Plebiscito sobre naturalização provoca polêmicas

Obter a cidadania suíça é um processo bem complexo e demorado. Keystone

A vida para os que aspiram se naturalizar suíços pode se tornar mais difícil a partir de 11 de março. Nesse dia os eleitores do cantão (estado) de Zurique irão decidir se aceitam uma nova - e mais rigorosa - lei de naturalização.

O passaporte suíço já é um dos mais difíceis de obter dos países industrializados. Se o nacional-conservador SVP (Partido do Povo Suíço, na sigla em alemão) convencer a maioria, alcançá-lo será então ainda mais difícil.

“Pessoas com um histórico de crimes não devem poder se naturalizar. Você só pode se tornar suíço se tiver um registro impecável”, declara Hans Heinrich Raths, membro do SVP no parlamento cantonal de Zurique.

“Também queremos que não haja um direito garantido de naturalização”. Em outras palavras, ele não está satisfeito com o fato da cidadania poder ser concedida automaticamente caso o solicitante preencha todos os critérios exigidos.

Sua opinião opõe-se a do secretário de Justiça do cantão de Zurique, Martin Graf. “Ao passar no teste de condução, você não pode segurar a sua carteira de motorista da pessoa somente pelo fato do examinador não gostar da cara dela.”

O objetivo original da moção apresentada pelo Partido Social-Democrata (centro-esquerda) era de harmonizar as regras de naturalização por todo o cantão (n.r.: elas podem diferir nas diferentes comunas), que todo mundo concordou ser uma boa ideia. No entanto, durante o processo de consulta, os partidos de centro-direita tornaram o projeto de lei bem mais rigoroso em diversos pontos (leia a coluna à direita).

Porém as mudanças foram longe demais para o Parlamento cantonal. Especialmente os partidos de esquerda rejeitaram a nova lei e a contraproposta apresentada pelo SVP, que ia além disso. As duas proposts serão colocadas em votação em 11 de março.

Opinião dos imigrantes 

“Second@s Plus” de Zurique, uma associação que luta pelo direito de cidadania e igualdade de oportunidades para a segunda geração de imigrantes já naturalizada na Suíça (batizada de “secondos”), rejeita as duas propostas de lei.

“Jovens imigrantes que nasceram na Suíça ou passaram a maior parte da sua vida no país vão enfrentar barreiras desnecessárias (para obter a nacionalidade)”, critica Lucia Tozzi, presidente da Second@s Plus Zurique e membro da seção regional do Partido Social-Democrata.

Atualmente existem 500 mil pessoas nascidas de famílias de imigrantes na Suíça, dos quais um terço possui a nacionalidade suíça. Os restantes 350 mil distorcem a conhecida estatística de que um quinto da população – e um quarto da força de trabalho – no país é composta de estrangeiros.

Em 23 de fevereiro, o comissário para os direitos humanos do Conselho da Europa defendeu uma revisão da lei e política de anti-discriminação na Suíça.

Thomas Hammarberg apelou às autoridades a dar mais atenção à naturalização dos imigrantes, afirmando que o processo teria “crucial importância para a sua integração plena” e arbitrariedades em tais decisões devem ser evitadas.

Filhos de imigrantes têm geralmente cinco vezes menos chances de obter uma entrevista de emprego do que um suíço, mesmo com um currículo equivalente.

Ter uma voz 

Tozzi, em seus trinta e poucos anos, e seus dois irmãos nasceram na Suíça de uma família de imigrantes italianos. Mas nascer na Suíça, ao contrário das condições nos Estados Unidos, não significa que a pessoa se torna automaticamente cidadã suíça. “Isso significa que você está excluído e não pode votar.”

“Eu tinha 16 anos, ostava de política e queria realmente participar. Então decidi pedir a cidadania suíça”, lembra-se Tozzi, acrescentando também que seus irmãos não têm ou não querem obter o passaporte vermelho com a cruz branca.

As razões mais comuns para alguém não querer se naturalizar suíço – apesar preencher os requisitos para obtê-lo – variam desde evitar o serviço militar até simplesmente não querer passar pela burocracia, custos ou fazer testes de cidadania.

