Suíça vai confiscar ativos de ex-dirigente ucraniano

Praça Maidan em Kiev durante o movimento de protesto de 2014 que levou à destituição de Viktor Yanukovich. Keystone / Efrem Lukatsky

O governo suíço está procurando confiscar mais de CHF100 milhões (US$104 milhões) em ativos de um associado do ex-presidente ucraniano Viktor Yanukovich, que foi deposto em 2014.

O “processo de confisco administrativo” diz respeito aos bens de Yuriy Ivanyushchenko e sua família, que foram congelados após a revolução da Ucrânia em 2014, disseLink externo o governo na quarta-feiraLink externo.

Embora a medida seja “sem relação” com as sanções impostas à Rússia nos últimos meses, o processo “dará apoio” à Ucrânia, que enfrenta ainda mais dificuldades para confiscar estes bens desde o início da guerra.

Dias depois que Yanukovich foi deposto, o governo suíço ordenou o congelamento de quaisquer bens do presidente deposto e sua comitiva, incluindo Ivanyushchenko, um ex-membro do parlamento e “colaborador próximo” do ex-líder.

De acordo com a lei suíça sobre ativos ilícitos estrangeiros, que só se aplica em situações excepcionais, tais bens congelados podem ser confiscados, disse o governo – mas cabe ao sistema judicial do Estado estrangeiro em questão tentar justificar tal medida primeiro.

Até hoje, as autoridades ucranianas não conseguiram fazer isso, e com a eclosão da guerra, “essas dificuldades se agravaram”, disse o governo, acrescentando que o lançamento do processo na Suíça era agora “possível e apropriado”:

O Ministério da Fazenda agora solicitará ao Tribunal Administrativo Federal que investigue se os bens são de “origem ilícita” e, em caso afirmativo, que aprove seu confisco para que possam ser devolvidos à Ucrânia.