Suíça impulsiona plano de reconciliação

Keystone

Quase quatro anos após a vitória do governo do Sri Lanka sobre os rebeldes tâmeis, a Suíça apoia uma iniciativa de reconciliação do pós-Apartheid para levar as partes à mesa de negociações, mas a perspectiva de uma paz duradoura permanece incerta.

Desde 2011, a África do Sul e grupos da sociedade civil lideram uma iniciativa de paz visando reiniciar as negociações entre a Aliança Nacional Tamil (TNA) e o governo do Sri Lanka, apoiando os esforços potenciais de reconciliação após o fim de 30 anos de guerra.

Representantes do Sri Lanka e da África do Sul se encontraram em várias ocasiões no ano passado, e uma delegação da TNA partiu para a África do Sul para novos contatos no início deste mês.

No intuito de ajudar a encontrar uma solução de paz duradoura para o país do sudeste asiático, a Suíça está dando apoio financeiro e político à iniciativa sul-africana.

“A Suíça está convencida de que somente um diálogo inclusivo pode trazer uma solução duradoura para o conflito político, no qual todas as partes, incluindo as minorias, devem decidir em pé de igualdade”, declarou a porta-voz do ministério suíço das Relações Exteriores, Carole Wälti.

Observadores dizem que, potencialmente, a experiência sul-africana tem muito a ensinar ao pós-guerra no Sri Lanka, mas a iniciativa comporta alguns riscos.

“Os governos preocupados com a paz duradoura no Sri Lanka também precisam ter cuidado para que o desejo de um empenho construtivo não acabe facilitando a intransigência do governo cingalês e táticas dilatórias”, declarou o International Crisis Group (ICG), em seu relatório de novembro passado.

Repatriados e deslocados

Mais de três anos após o fim do conflito armado de 26 anos entre as forças armadas do Sri Lanka e os Tigres de Libertação do Tâmil Eelam (LTTE), cerca de 470.000 pessoas deslocadas durante as diversas fases do conflito voltaram para suas áreas de residências.
 
Mais de 93 mil pessoas continuavam deslocadas no final de dezembro de 2012, vivendo em acampamentos em Vavuniya, Jaffna e Trincomalee, em locais de trânsito ou em comunidades de acolho.

Fonte: Observatório de Deslocados Internos (24 de janeiro de 2013)

“Difícil ser otimista”

Alain Keenan, um especialista do ICG Sri Lanka, vai além, afirmando que é “difícil ser otimista” sobre a iniciativa sul-africana: “Se ela tem algum valor, é apenas como canal de longo prazo para uma eventual construção de confiança entre as partes. Mas a responsabilidade recai sobre o governo do Sri Lanka de mostrar vontade em corresponder às diversas reivindicações feitas pelo principal partido Tâmil recentemente… Eu não acho que isso vá acontecer tão cedo.”

Keenan acusa o governo do Sri Lanka de não ter nenhum interesse em negociar com os partidos políticos tâmeis, de não ter intenção de devolver o poder à maioria tâmil do norte do país e de voltar atrás em suas promessas.

As políticas atuais para os tâmeis, especialmente no norte do país, foram minando seus direitos e prejudicando as perspectivas de uma solução política duradoura, acrescentou.

“É muito importante que o governo suíço e o governo sul-africano deixem claro para o mundo esta falta de progresso e não permitam que o governo do Sri Lanka engane o mundo sobre esse ponto. Os governos suíço e sul-africano devem apoiar uma resolução forte na sessão do próximo mês do Conselho de Direitos Humanos em Genebra”, disse Keenan.

Gerenciando o passado

Os Estados-Unidos devem apoiar, pelo segundo ano, uma resolução contra o Sri Lanka no Conselho por não perseguir os responsáveis pelos abusos cometidos na fase final da guerra, quando forças do governo esmagaram os rebeldes tâmeis em maio de 2009.

O governo do Sri Lanka rejeita as acusações de violações dos direitos humanos, incluindo a suposta morte de milhares de inocentes civis de minorias étnicas tâmeis na área rebelde, e rejeitou as propostas de um inquérito internacional independente.

Em resposta, o presidente Mahinda Rajapaksa criou em 2010 uma comissão para investigar os acontecimento entre fevereiro de 2002 e maio de 2009, a chamada “Comissão para Lições Aprendidas e Reconciliação” (LLRC, na sigla em inglês), que foi fortemente criticada por grupos internacionais de direitos humanos.

Em março passado o Conselho aprovou uma resolução exortando o Sri Lanka a implementar as recomendações feitas no relatório final da LLRC, publicado em dezembro de 2011, que inclui investigações sobre violações individuais dos direitos humanos ou do direito humanitário.

Funcionários do Sri Lanka defendem seus dados, dizendo que muito tem sido feito para resolver as questões do pós-guerra e buscar um progresso nas recomendações da LLRC.

Durante uma visita de uma delegação americana ao Sri Lanka, no mês passado, Gamini Lakshman Peiris, ministro do Sri Lanka para assuntos externos, declarou à imprensa que o sucesso do processo de paz vai depender de tempo e espaço para que o país continue com seu procedimento interno.

Segundo o ministro, o país estaria fazendo um progresso rápido no reassentamento das pessoas deslocadas, na reinserção dos ex-combatentes, na desminagem e na reativação da economia do norte do país.

Ajuda suíça ao Sri Lanka

Em 2012, a Suíça investiu 7,2 milhões de francos em seu programa de ajuda para o Sri Lanka. A estratégia 2013-2015 planeja investir um valor semelhante todo ano.
 
A Suíça apoia, entre outros projetos, o reassentamento de 40.000 refugiados deslocados pela guerra no norte através de projetos implementados pela Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação (DDC), o organismo da ONU HABITAT e a ONG suíça Solidar, em colaboração com as autoridades locais e os beneficiários.
 
Cerca de 2.000 famílias já construíram novas casas e outras 2.700 serão atendidas. Cerca de 2.500 famílias recebem ajuda com pacotes de subsistência para iniciar atividades geradoras de renda. Uma atenção especial é dada à água potável através da reabilitação de poços e lagoas. Mais de 3.000 alunos têm acesso a serviços de educação básica através da reconstrução de seis escolas de ensino médio e 25 de ensino fundamental.
  
Fonte: Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação (DDC)

“Caminho para a ditadura”

Mas os suíços não veem a evolução no norte e leste do país com bons olhos.

“A situação no norte, e em menor escala no leste do país, continua precária apesar dos progressos evidentes em infraestrutura”, disse Wälti. “A província do norte é a única que não realiza eleições para o parlamento e os militares ainda desempenham um papel importante em assuntos civis e econômicos. A sociedade civil em geral e ativistas de direitos humanos estão sob grande pressão.”

Grupos internacionais de direitos humanos e países ocidentais têm demonstrado preocupações com a retirada recente do ministro da Justiça do Sri Lanka e as restrições à liberdade de expressão.

A revista The Economist publicou um artigo em janeiro dizendo que o Sri Lanka estaria “a caminho para uma ditadura”.

Um relatório da Anistia Internacional do final do ano passado descreveu um “clima de medo”, com a continuação da repressão sobre os dissidentes, relatos de tortura, mortes, desaparecimentos e execuções extrajudiciais.

“O verdadeiro problema é a cultura da impunidade e das violações. Não é apenas uma questão sobre o passado”, disse à swissinfo.ch Yolanda Foster, da Anistia Internacional.

Adaptação: Fernando Hirschy