Será que UE e Suíça finalmente chegarão a um consenso sobre um acordo-quadro?

Será que as negociações de alto nível em Bruxelas, em 23 de abril, conseguirão salvar um acordo-quadro entre a Suíça e a UE? Tomas Wüthrich / 13 Photo

Bruxelas quer que Berna assine um “acordo-quadro” institucional com o objetivo de simplificar os laços entre as duas partes. Berna está se movendo lentamente, na carência de um consenso interno. O presidente suíço Guy Parmelin voará para Bruxelas em 23 de abril para encontrar uma saída para o impasse. O que está em jogo?

Como não membro da União Europeia, as relações da Suíça com o bloco de 27 membros são regidas por uma colcha de retalhos de 120 acordos bilaterais, responsáveis por muitos benefícios de adesão. A UE tem interesse em formalizar futuros laços e questões institucionais em um acordo-quadro abrangente.

Autoridades suíças e da UE negociaram um projeto de acordo-quadro entre 2014 e 2018. Bruxelas gostaria que Berna assinasse o tratado, mas o projeto vem definhando desde que o governo suíço começou a realizar consultas internas para estabelecer um consenso sobre os termos do acordo. O processo de consulta levou a três pontos críticos que, segundo os suíços, precisam de esclarecimento:

• Proteção salarial: sindicatos e empresas querem proteger os altos salários e o custo de vida na Suíça. Eles dizem que o acordo básico levaria ao “dumping salarial”, com empresas suíças cortando salários drasticamente.
• Auxílios estatais: a UE não é a favor de subsídios públicos. Os cantões suíços temem que seus bancos não possam mais se beneficiar de garantias irrestritas do Estado.
• Direitos para cidadãos europeus: de acordo com a estrutura, os cidadãos da UE na Suíça teriam o mesmo direito à seguridade social que os residentes na Suíça. Os críticos na Suíça temem que isso possa resultar em uma onda de “imigração para obter previdência social”.

Pressionado, o Conselho Federal (órgão executivo) tem tentado renegociar essas três questões. A UE indicou que está disposta a discuti-las e fornecer “esclarecimentos”, mas exclui qualquer renegociação do texto do tratado. A situação, portanto, está paralisada há meses.

Julie Cantalou, cientista política e presidente do glp Lab, uma entidade que promove influência política na linha do liberalismo sustentável, diz que o governo falhou em mostrar liderança política nesta questão desde o fim das negociações.

Os partidos políticos suíços representados pelos sete membros do gabinete continuam divididos e não estão dispostos a enfrentar o teste final – uma votação pública sobre o assunto – ela diz.

“Além do mais, o Brexit e outras crises na Europa reduziram a margem de manobra da Suíça”, diz Cantalou.

Olhando para trás

Em 1992, havia otimismo de ambos os lados sobre as relações Suíça-UE quando o governo suíço apresentou um pedido a Bruxelas para ingressar no bloco. A Suíça estava pronta para aderir ao Espaço Econômico Europeu (EEE), o que teria sido um trampolim para a adesão plena à UE.

As coisas não saíram como planejado. Naquele mesmo ano, em uma votação nacional, os eleitores suíços rejeitaram por pouco, de forma inesperada, ingressar no Espaço Econômico Europeu.

O governo, portanto, teve que abandonar seu plano de ingressar no bloco. Em vez disso, a Suíça optou por administrar os laços com Bruxelas por meio de uma série de acordos bilaterais.

Ao longo dos anos, a maioria dos suíços considerou o “caminho bilateral” um sucesso e a adesão à UE não é mais uma questão política quente.

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Em 2014, os laços Suíça-UE foram abalados quando os eleitores na Suíça aprovaram por pouco uma iniciativa da ala da direita que visava conter a imigração de pessoas vindas da UE – mesmo que um acordo bilateral garanta a livre circulação de pessoas entre a UE e a Suíça desde 2002.

Os chanceleres alemães e austríacos reagiram acusando a Suíça de ser conveniente e aceitar somente o que lhe beneficia.

Nos anos seguintes, o parlamento suíço diluiu a iniciativa de imigração. Em 2020, os eleitores suíços se recusaram a encerrar explicitamente a livre circulação com a UE, mais uma vez abrindo o caminho para a assinatura do acordo-quadro.

Qual o próximo passo?

A Suíça agora está de volta à estaca zero. O acordo-quadro está ameaçado por partidos políticos nacionalistas e outros grupos. Entretanto, a UE afirmou claramente que sem um acordo-quadro os acordos bilaterais existentes não serão renovados e que nenhum novo acordo será assinado.

“Eu comparo o acordo-quadro com a atualização do software do smartphone”, diz Cantalou. “Você pode ficar sem atualizações, mas não poderá instalar nenhum aplicativo novo e, com o tempo, os aplicativos antigos não funcionarão mais”.

Em outras palavras, a Suíça pode passar de um membro passivo da UE a um terceiro país. Isto é, a menos que Bruxelas e Berna possam reorganizar seu relacionamento. Tudo permanece em suspenso.

Adaptação: Clarissa Levy

Adaptação: Clarissa Levy