Parlamento suíço aumenta ajuda ao desenvolvimento

Ministra das Reações Exteriores, Micheline Calmy-Rey, e ministro da Economi, Johann Schneider-Ammann. Keystone

A Suíça aumentará para 640 milhões de francos os fundos destinados à ajuda ao desenvolvimento. O Conselho Nacional (Câmara dos Deputados na Suíça) aprovou o orçamento na segunda-feira (28/02).

Este será executado entre 2011 e 2012. Uma minoria de parlamentares tentou em vão limitar a ajuda a 462 milhões.

O aumento para 640 milhões, já aprovados em dezembro do ano passado pelo Conselho dos Estados (Senado), pretende aumentar a parte de ajuda pública ao desenvolvimento para 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2015, uma vontade já exprimida várias vezes pelo Parlamento.

Por 109 votos contra 75, o Conselho Nacional rejeitou uma proposta de não entrada em matéria da União Democrática do Centro (UDC, partido majoritário). “Estamos querendo aumentar os fundos antes de definir uma estratégia geral”, criticou o deputado-federal Christoph Mörgeli. Ele questiona de onde será retirado tanto dinheiro, levantando a hipótese que este poderá sair através de cortes nos orçamento para educação ou transportes.

A UDC estima que se perca muita energia e dinheiro em ajuda ao desenvolvimento, o que favorece a passividade. Christoph Mörgeli também denunciou uma “chantagem” do Partido Socialista (PS), que não estaria disposto a aceitar o aumento da contribuição da Suíça ao Fundo Monetário Internacional (FMI) caso a ajuda ao desenvolvimento não recebesse também um aumento.

Apenas uma parte dos parlamentares do Partido Liberal Radial (PLR) seguiu a UDC na sua vontade de não entrar em matéria. Walter Müller também colocou em questão a estratégia da ajuda, que não seria clara o suficiente e que concentra recursos em alguns países. 

Assumir responsabilidades

O aumento dos recursos é necessário, ressaltou ao contrário Carlo Sommaruga (PS/GE), pois a parte da Suíça está em diminuição e ela é mais baixa do que a de países como a Noruega, Luxemburgo ou Dinamarca. “A Suíça é um dos países mais ricos do mundo e ela deve assumir suas responsabilidades”, acrescentou Sommaruga.

“A Suíça aproveita mais da globalização do que a média dos outros países, por isso ela teria o dever de ajudar aqueles que menos se beneficiam”, afirmou o deputado Luc Barthassat (PDC/GE). O país teria os recursos para isso, acrescentaram vários outros oradores na tribuna.

Os fundos adicionais servirão, sobretudo, para reforçar a ajuda bilateral nas questões de água e do clima e permitirão a Suíça a cumprir seus compromissos internacionais, explicou a ministra suíça das Relações Exteriores, Micheline Calmy-Rey. “A solidariedade da Suíça também é útil à sua economia”, reforçou o ministro da Economia, Johann Schneider-Ammann.

As linhas de crédito para os dois próximos anos necessitarão concretamente de um acréscimo de fundos adicionais na base de 404 milhões de francos.

Limites negados

O Conselho Nacional rejeitou, por 103 votos contra 86, uma proposta de Martine Brunschwig Graf (PLR/GE), que limitaria o aumento a 462 milhões de francos – ao invés de 640 – o que fixaria a base de 0,45% do PIB suíços.

“Por um lado esse valor já seria uma contribuição importante e, do outro, essa ‘caminho do meio’ evitaria a necessidade de economizar em outros setores a partir de 2013”, pleiteou em vão. “Essa limitação se repercutiria em projetos de acesso à água potável para milhões de pessoas”, retrucou por seu lado a ministra Calmy-Rey.

Os deputados também enterraram uma iniciativa que pedia um aumento da percentagem da ajuda ao desenvolvimento em relação ao PIB para 0,7% até 2015.

Apoio aos países do leste

O Conselho Nacional aceitou igualmente de aumentar a ajuda fornecida aos países da Europa do leste e da ex-União Soviética. Ele completou o crédito de 730 milhões de francos aprovado em 2007, ao concordar em acrescentar mais 290 milhões suplementares. Esse aumento deverá permitir de continuar com a ajuda até o final de 2012.

Os deputados aceitaram uma participação suíça no aumento de capital dos bancos multilaterais de desenvolvimento. Ele prevê o aumento de 3,5 bilhões de francos, dos quais 167 milhões ao longo de um período de oito anos para financiar a ajuda pública ao desenvolvimento.

DDC

A Agência Suíça para Desenvolvimento e Cooperação (DDC, na sigla em francês) é um órgão público suíço ligado ao Ministério das Relações Exteriores. Ele é responsável pela coordenação geral da cooperação e ajuda ao desenvolvimento com outras organizações e órgãos públicos e também pela ajuda humanitária do governo federal.

A DDC tem 600 funcionários atuando na Suíça e no exterior. Em outros países ela ocupa 1000 funcionários locais. O orçamento é de 1,57 bilhões de francos.

Na cooperação regional, a DDC concentra seus esforços em 12 países (Oriente Médio, África, Ásia e América Latina) e através de seis programas especiais.

Na cooperação global, a DDC coopera com organizações da ONU e o Banco Mundial.

Na ajuda humanitária, a DDC oferece ajuda direta em casos de catástrofes naturais e conflitos, além de cooperar financeiramente e com mão de obra especializada com outras organizações.

Na cooperação com os países do leste europeu, a DDC apoia as reformas políticas e econômicas conduzidas por países os Bálcãs e da ex-União Soviética.