coação contra dois empregados domésticos. Ambos negaram as acusações.

Após dois dias de detenção, o casal Kadafi foi liberado mediante o pagamento de uma caução de meio milhão de francos e retornaram à Líbia. Os dois empregados pediram asilo político na Suíça.

No início de setembro de 2008, a Justiça de Genebra arquivou o processo contra os Kadafi, depois que os dois acusadores retiraram a queixa.

Um relatório apresentado em 14 de setembro de 2008 por uma comissão independente concluiu que as autoridades de Genebra agiram corretamente.

Em 20 de agosto de 2009, o presidente suíço Hans-Rudolf Merz pediu desculpas, em Trípoli, pela prisão do casal Kadafi.

Na ocasião, foi assinado um acordo para normalizar as relações entre os dois país e para que a Líbia libertasse dois reféns suíços, retidos nos país desde o ano passado. Um tribunal independente investigaria de novo o caso Kadafi.

O prazo para o cumprimento do acordo terminou em 20 de outubro de 2009 sem que a Líbia tivesse cumprido a sua parte.