Quando assassinatos em grande escala são considerados genocídio?

O termo genocídio tem sido notícia recentemente, em particular em relação ao tratamento que a China dá à a população de etnia Uigur. Mas, como escreve Imogen Foulkes, a definição restritiva da palavra torna a aplicação do termo difícil.

Acabamos de chegar ao fim de outra longa sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, na qual algumas situações muito graves de direitos humanos foram abordadas: Mianmar, Sudão do Sul, Síria, Coréia do Norte, Bielo-Rússia e muito mais. Nenhum país, sejamos honestos, tem um histórico perfeito de direitos humanos – quando o conselho discutiu o racismo sistêmico, ele se concentrou, com bons motivos, nos eventos recentes nos Estados Unidos. E os últimos relatórios sobre a pobreza infantil mostraram o Reino Unido sob uma luz bem pouco positiva.

Mas existem algumas violações dos direitos humanos que nos chocam profundamente, que consideramos mais sérias do que todas as outras e pelas quais a maioria de nós, pelo menos, acredita que deve haver responsabilização. O principal desses crimes é o genocídio. A própria definição do termo é assustadora: “O assassinato deliberado de um grande número de pessoas de uma determinada nação ou grupo étnico com o objetivo de destruir essa nação ou grupo.”

Mas dê uma olhada novamente nessa definição. Na verdade, é bastante estreita. Um “grande número” de pessoas, de “uma determinada nação ou grupo étnico”. O termo foi introduzido pela primeira vez pelo advogado internacional Rafael Lemkin em 1944, para tentar definir o imenso crime do Holocausto, no qual ele perdeu muitos membros de sua própria família.

Em 1948, a Convenção das Nações Unidas sobre Genocídio foi adotada, em uma tentativa de evitar que esse horror aconteça novamente – ou, pelo menos, para garantir que aqueles que tentaram ou cometeram tais crimes seriam responsabilizados. Desde então, como me disse Paola Gaeta, professora de Direito Internacional do Instituto de Pós-Graduação de Genebra, a convenção permaneceu praticamente “inalterada”.

Genocídio ou crimes contra a humanidade?

O secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, decidiu em janeiro acusar (via Twitter) a China de cometer genocídio contra a comunidade Uigur em Xinjiang, colocando o termo na agenda de notícias novamente. Um mês depois, o parlamento do Canadá expressou uma opinião semelhante.

Curiosamente, os próprios grupos de direitos humanos tendem a usar o termo genocídio com moderação. Não, como Ken Roth explicou, porque os eventos em um determinado lugar não são “realmente muito ruins”, mas porque, como vimos, a definição de genocídio é bastante restritiva.

A matança de tutsis em Ruanda em 1994 pode ser considerada genocídio, por exemplo, mas o Ano Zero do Camboja não se encaixa perfeitamente. Não porque as mortes foram menos violentas ou numerosas, mas porque no Camboja a maioria das pessoas foi morta não por sua etnia, mas por causa de suas afiliações políticas ou sociais.

Quando os ex-líderes do Khmer Vermelho Nuon Chea e Khieu Samphan foram condenados por genocídio e crimes contra a humanidade, a condenação por genocídio estava relacionada à perseguição e assassinato da pequena comunidade muçulmana do Camboja, os crimes contra a humanidade foram atribuídos a todos os outros.

“As pessoas acham que, se você não chamar isso de genocídio, então não é sério, e isso é um erro”, Roth me disse.

Então, atribuímos gravidade demais ao termo genocídio e não o suficiente aos crimes contra a humanidade? Roth acredita que às vezes “vemos o genocídio como a única definição do que é realmente realmente ruim”. Paola Gaeta lembra que o genocídio ganhou o status da convenção, mas os crimes contra a humanidade não “ou pelo menos ainda não”.

Por outro lado, a convenção não gerou muitas convicções. O “objetivo de destruir” uma determinada nação ou grupo é notoriamente difícil de provar. A intenção genocida e o próprio ato de genocídio são obra de um sistema ou de uma organização, não de um indivíduo. Mas a lei, é claro, processa indivíduos. E quando esses indivíduos são levados aos tribunais, as vítimas costumam esperar anos pela justiça. O general sérvio Ratko Mladic foi finalmente condenado por genocídio em 2007, longos 12 anos após o massacre de Srebrenica.

Como Daniel Warner aponta: “Você pode identificar um indivíduo e uma cadeia de comando, [mas] é difícil levar essa pessoa à justiça”.

Adaptação: Clarice Levy

Adaptação: Clarice Levy