Sabino Caseno, defensor da sociedade civil angolana

O objetivo de Sabino Caseno é conscientizar as pessoas envolvidas em Genebra internacional sobre um projeto de lei recentemente aprovado pelo Parlamento angolano que ameaça a independência das ONGs do país. Helen James / SWI swissinfo.ch

Sabino Caseno luta há quinze anos para proteger as comunidades rurais angolanas de investidores estrangeiros. Hoje, pede à ONU que salve a sociedade civil de seu país. swissinfo.ch o encontrou em Genebra.

“A injustiça, vivi várias vezes e em todas as suas formas”, confessa Sabino Caseno, um defensor dos direitos humanos de Angola, ao visitar Genebra. Ele tinha apenas oito anos quando fugiu do seu país, então assolado por uma guerra civil, para se refugiar com a família na República Democrática do Congo. Durante esse período, viu com seus próprios olhos “como pessoas vulneráveis são vítimas de abusos”. Maus-tratos, roubos de rações de comida, desvio de bolsas de estudo: “Vivi esse sentimento de impotência como criança.” Dessa experiência nasceu sua vocação para ajudar pessoas em “situação de fraqueza”, explica o ativista.

Aos 48 anos, Sabino Caseno é hoje responsável pelos programas de advocacia da Federação Luterana Mundial (FLM) em Luanda. Seu trabalho é focado na proteção dos direitos fundiários das comunidades agrícolas angolanas. Pois o solo do país, rico em matérias-primas, desperta o interesse de investidores estrangeiros. 

Caseno veio à Genebra após ter sido selecionado para participar do Programa de Defesa dos Direitos Humanos (HRDAP), um treinamento oferecido pelo Serviço Internacional para os Direitos Humanos (SIDH), uma ONG genebrina. Durante duas semanas, ele e quinze outros ativistas de várias partes do mundo foram iniciados nos diferentes mecanismos das ONU que podem ajudá-los em suas lutas individuais.

“Essa formação foi para mim uma grande oportunidade”, declara Sabino Caseno. Seu objetivo é estabelecer novos contatos que possam ajudá-lo no futuro e sensibilizar os atores da Genebra internacional para as questões que o preocupam. Com uma prioridade: a apropriação de terras agrícolas em seu país.

Apropriação de terras

“A terra, para os aldeões, é a vida. Quando você a tira deles, você os mata vivos”, afirma Sabino Caseno. Ele próprio cresceu em uma pequena aldeia rural. Para essas populações, a terra não é também um lugar de vida. “É na terra que fazemos tudo”, diz. Forçadas a se deslocar, as comunidades agrícolas vítimas da apropriação de terras muitas vezes se encontram em situação precária, sem escolas nem hospitais.

Em teoria, o direito à terra dessas populações é garantido em Angola. Na prática, a constatação é diferente. A alta taxa de analfabetismo nas regiões rurais compromete sua capacidade de se defender. A situação é a mesma do lado da função pública, que, segundo Sabino Caseno, não sabe como interpretar as leis. “Eu intervim em sete distritos da província de Moxico (leste do país) e dois da de Lunda Sul (nordeste). Percebi que a maioria dos membros das administrações locais não conhecia o direito fundiário”, lamenta.

Em Angola, a FLM atua em vários níveis. Localmente, a ONG ajuda as comunidades agrícolas a se protegerem melhor contra os investidores. Nacionalmente, luta por uma revisão da lei. “Se tudo isso não funcionar, então utilizamos os mecanismos internacionais”, explica Caseno. Entre eles: o Exame Periódico Universal, pelo qual o balanço dos direitos humanos de cada país membro da ONU é analisado a cada quatro anos. As ONGs têm então a oportunidade de compartilhar suas preocupações e pedir que medidas concretas sejam tomadas.

Genebra, capital dos direitos humanos

Sabino Caseno encontrou em Genebra o Alto Comissário para os Direitos Humanos da ONU, Volker Türk, bem como diplomatas e especialistas em direitos humanos. Ele também recebeu o contato de Clément Nyaletsossi Voule, relator especial sobre os direitos à liberdade de reunião pacífica e à liberdade de associação. “É o que eu estava procurando e é o que recebi de bandeja, você consegue imaginar?”, diz. Este especialista independente da ONU lida precisamente com outro assunto que preocupa o ativista atualmente: a crescente interferência do governo angolano na sociedade civil do país.

Um projeto de lei sobre o estatuto das ONGs de defesa dos direitos humanos, recentemente aprovado pelo Parlamento angolano, poderia, segundo Sabino Caseno, ter o efeito de colocá-las efetivamente sob o controle do Estado. Se o projeto for aprovado, seria “a morte da sociedade civil”, adverte o ativista.

Ele quer apresentar, em nome de uma coalizão de ONGs de defesa dos direitos humanos, uma interpelação ao relator especial para que este analise o texto da lei, produza sua opinião e a compartilhe com o governo angolano. Tal documento daria peso à luta travada pela sociedade civil do país.

Riscos e tentações

O comprometimento de Caseno em favor dos direitos humanos nem sempre agrada empresas e políticos. Ao longo dos anos, o ativista resistiu a ofertas tentadoras e tentativas de intimidação destinadas a fazê-lo abandonar sua luta. Por vezes enfrentou a suspeita de ser apenar um opositor político. Questionado se já pensou em abandonar o trabalho? “Não, porque se eu não fizer, quem o fará?”, responde.

Diante dos ataques, suas armas são “os fatos” e “a verdade”, justifica. Outro instrumento de defesa: a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) da ONU, que celebra este ano seus 75 anos. Pois, mesmo que seu respeito por toda a comunidade internacional permaneça uma utopia, para Caseno, ela continua sendo de importância crucial. “Sem a declaração universal, nós, os defensores dos direitos humanos, não poderíamos existir. É um instrumento de defesa.”

Edição: Virginie Mangin

Adaptação: Alexander Thoele