Por que não há uma oposição na Suíça?

Protesto do "Black Lives Matter" em 13 de junho de 2020 em Lausanne. Keystone / Jean-christophe Bott

Na Suíça, todos os principais partidos sempre tomam parte no governo. Quem fica de olho nos ministros e ministras? Uma visão geral da oposição na Suíça com a professora Silja Häusermann.

Em meados de dezembro, o Parlamento federal elegerá um novo ministro ou ministra, na Suíça chamados de “conselheiros federais”. É quase certo que será um homem. O partido ao qual ele pertence é ainda mais certo. Isso porque, na Suíça, os quatro maiores partidos formam o governo juntos, quase sem interrupção, por mais de 60 anos. Eles trabalham em conjunto como ministros e ministras, independentemente das grandes diferenças de visões de mundo e opiniões.

Quatro em cada cinco parlamentares no Conselho Nacional (Câmara dos Deputados) pertencem a um partido do governo. Em sentido clássico, a oposição na Suíça é, portanto, muito pequena: o maior partido no parlamento sem uma cadeira no governo é atualmente o Partido Verde (PV), que representa pouco menos de 10% dos eleitores. Numa comparação histórica, a oposição neste momento é, na verdade, grande para os padrões suíços.

Governo “todo-poderoso”?

Há também alianças extraparlamentares que podem mobilizar apoiadores suficientes para convocar referendos – nos últimos anos, por exemplo, os opositores às medidas de proteção contra a pandemia.

Mas, à primeira vista, a Suíça parece ter um dos governos mais dominantes de todas as democracias. “Não, o governo na Suíça não é dominante”, esclarece Silja Häusermann, que é professora de política suíça na Universidade de Zurique.

A razão para isso é que o governo suíço não tem meios de exigir aprovação parlamentar. “Por exemplo, ele não pode ameaçar o parlamento com novas eleições, como um primeiro-ministro normal poderia fazer”. O governo deve, portanto, confiar em seu poder de persuasão diante do parlamento.

Um fator que ameniza ainda mais a possível pressão sobre os parlamentares é que o governo toma as suas decisões e apresenta propostas em conjunto. Porque faz isso “como um órgão colegiado”, como diz Häusermann, as propostas do governo “não podem ser claramente atribuídas a qualquer partido”.

Silja Häusermann é professora de política suíça e economia política comparativa no Departamento de Ciência Política da Universidade de Zurique desde 2012. Institut für Politikwissenschaft/UZH

Na reunião semanal do governo, os sete membros do Conselho Federal decidem sobre um compromisso que é apoiado por pelo menos quatro de seus membros. Na maioria dos casos, os membros do governo representam esse compromisso perante o mundo exterior sem se opor.

É por isso que os parlamentares dos partidos do governo não se sentem vinculados a um projeto de lei governamental, mesmo que seja da alçada de um ministro de seu próprio partido.

Questionando o governo

Em nenhum outro país do mundo os referendos são realizados com tanta frequência quanto na Suíça. Os cidadãos e cidadãs suíços podem expressar regularmente sua opinião ou simplesmente sua insatisfação.

Na Suíça, os referendos podem ser usados para tomar medidas contra alterações às leis aprovadas pelo parlamento e pelo governo; as iniciativas podem até ser usadas para submeter ao voto popular uma nova emenda à constituição.  Para Häusermann, as iniciativas e os referendos “aumentam a pressão para que se busque um compromisso amplo”.

E, por outro lado, ela opina: “Todo referendo é, em última análise, uma expressão de um processo fracassado de construção de consenso”.

Oposição dos partidos do governo

Por exemplo, no ano passado, o Partido Socialista (PS) realizou um referendo contra a reforma previdenciária de seu próprio ministro, Alain Berset. Isso é normal na Suíça: o partido se opõe a um projeto de lei – e o ministro do partido é a face pública do projeto. “O Partido Popular Suíço (SVP) fez o mesmo na política climática, onde competiu contra seu próprio conselheiro federal”. 

Segundo Häusermann, o SP, como o partido mais à esquerda do governo, e o SVP, como o partido mais à direita do governo, “não se sentem vinculados às propostas do governo e podem desviar-se delas sem consequências negativas”. 

Portanto, na política suíça, a polarização ocorre, em grande medida, entre as partes envolvidas no governo. Uma polarização que, de acordo com Häusermann, “naturalmente também se manifesta de maneira retórica”.

A forma mais intensa dessa polarização retórica foi vista quando representantes do SVP, que representa dois dos sete membros do governo, chamaram o ministro da saúde suíço de “ditador” durante a pandemia. A presidência do SP também fez repetidas acusações ao governo.

Na Suíça existe, portanto, uma certa simultaneidade entre a responsabilidade do governo e o comportamento da oposição. Isto é mais claramente expresso nos referendos regulares. A cada votação, os partidos formam novas alianças.

Häusermann menciona o cientista político Adrian Vatter, que mostrou como os partidos governistas estão cada vez mais divididos em votações individuais: Em quase 80% das votações, os quatro partidos do Conselho Federal recomendavam a mesma opinião no final da década de 1970. Hoje, esse número está próximo de zero. 

“Devido à polarização”, não há “quase nenhuma proposta no parlamento” em que o SP ou o SVP não se desvie da posição do governo. Häusermann afirma: “De fato, os partidos polares SP e o SVP são a oposição mais importante no cenário partidário muito dividido da Suíça”.

Edição: David Eugster

Adaptação: Karleno Bocarro