Suíça esclarece direitos de “estrangeiros admitidos provisoriamente”

A gama das autorizações de residência na Suíça, sendo a F para estrangeiros admitidos provisoriamente. Keystone / Gaetan Bally

As pessoas na Suíça que possuem uma autorização de residência F enfrentam problemas para viajar, mas têm melhor acesso ao mercado de trabalho suíço, informou o governo na quarta-feira.

A autorização F fornece o status de residência temporária ou provisória para pessoas que não obtiveram asilo, mas que também não podem ser repatriadas, geralmente por motivos de saúde ou segurança.

As novas regras proibiriam os titulares da autorização F – “estrangeiros admitidos provisoriamente” – de visitar seu país de origem, a menos que seja para preparar uma mudança permanente de residência. Viajar sem autorização levaria a uma perda da permissão e do status.

As regras também proíbem viagens a outros países, embora exceções caso a caso seriam possíveis para a morte de um membro da família, uma viagem escolar, ou uma visita de formação ou profissional.

As mudanças pendentes da Lei Federal sobre Estrangeiros também estabelecem que os titulares da autorização F poderiam se mudar de um cantão para outro para um emprego ou para fins de ensino se eles ou sua família não estiverem recebendo ajuda social.

A autorização F tem sido debatida e criticada por gerar uma situação “no limbo“, ou ser concedida com demasiada facilidade às pessoas que deveriam ser enviadas para o país de origem mais cedo.

O governo também informou na quarta-feira que o termo “estrangeiros admitidos provisoriamente” – que tem sido criticado como enganoso, já que essas pessoas muitas vezes passam muitos anos na Suíça – não vai ser alterado.

O Parlamento terá que ratificar as modificações antes que elas entrem em vigor.