“Como nasci na cidade de Winterthur, de onde nunca me mudei, pude ter a nacionalidade através do processo facilitado de naturalização. É um processo que durou 18 meses, mas foi apenas uma formalidade legal. Nunca tive que falar com ninguém ou passar por qualquer teste.”

Porém ela está consciente que se a lei proposta tivesse entrado em vigor 15 anos atrás, sua experiência teria sido bem diferente.

“Eu não teria conseguido fazer o que fiz. Como seconda precisaria ter feito testes, o que é ridículo já que fiz toda a minha escola aqui. Se tivesse passado pelo processo normal, não teria tido nenhuma vantagem, mesmo se nasci aqui e aqui é a minha casa.”

Cidadãos do mundo 

Qual seria a situação de Tozzi se ele tivesse nascido em outro país?

Jus soli – um direito, no qual a nacionalidade ou a cidadania é concedida a qualquer indivíduo nascido em um determinado território – é observado por uma minoria dos países no mundo. Das economias desenvolvidas, apenas o Canadá e os Estados unidos reconhecem a nacionalidade por local de nascimento.

A Suprema Corte nos Estados Unidos nunca se pronunciou explicitamente se as crianças nascidas nos EUA de famílias de imigrantes ilegais têm direito ou não à nacionalidade americana por nascimento, embora geralmente assumia-se que sim.

Na Grã-Bretanha, uma criança tem direito a nacionalidade se um dos seus pais está radicado no território britânico ou se tornou cidadão britânico. Em outros casos, por exemplo, crianças nascidas na Grã-Bretanha de cidadãos não britânicos, a decisão é tomada pelas autoridades segundo seus próprios critérios.

Analisando a situação em dois países vizinhos da Suíça, uma criança adquire a cidadania alemã a partir do nascimento somente se um dos seus pais for alemão. Se apenas o pai é cidadão alemão e este não é casado legalmente com a mãe, as autoridades exigem comprovação de paternidade antes que a criança complete 23 anos.

Crianças nascidas na França (incluindo também os territórios extraterritoriais), de pelo menos um dos pais que também tenha nascido na França, adquire automaticamente a cidadania francesa a partir do nascimento.

Simplesmente nascer na França não confere a nacionalidade francesa exceto no caso de uma criança nascida de pais desconhecidos ou apátridas. Crianças nascidas na França de pais estrangeiros continuam estrangeiras até chegar à maioridade legal.

O que a nova lei propõe?

Se a nova Lei de naturalização for aceita pelos eleitores de Zurique:

– Pessoas sem um visto “C” (a residência permanente na Suíça, que só é obtida após cinco ou dez anos no país com o visto “B”, o de residência temporária”) não poderão pedir a naturalização, mesmo que tenha vivido muitos ans no país.

 Atualmente, um estrangeiro aceito provisoriamente (visto “F”) poderia teoricamente também pedir a sua naturalização.

– Os solicitantes precisam ter vivido na mesma comuna (município) por pelo menos três anos. 

– O quesito idade não faria mais diferença na aplicação – no presente, os solicitantes que têm menos de 25 anos de idade e passaram pelos menos cinco anos em uma escola suíça, serão apenas averiguados em caso de dúvida.

– Também pessoas que recebem ajuda-desemprego não teriam mais direito a se naturalizar, no estado de Zurique.

Naturalização na Suíça

Aproximadamente 40.000 pessoas por ano tornam-se suíços. Destes, três quartos vêm da Europa. No entanto, apenas três em cada 100 estrangeiros residentes na Suíça obtiveram a cidadania suíça – um percentual pequeno se comparado a outros países.

As pessoas que tenham residido na Suíça durante 12 anos têm direito a solicitar a naturalização.

O Departamento Federal de Migração examina se os candidatos estão integrados no “way of life” suíço, ou seja, se está familiarizado com os costumes e tradições suíças, se vive em conformidade com as leis helvéticas e não colocar em risco a segurança interna o externa do país.

A análise do pedido se baseia em relatórios cantonais e comunais. Em seguida o processo de naturalização pede aprovação em três diferentes níveis: federal, cantonal e comunal.

Como os suíços, a pessoa naturalizada terá sempre uma comuna de origem.

Adaptação: Alexander Thoele