Radovan Karadzic frente à justiça internacional

Radovan Karadzic decidiu assumir sua própria defesa, mas será auxiliado por 20 advogados. Keystone

O início do julgamento de Radovan Karadzic no Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia, previsto para esta segunda-feira (26/10), foi adiado para terça-feira.

O ex-líder político dos sérvios da Bósnia, acusado de genocídio, crime contra a humanidade e crime de guerra, disse que não estava pronto para o processo.

O início do julgamento de Radovan Karadzic diante do Tribunal de Haia para a ex-Iugoslávia foi adiado de segunda para terça-feira, em razão da ausência do ex-líder sérvio bósnio, que decidiu boicotar a primeira audiência em gesto de desconfiança.

Ele afirmou estar “afogado” sob o milhão de páginas do ato de acusação que reúne os elementos de prova contra ele, e estima não ter tido tempo suficiente para preparar sua defesa, que ele mesmo pretende assumir.

De qualquer maneira, 15 anos depois dos crimes cometidos na Bósnia, o Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia vai julgar Radovan Karadzic.

O ex-líder político dos sérvios da Bósnia é acusado de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos entre outubro de 1991 e 20 de novembro de 1995, data da conclusão das negociações de paz de Dayton.

Esse julgamento é importante para a justiça internacional e para os países da antiga Iugoslávia. O processo do ex-presidente sérvio Slobodan Milosevic fracassou, com a morte de Milosevic em sua cela, alguns dias antes da sentença.

Massacre planejado e premeditado

Alain Werner, advogado suíço que fez parte da acusação contra o ex-presidente na Libéria, Charles Taylor, cujo processo ainda está em andamento, considera que, “depois da morte de Slobodan Milosevic, a questão era saber se o Tribunal de Haia poderia um dia julgar pessoas responsáveis por crimes no mais alto escalão político. Essa chance existe agora e parece que os promotores decidiram concentrar o processo nos fatos principais.”

Durante o julgamento, que deverá durar mais de dois anos, o promotor, que tem um dossiê de quase um milhão de páginas, arrolou 409 testemunhas. A equipe da promotoria, dirigida pelo norte-americano Alan Tieger, deverá provar que Radovan Karadzic “participou de uma empreitada criminosa”, juntamente com Slobodan Milosevic, “visando eliminar para sempre os muçulmanos e croatas da Bósnia e dos territórios reivindicados pelos sérvios.”

Para atingir esse objetivo, Radovan Karadzic teria planejado e premeditado o massacre de mais de 7 mil homens e meninos muçulmanos em Srebenica, os 44 meses de cerco a Sarajevo e a faxina étnica na Bósnia-Herzegovina.

Para Alain Werner, “alguns promotores que instruíram o processo como Alan Tieger são pessoas muito competentes e que adquiriram experiência em outros processos desse mesmo tribunal. Isso deverá levar a uma acusação eficaz que deverá permitir compreender melhor o que ocorreu no alto comando político.”

Um exército de advogados

Frente ao promotor, Radovan Karadzic montou um verdadeiro exército de defesa. Detido no final de julho de 2008, depois de 11 anos de fuga, o ex-líder político dos sérvios da Bósnia – que tinha a falsa identidade de Doutor Dabic, especialista em medicina alternativa – tem uma estratégia de duas fases.

De um lado, ele acha que foi traído pelo negociador norte-americano nos Bálcãs, Richard Holbrooke, que lhe teria prometido, em 1996, a impunidade em troca de sua retirada da vida política bósnia. Em meados de outubro, Karadzic pediu ao Conselho de Segurança da ONU que atestasse a existência desse acordo. A segunda parte de sua estratégia responde às acusações do promotor.

Ato de “resistência”

Radovan Karadzic afirma ter feito “resistência” na Bósnia. Em vários documentos, o ex-líder afirma que lutava “contra a criação de um Estado islâmico no coração da Europa.”

Há vários meses, seus defensores – cerca de 20 advogados e professores de direito internacional, chefiados pelo advogado norte-americano Peter Robinson – pedem aos Estados a abertura de seus arquivos. Vinte e sete Estados, entre eles Estados Unidos, Reino Unido, Irã, Paquistão, Egito, Bósnia e Croácia são solicitados a revelar seus segredos de Estado.

Radovan Karadzic quer demonstrar a existência de tráficos de armas para a Bósnia, organizados notadamente pelos soldados da ONU e em violação do embargo decretado pelas Nações Unidas.

Prisão perpétua

Quinze anos depois dos fatos, Radovan Karadzic mantém a mesma tese que havia revelado desde o cerco de Pale, nas imediações de Sarajevo. E 15 anos depois dos fatos, a Bósnia continua a lamentar mais de 100 mil mortos e milhares de desaparecidos.

Embora “as vítimas não sejam representadas por advogados nesse julgamento, como é o caso do tribunal que julga os kmers vermelhos no Camboja, não há dúvida de que elas acompanharão o julgamento com atenção. Mesmo que seja impossível generalizar, minha experiência em tribunais internacionais me ensinou que o fato de um tribunal reconhecer seus sofrimentos como autênticos e dignos de fé, tem uma grande importância”, explica o advogado Alain Werner.

O veredicto que será pronunciado por três juízes – um da Coréia do Sul, um da Grã-Bretanha e outro de Trinidad Tobago – é esperado para 2013. Se condenado, Radovan Karadzic deverá levar prisão perpétua.

Stéphanie Maupas, Haia, swissinfo.ch

Contexto

Radovan Karadzic foi indiciado pelo Tribunal de Haia em julho de 1995. Em julho de 1996, o ex-presidente dos sérvios da Bósnia se retirou da vida política e meses depois passou para a clandestinidade. Preso no final de julho de 2008 na periferia de Belgrado, ele foi transferido para a prisão de Scheveningen, perto de Haia, na Holanda.

TPI: Desde sua criação pelas Nações Unidas em maio de 1993, o Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia pronunciou 161 atos de acusação contra vários ministros sérvios, um chefe de Estado, chefes de serviços de informação, dois chefes do Estado Maior das Forças Armadas. Responsáveis croatas, bósnios, kosovares e macedônios também foram indiciados. Cento e vinte processos foram concluídos, mas dois inculpados continuam foragidos, entre eles o chefe militar dos sérvios da Bósnia, Ratko Mladic.

Srebrenica. Braço militar da política de faxina étnica praticada por Radovan Karadzic, o general sérvio foi muito visto na tomada de Srebrenica, onde houve um massacre de mais 7 mil homens e meninos muçulmanos, em julho de 1995. Segundo o Conselho de Segurança da ONU, o tribunal deve concluir a totalidade dos processos até o final de 2013.