Suíça vai adotar cotas para trabalhadores estrangeiros

A iniciativa "contra a imigração de massa", aprovada em 9 de fevereiro de 2014, é incompatível com a livre circulação de pessoas. Keystone

Apesar da pressão da União Europeia, o governo suíço decidiu aplicar no sentido estrito a iniciativa “contra a imigração em massa”, aprovada pelos eleitores em 9 de fevereiro de 2014.

A decisão foi anunciada hoje (11/02) em coletiva à imprensa com a presença de três ministros. O texto deverá ser submetido ao parlamento suíço.

A Suíça vai, portanto, aplicar contingentes para trabalhadores estrangeiros, inclusive europeus, a partir de quatro meses de estadia na Suíça. O dossiê é “emocional e muito complexo”, declarou a ministra da Justiça e Polícia, Simonetta Sommaruga, durante a coletiva à imprensa, em Berna. “É preciso obter o acordo dos 28 países da UE”, disse por sua vez o ministro das Relações Exteriores, Didier Burkhalter.

Prioridade para os suíços

Além de restabelecer contingentes para trabalhadores estrangeiros, a prioridade para os nacionais também faz parte do projeto. Portanto, a Suíça terá de renegociar com Bruxelas o acordo de libre circulação das pessoas, um dos muitos acordos bilaterais que a Suíça tem com a União Europeia.

Algumas datas

9 de fevereiro de 2014: a iniciativa do Partido do Povo Suíço (SVP) “ contra a imigração em massa é aceita por 50,3% dos votos. A Comissão Europeia reage imediatamente.

22 de maio: A Suíça e a UE começam em Berna a negociação de um acordo para renovar os acordos bilaterais.

20 de junho: o governo suíço (Conselho Federal) opta por uma aplicação estrita do texto. A partir de fevereiro de 2017, a imigração será submetida a contingentes a partir de quatro meses de estadia. Os contingentes serão atribuídos aos cantões uma vez por ano.

7 de julho: Berna pede a revisão do acordo de livre circulação das pessoas com a UE afim de adotar o novo artigo constitucional.

25 de julho: A UE rejeita o pedido de negociação, mas admite discutir “problemas práticos ligados à aplicação do acordo.”

30 de novembro: os eleitores rejeitam a iniciativa Ecopop “Stop à superpopulação – Sim à preservação sustentável dos recursos naturais” por 74,1% dos votos.

2 de fevereiro de 2015: A presidente da Suíça Simonetta Sommaruga e o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker se reúnem em Bruxelas, mas as posições são divergentes.

3 de fevereiro: a ministra das Finanças Eveline Widmer-Schlumpf declara que uma nova votação poderia ser necessária.