Quando contagem de votos doma até as democracias “indomadas”

A rainha dos rodeios no evento Pro Rodeo Finals, Denver, Colorado, em 2019. Getty / The Denver Post, Medianews Group.

Mais de cinco semanas foram necessárias para contar os votos nas eleições presidenciais nos Estados Unidos. Outros países são mais rápidos: na Suíça, os votos podem até ser "pesados" em balanças de precisão.

Os americanos se pronunciaram a favor da troca de poder na Casa Branca através do maior comparecimento às urnas na história do país. Porém as últimas semanas exigiram muito da mais antiga democracia moderna do mundo. “Fiquei tão nervosa no período anterior às eleições que me inscrevi para ser voluntária na contagem de votos”, conta Denise LeGree.

A corretora de seguros de 58 anos originária de Atlanta é um dos quase meio milhão de voluntários e voluntáriasLink externo que, juntos, contaram mais de 30 bilhões de votos individuais só no ano corrente. Em média, cada cidadão americano foi capaz de tomar vinte decisões em votações e plebiscitosLink externo em 2020.

LeGree e seus colegas tiveram que contar os cinco milhões de votos colocados na urna na Geórgia. Foi não apenas uma contagem, mas sim quatro. Advogados do candidato derrotado apresentaram consecutivamente recursos contra os resultados.

Mas há outras formas de fazer política. A maioria dos paísesLink externo do mundo realiza hoje eleições e referendosLink externo de forma regular. Existem princípios claros para eleições e plebiscitos “livres, justos e democráticos” – por exemplo, como definido no Pacto Civil da ONULink externo (Art. 25, 1966) e na Convenção Europeia dos Direitos HumanosLink externo (Art. 3 Prot., 1952). Em muitos lugares, os resultados já podem ser anunciados apenas algumas horas após o fechamento das urnas, sem comprometer a fiabilidade da contagem. Isto inclui democracias como as existentes em Malta, Taiwan e Suíça.

Malta: dia de eleições e o papel do Exército

Em Malta, país que é membro da União Europeia, o Exército pode ser convocado (o que ocorre raramente) a participar das votações e referendos. Em Taiwan todos os votos publicados. Na Suíça, alguns votos nem chegam a ser contados: eles são literalmente pesados em balanças de precisão.

Em comparação com os EUA, esses três países diferem em termos de área e população, mas também há pontos interessantes em comum. Assim como nos EUA, grupos violentos dominaram eventos políticos em Malta e Taiwan por muito tempo. A Suíça, por outro lado, se assemelha bastante aos Estados Unidos em sua estrutura federalista.

“Até apenas algumas décadas atrás era comum você ter disputas violentas em Malta após cada eleição”, se lembra Arnold Cassola. Com dois passaportes (Malta e Itália), esse duplo-cidadão já fez parte de dois parlamentos nacionais e representou Malta no Parlamento Europeu. “Hoje as urnas escoltadas pelos militares a um local, onde os votos são contados publicamente sob forte guarda. A participação nas últimas eleições parlamentares foi de 92%”, conta.

Taiwan: rápido, precisa e transparente

Esse processo de acompanhamento público da contagem de votos também ocorre em Taiwan. Nessa ilha situada ao sudeste da China continental, cada voto é exibido publicamente pelos voluntários enquanto um representante da comissão eleitoral nacional primeiro declara, em voz alta, a decisão para a contagem de cada candidato. Nesse momento, observadores podem levantar objeções e então o voto recebe uma marcação específica, seja para um candidato, partido ou questão levada à plebiscito.

Apesar desta contagem transparente e precisa, os aproximadamente 23 milhões de eleitores taiwaneses não precisam se preocupar. Se os resultados não forem publicados na noite dos plebiscitos – como ocorreu há pouco com o grande dia de votações, onde dez propostas nacionais foram levadas às urnas – o presidente do Tribunal Eleitoral é obrigado a renunciarLink externo ao cargo.

Um voluntário marca em um quadro de registro enquanto votos para as eleições presidenciais de 11 de janeiro de 2020 em Taiwan são contados. Copyright 2020 The Associated Press. All Rights Reserved

Suíça: confiança nas balanças

Enquanto em Malta e Taiwan os escrutínios são supervisionados por autoridades centrais, na Suíça, como nos EUA, existem jurisdições locais responsáveis pelos controles. Isso não impede, porém, que uma autoridade central como a Chancelaria Federal em Berna anuncie já na noite das votações os resultados, como ocorreu em 29 de novembro. “Todos os votos foram contados”, foi a mensagem enviada pelo aplicativo no dia.

Uma razão importante para isso é o uso de balanças de precisão desde 2003Link externo em todo o país. Isso significa: na Suíça, muitos votos não são contados, mas sim “pesados”. “Esses aparelhos são muito mais precisos do que os contadores de votos”, explica Roger Andermatt, prefeito de Arth, um município do cantão de Schwyz. Como coordenador local das votações, esse funcionário deve saber como os 10 mil habitantes votam, pois desde 2015 já ocorreram mais de 88 eleições e plebiscitos no localLink externo.

Na Suíça, os votos são literalmente pesados. Keystone / Peter Klaunzer

Segundo a Chancelaria Federal (autoridade eleitoral federal), a garantia de qualidade é garantida da seguinte forma: “as balanças de precisão utilizadas na contagem de votos devem ser testadas e aprovadas pelo Departamento Federal de Metrologia e Credenciamento segundo a Lei de metrologia. Órgãos regionais dos cantões são responsáveis pelo controle.

Outra explicação para a rápida publicação dos resultados das votações na Suíça: “Temos votações demais e muitas disputas relacionadas à matéria para ficar guardando rancor”, declarou a ministra suíça da Justiça, Karin Keller-Sutter, logo após a publicação dos resultados das votações em 29 de novembro, onde a iniciativa intitulada “Por Empresas Responsáveis – pelo povo e meio-ambiente” foi reprovada nas urnas por uma maioria apertada.

Embora no final a diferença de apenas seis mil votos tenha determinado o resultado, nenhuma recontagem foi exigida, diferentemente do que costuma ocorre nos EUA.

EUA: “democracia indomada”

Nos Estados Unidos impera o nervosismo e agitação quando as pessoas são convocadas a votar. Bilhões são gastos em campanhas e ações judiciais.

Para a historiadora Tracy Campell, não se trata de uma coincidência. “Já tivemos na nossa história casos de compra de votos, destruição de urnas, falsificações, introdução de eleitores falsos e até mesmo intimidação de eleitores”, explica a professora da Universidade do Kentucky, em Lexington.

Além disso, o sistema eleitoral americano consiste em mais de dez mil pessoas jurídicas, em grande parte independentes. Essa partilha de poder torna quase impossível fraudes eleitorais organizada em nível federal como insistiu Donald Trump. Porém ela também torna mais difícil superar deficiências locais no processo eleitoral, dentre elas a discriminação de certos grupos de eleitores.

Ao problema se soma o orgulho americano. Como disse o sociólogo Charles Tilly após as controversas eleições na Flórida em 2000 (quando a Suprema Corte finalmente atribuiu a vitória ao candidato republicano George W. Bush apesar de ter sido derrotado na contagem de votos): os Estados Unidos são uma “democracia indomada e confusa”. Ao seu ver, os americanos preferem “a luta pelo poder conduzida por todos os meios” do que uma “tirania não-violenta”.

Adaptação: Alexander Thoele