Porta de entrada automática para os eritreus está fechada

Acabou a entrada automática na Suíça para os eritreus que fogem do país. Keystone

Um tribunal suíço decidiu que a política do país em relação aos refugiados da Eritreia precisa ser reforçada.

A decisão do Tribunal Administrativo Federal, proferida na quinta-feira, diz que a Suíça não reconhecerá mais os eritreus como refugiados apenas por ter fugido do país ilegalmente. A política de asilo suíça concedia automaticamente o estatuto de refugiado aos eritreus.

No entanto, o tribunal decidiu que “a saída ilegal da Eritreia não pode, por si só, justificar o reconhecimento como refugiado”, devido a alguns casos recentes de eritreus que retornaram com segurança para visitas de curta duração ao país após a obtenção do estatuto de asilo na Suíça. A decisão foi tomada na segunda-feira e não pode ser objeto de recurso.

A política do governo para o processamento de pedidos de asilo de refugiados eritreus é importante porque os eritreus constituem a maior nacionalidade entre os requerentes de asilo na Suíça – cerca de 5.000 por ano.

Direitos humanos

Os refugiados eritreus são um dos maiores grupos que tentam atravessar o Mar Mediterrâneo para iniciar uma nova vida na Europa, onde mais de 47.000 eritreus pediram asilo em 2015.

No ano passado, uma comissão de inquérito da ONU disse que os abusos “sistemáticos e generalizados” dos direitos humanos no pequeno país africano devem ser encaminhados ao Tribunal Penal Internacional como crimes contra a humanidade que incluem a escravização de até 400.000 pessoas entre os 6 milhões de habitantes da Eritreia.

Eritreia e Etiópia disputam suas fronteiras desde que a Eritreia ganhou a independência em 1993 após uma guerrilha de 30 anos. As Nações Unidas enviaram forças de paz após um acordo de paz de 2000 que pôs fim a uma guerra de fronteira de dois anos e meio na qual pelo menos 70.000 pessoas morreram.