Sondagem SSR: a taxa de energia não é para amanhã

Empresas e consumidores temem impostos focados exclusivamente em combustíveis fósseis. Keystone

A iniciativa popular que pede um substituto ao imposto sobre consumo (TVA, na sigla em francês) de energia começa com uma reprovação categórica. De acordo com a primeira sondagem da SRG SSR para a votação de oito de março, nem mesmo um terço dos interrogados aprovaria esta proposta. Um consenso maior, ao invés, obteve a iniciativa em favor das famílias, até agora.

Com a iniciativa “Imposto sobre a energia no lugar do TVA”, os Verdes liberais propõem uma reviravolta nas bases do sistema fiscal suíço. No futuro, o consumo não seria mais taxado através do imposto sobre o valor agregado. Apenas combustíveis fósseis como petróleo, gás e carvão estariam sujeitos ao novo tributo. Se, em diferentes países europeus, foram introduzidas taxas sobre a energia para a redução da emissão de CO2 – e, assim, favorecer as fontes renováveis – até agora, em nenhum deles, foi adotada uma solução tão radical quanto esta proposta.

Mesmo a Suíça não parece pronta para dar este passo. Faltando pouco mais de um mês para o voto popular, o destino da iniciativa dos Verdes liberais parece, praticamente, já traçado. De acordo com a primeira sondagem da Sociedade Suíça de Radiodifusão e Televisão (SRG SSR), realizada entre os dias 19 e 24 de janeiro, pelo instituto Gfs.bern, apenas 29% dos entrevistados confirmaram o apoio à proposta, provavelmente ou certamente. Ao contrário, pouco mais da metade – ou seja, 58% dos interrogados – manifestaram a sua oposição. „Atualmente, pode-se prever que este índice vai subir nas próximas semanas. Para esta iniciativa, não existem prospectivas de sucesso”, prevê o diretor Claude Longchamp.

Riscos incalculáveis

Com base na sondagem, a maior preocupação despertada pela proposta são as incertezas relacionadas com a reforma do regime tributário em vigor. Das pessoas ouvidas, 68% acham, de fato, que a iniciativa significa “riscos incalculáveis” sob os pontos de vista fiscal e financeiro. A TVA representa uma arrecadação anual de mais de 22 bilhões de francos. Ele é a principal fonte de renda para a Confederação e é usado, em parte, para financiar os seguros sociais.

Para compensar este corte, o Estado deveria impor taxas extremamente altas sobre os combustíveis e os carburantes: segundo os cálculos da administração federal, o preço da gasolina subiria para quatro ou cinco francos, por litro. Razoavelmente, isto provocaria uma queda progressiva no consumo de energias fósseis, além, da gradual erosão da mesma base fiscal, da qual seria cobrado o novo imposto.

Um fluxo tributário estável poderia, então, ser garantido apenas por uma escalada de aumentos do imposto. Estes argumentos já tinham influenciado a grande maioria dos parlamentares, quando se votou contra a proposta dos Verdes liberais. Durante os debates nas Câmeras federais, a nova taxa energética recebeu apoio apenas do Partido ecologista suíço (PES) e de poucos representantes do Partido socialista (PS).

Os suíços no exterior não foram consultados para a pesquisa eleitoral. O governo helvético, a bem da verdade, decidiu que as informações sobre os residentes no estrangeiro não poderiam ser usadas, por razões ligadas à proteção dos dados.

Instrumento adequado 

A iniciativa também foi rechaçada pelo governo. Entretanto, ele compartilha, parcialmente, os objetivos: a taxação das energias fósseis constitui, a seu ver, um instrumento eficiente para diminuição das emissões de gases que provocam o efeito estufa. No entanto, dentro da previsão da Estratégia 2050, o Conselho federal espera alcançar este objetivo sem abrir mão do TVA. Para isso, estuda a introdução de um sistema de incentivo – uma alíquota sobre as energias fósseis, que seria redistribuída nas economias doméstica e industrial-.

Claramente, com base na sondagem, os 53% dos entrevistados acham que a adoção de uma taxa sobre a energia frearia o consumo. Apenas 39% acham que o projeto dos Verdes liberais permitiria a redução substancial da dependência energética dos fornecedores estrangeiros: atualmente, a Suíça importa petróleo e gás ao custo de 13 bilhões de francos, por ano.

Apoio inesperado

 De qualquer maneira, continua uma incógnita o resultado da iniciativa “Apoiar as famílias! Isentar dos impostos os subsídios para os filhos e para a formação”. Ela é uma proposta apresentada pelo Partido Popular Democrático (PPD). Segundo a sondagem, 52% das pessoas entrevistadas declararam a intenção de voto a favor desta proposta, enquanto 33% irão se opor e 15% ainda não possuem uma opinião formada.

“Mesmo com essa diferença e neste momento, o percentual de apoio poderia não ser suficiente, já que as iniciativas populares perdem, em média, 8% do consenso entre a primeira sondagem e o dia voto”, adverte Martina Imfeld, cientista política do Gfs.bern. Bombardeada por todos os outros partidos durante a consulta parlamentar, a iniciativa do PPD conseguiu um apoio de peso, poucos dias atrás: a assembleia dos delegados da União democrática de centro (UDC) manifestou-se a favor, contrariando o voto da maioria de seus representantes nas Câmeras federais.

A sondagem revela ainda que o texto acolhe uma maioria favorável de opiniões não apenas entre os eleitores do PPD (77%) e da UDC (54%) mas, também, de parte daqueles do PS (56%) e do PES (59%). Em geral, os 70% dos participantes da pesquisa consideram que, depois de anos de alívio fiscal concedido à economia, tenha chegado o momento de fazer um movimento em direção das famílias.

Perdas fiscais excessivas 

A iniciativa propõe o alívio da carga fiscal que pesa sobre as famílias, isentando dos impostos dos auxílios oficiais para os filhos e para a formação, com valores mínimos, a nível nacional, de 200 e 250 francos, respectivamente. Hoje, para o PPD, as famílias podem usufruir destas contribuições financeiras apenas em parte: em média, cerca de um quinto destas “bolsas” termina, na realidade, no caixa do Estado.

 Na contramão, o governo convida o povo a rechaçar esta iniciativa, porque favoreceria, principalmente, os núcleos familiares com uma renda elevada, além de provocar menores entradas – em torno a um bilhão de francos, por ano – para o governo federal, os cantões (estados) e comunas (municípios). O Conselho federal ressalva ainda que, atualmente, as famílias com filhos beneficiam-se já de incentivos fiscais e mais isenções poderiam comprometer o princípio da justiça fiscal.

Sondagem SRG SSR

A sondagem foi realizada pelo instituto Gfs.bern, a pedido da SRG SSR, da qual também faz parte a swissinfo.ch.

Para a pesquisa de opinião, entre 19 e 24 de janeiro de 2015, foram entrevistadas 1.208 pessoas. Os participantes têm direito a voto e vivem em todas as regiões linguísticas da Suíça. A margem de erro é de ±2,9%.

Adaptação: Guilherme Aquino