Proibição de burca apela à islamofobia e feministas

Um problema concreto? Apenas 30 pessoas na Suíça utilizam vestimentas tradicionais muçulmanas como a burka ou o niqab. Gian Ehrenzeller/Keystone

Dez anos após o plebiscito que determinou a proibição da construção de minaretes na Suíça, os eleitores suíços são convocados às urnas para decidir mais uma questão cultural: proibir o usa da "burca", a veste feminina que cobre até o rosto com uma rede.

Muitas vezes chamada de “Proibição da burca”, a proposta de mudança constitucional levada à plebiscito (iniciativa) lançada por grupos da direita inclui também uma proibição do uso de nicabes (véu que cobre o rosto e só revela os olhos), bem como outras formas não-religiosas de esconder o rosto.

Proposta será votada em 7 de março.

A campanha ocorre em um momento em que o uso de máscaras de proteção é obrigatório em espaços públicos devido à pandemia de coronavírus e lança um debate sobre a liberdade religiosa, a igualdade das mulheres e receios do terrorismo.

O que será votado?

A proposta visa proibir o uso de coberturas faciais em espaços públicos, meios de transportes, escritórios, restaurantes, lojas e até estádios de futebol. A proibição vale também para turistas.

No entanto, a nova lei prevê regras especiais para espaços religiosos, por razões de saúde ou condições meteorológicas particulares.

Com objetivo de bloquear a iniciativa, o Parlamento suíço aprovou uma proposta de lei que proibiria coberturas faciais com objetivo de dificultar a identificação em prédios públicos e nos meios de transportes.

A proposta prevê também medidas para promover a igualdade de direitos e a integração das mulheres muçulmanas na sociedade. A lei entra em vigor se a iniciativa for rejeitada no plebiscito de 7 de março de 2021.

Os principais argumentos – a favor e contra

O grupo a favor argumenta que proibir coberturas do rosto ajudam a prevenir ataques terroristas e outras formas de violência.

Ao mesmo tempo, a proibição é vista como uma forma de promover a igualdade entre mulheres e homens muçulmanos, já que protege mulheres de comportamentos discriminatórios patriarcais, encontrado por vezes nessas sociedades.

Os membros do comité responsável pelo lançamento da iniciativa alertam para a disseminação do Islã na Europa e a ameaça que este desenvolvimento impõe à cultura cristã. Porém rejeita alegações de que a proposta atenta contra a liberdade religiosa. Ao seu ver, a proibição reforça valores básicos do mundo ocidental.

O comitê ressalta que restrições semelhantes estão em vigor em outros países. Além disso, proibições regionais do uso de burca, introduzidas na Suíça cinco anos atrás, se mostraram eficientes, ao seu ver.

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Já opositores da proposta afirmam que a proibição é desnecessária, prejudicial para o turismo e não respeita a divisão de poderes entre o governo federal e os governos cantonais. Defendem que não há razão para alterar a Constituição para controlar um grupo específico da sociedade: mulheres que utilizam voluntariamente o niqab ou burca, calculada em apenas 30.

Os opositores acrescentam que uma proibição não promove a igualdade de direitos para as mulheres muçulmanas ou melhorar sua integração na sociedade. O projeto de lei aprovado no Parlamento seria mais adequado, afirmam.

Outro ponto crítico contra a iniciativa: ela prejudica o turismo na Suíça. Turistas originários de países do Golfo, um grupo importante para a economia helvética, poderiam ser desencorajados de vir ao país se a proposta for aprovada nas urnas.

Por que a iniciativa vai à votação?

Um comité de políticos da direita conservadora conseguiu recolher o número necessário de assinaturas de eleitores para obrigar a realização de um plebiscito. Foram 105.500 assinaturas, recolhidas entre março de 2016 e setembro de 2017.

Segundo o sistema suíço de democracia direta, uma alteração à Constituição do país necessita do apoio de pelo menos 100 mil eleitores.

Quem são os opositores? Quem apoia?

Os principais apoiantes da iniciativa são o Partido do Povo Suíço (SVP, na sigla em alemão), outros grupos conservadores e vários políticos de partidos de centro-direita e centristas.

Um grupo de feministas e muçulmanas liberais também se pronunciou a favor da proibição de burcas e niqabs em espaços públicos.

Os apoiantes enfrentam uma ampla aliança de opositores dos outros principais partidos políticos, que vão da esquerda ao centro, do governo federal e de uma clara maioria dos parlamentares. Outros grupos que se posicionam contra a inciativa: defensores dos direitos humanos, grupos de mulheres, grupos ligados às igrejas, empresários do setor de turismo e sindicatos.

Existem leis semelhantes em outros países?

Aproximadamente 15 países europeus introduziram na última década alguma forma de lei que proibe – ou coíbe – o uso de coberturas do rosto. A França foi um dos primeiros países (2011), seguida pela Alemanha, Itália e Áustria. As proibições do uso da burca e do niqab estão em vigor em outros países na Ásia, África e América do Norte.

Na Suíça, dois dos 26 cantões do país impuseram uma proibição de burca desde 2016. Outros 15 cantões proibiram a cobertura facial para manifestações e eventos desportivos.

O que o plebiscito de 7 de março tem em comum com a decisão da proibição de minaretes?

O comité que propõe a proibição da burca é o mesmo que lançou a proposta de proibição da construção de novos minaretes na Suíça, aprovada nas urnas em 29 de novembro de 2009 por 57,5% dos eleitores e 22 dos 26 cantões.

Porém, ao contrário da proposta lançada em 2009, as pesquisas de opinião indicam que o apoio inicial à proposta que será votada em 7 de março de 2021 não conta com um forte apoio por parte do eleitorado devido ao enfraquecimento dos sentimentos anti-islâmicos na sociedade.