Plebiscito faz suíço sonhar com riqueza

Uma das iniciativas pretende limitar o número das "residências secundárias", como o tradicional chalé nas montanhas, a 20% dos imóveis de um município. Keystone

Casas de veraneio, férias, jogos de dinheiro, casa própria e preço de livros. Os temas da próxima votação popular na Suíça interessam ricos e quem sonha com fartura.

Em meio à crise econômica europeia, os suíços votarão no dia 11 de março sobre cinco assuntos de caráter socioeconômico.

Cinco temas distintos que espelham uma realidade aparentemente comum, apesar da crise que está acontecendo em torno do país, os suíços seriam ricos a tal ponto de irem às urnas para decidir o que fazer com tanto dinheiro: comprar uma casa, um chalé, gozar de mais férias ou apostar tudo nos casinos.

Mas as questões são mais sutis e revelam problemas bem particulares de um pequeno país que tem mais da metade de sua superfície ocupada por montanhas intransponíveis. É o caso da iniciativa que visa limitar a construção de “casas secundárias”, que na Suíça se trata do tradicional chalé nas montanhas para veraneio e férias de esqui.

Outro problema ligado à exiguidade do território, a escassez e os preços exorbitantes dos imóveis na Suíça, que dificultam muito o acesso dos suíços ao sonho da casa própria. Uma outra iniciativa propõe um impulso à casa própria através de incentivos fiscais.

País pequeno, mercado pequeno. Assim, os suíços se pronunciarão também no dia 11 de março sobre a introdução de uma lei que institui um preço fixo para os livros. Para seus partidários, a medida protege o mercado interior e garante a diversidade de ofertas. Para seus adversários, um preço fixo penaliza os consumidores e favorece os grandes operadores do mercado.

Os dois outros temas afetam toda a sociedade suíça. A iniciativa sobre os jogos de dinheiro pretende criar novas regras determinando que os lucros gerados por loterias e apostas esportivas sejam investidos integralmente em fins públicos. Por último, uma iniciativa dos sindicatos ambiciona estipular seis semanas de férias para todos. Segundo eles, o aumento da carga de trabalho requer mais tempo de descanso.

Pouca mobilização

Segundo uma pesquisa de opinião realizada pelo instituto gfs.bern, os cinco itens não parecem mobilizar o eleitorado suíço. Apenas 41% dos entrevistados disseram que votarão com certeza.

Com 52% das intenções de voto, a iniciativa “Para acabar com a construção invasora das residências secundárias” lidera a preferência das 1400 pessoas questionadas pelo instituto. Mas a vantagem dos votos a favor ainda é baixa demais para prever o sucesso nas urnas.

Dada a margem de erro de mais ou menos 2,7%, a iniciativa, que propõe limitar a 20% a quota das residências secundárias em relação a todas as habitações de cada município da Suíça, não deve conseguir uma maioria suficiente para garantir que seja aprovada, explicou o diretor do instituto gfs.bern, Claude Longchamp.

O pesquisador esclarece que é normal o voto favorável prevalecer no início da campanha. As forças se invertem, no entanto, com a aproximação do dia da votação. No final, na maioria dos casos, as iniciativas não conseguem passar o cabo da votação. Para ser aprovada, uma iniciativa popular precisa obter a maioria dos votos mas também a maioria entre os 26 cantões (estados), daí a dificuldade de aprovação.

O destino da iniciativa sobre a poupança-habitação, que visa oferecer incentivos fiscais para os cidadãos suíços que desejam economizar dinheiro para a compra da casa própria, também é incerto, com uma tendência a ser rejeitada. As intenções de voto favoráveis caíram de 55 para 49%, enquanto que o campo dos contra passou de 22 para 35%. Os indecisos são mais de 16%.

O único tema que consegue a simpatia do povo é o decreto federal sobre o jogo. O sim passou de 55 para 65%, enquanto que o não caiu de 21 para 16%. O apoio esmagador à introdução na Constituição do princípio de que os benefícios gerados pelas loterias e apostas esportivas sejam totalmente transferidos para fins públicos é explicado pelo fato de que, fora os evangélicos, todos os partidos recomendam depositar um sim nas urnas.

O que não é o caso das outras quatro propostas que geram profundas divergências entre as forças políticas do país.

Muitos interesses em jogo

Na Suíça, os jogos de azar são permitidos nos casinos e as loterias e apostas esportivas são autorizadas só se elas têm uma finalidade pública ou de beneficência.

Os casinos estão sob jurisdição federal, a Confederação (União) cobra um imposto sobre os lucros dos jogos, usado principalmente para o financiamento do Seguro de Velhice e Sobreviventes (AVS/AHV, previdência pública).

Por outro lado, as loterias, apostas esportivas e jogos de habilidade estão sob jurisdição estadual. Os cantões decidem como usar os benefícios das duas empresas que detêm o monopólio das principais loterias da Suíça, a Swisslos, nas regiões de língua alemã e italiana, e a Loterie Romande, na Suíça francesa.

A concorrência, no entanto, se tornou feroz. Os casinos contestam a autorização do novo jogo eletrônico Tactilo, uma espécie de raspadinha virtual, introduzido pela Loterie Romande em lugares públicos. Em 2006, a Comissão Federal das Casas de Jogos havia proibido as máquinas de Tactilo, considerando que estas eram equivalentes aos caça-níqueis e, portanto, reservado aos casinos. Mas no início de 2011, o Tribunal Federal (corte suprema da Suíça) rejeitou esta interpretação, autorizando a título definitivo que os cantões permitissem tais jogos em lugares públicos.

Entretanto, temendo um enfraquecimento da oferta das loterias e das apostas esportivas em relação aos casinos, representantes culturais, esportivos e sociais – para quem os cantões redistribuem os lucros das loterias e apostas esportivas – lançaram, em 2008, uma iniciativa popular intitulada “Para jogos de dinheiro a serviço do bem comum”.

Essa iniciativa, que recebeu mais de 170 mil assinaturas (é preciso conseguir no mínimo 100 mil para se lançar uma iniciativa), pretende colocar todos os lucros gerados pelos jogos de dinheiro a serviço do interesse público, em uma política coordenada entre os cantões e a Confederação.

pesquisa de opinião

Residências secundárias: 52% a favor, 37% contra, 11% indecisos

Poupança casa própria: 49% a favor, 35% contra, 16% indecisos

6 semanas de férias: 33% a favor, 63% contra, 4% indecisos

Jogo: 65% a favor, 16% contra, 19% indecisos

Preço único para livros: 40% a favor, 47% contra, 13% indecisos

Casa própria: evolução de proprietários na Suíça

1950: cerca de 37%

1960: 33,7%

1970: 28,5%

1980: 30,1%

1990: 31,3%

2000: 34,6%

2011: 40% (estimativa)

Férias: comparação europeia

Mínimo legal (férias + feriados):

Suíça: 20+8 = 28

Finlândia: 25+4 = 39

Áustria: 25+13 = 38

Grécia: 25+12 = 37

França: 25+11 = 36

Portugal: 22+14 = 36

Espanha: 22+14 = 36

Suécia: 25+11 = 36

Dinamarca: 25+10 = 35

Luxemburgo: 25+10 = 35

Alemanha: 20+13 = 33

Bélgica: 20+10 = 30

Itália: 20+10 = 30

Irlanda: 20+9 = 29

Holanda: 20+8 = 28

Inglaterra: 20+8 = 28

(Fonte: Mercer Human Resource Consulting)